Eleição de definição da lista tríplice da qual sairá o novo procurador-geral de Justiça do Estado está marcada para o dia 6 de dezembro; quatro candidatos disputam os votos da categoria, todos com experiência em pleitos anteriores
Votação para formação da lista tríplice para o cargo de Procurador Geral de Justiça (PGJ), realizada em dezembro de 2015, que indicou Plácido Rios
Foto: MPCE
No dia 6 de dezembro será definida a lista tríplice da qual sairá o nome do novo procurador-geral de Justiça do Ceará.
Até lá, os membros do Ministério Público do Estado vivem clima de campanha eleitoral, no que se aponta como a disputa mais acirrada nos últimos anos.
Diferentemente da eleição em 2017, não há candidato à recondução, mas todos os quatro atuais concorrentes já figuraram, pelo menos em um pleito, na disputa por integrar a lista tríplice da PGJ.
Concorrem ao cargo para o biênio 2020-2021 dois procuradores e dois promotores. São eles os promotores Manuel Pinheiro Freitas e Nestor Rocha Cabral e os procuradores Vanja Fontenele Pontes e Miguel Ângelo Pinheiro.
O atual procurador-geral, Plácido Rios, foi eleito pela primeira vez em 2015 e reeleito em 2017. O nome é definido pelo governador do Estado a partir dos três mais votados no Ministério Público.
Nos bastidores, desde meses antes da oficialização dos candidatos, acontece um movimento intenso da candidatura de Vanja Fontenele, ex-vice-procuradora-geral e que teria o apoio de Plácido Rios. Nas redes sociais, ela é a mais atuante na publicização de apoios e propostas de campanha.
Com 35 anos de Ministério Público, Vanja disputou o cargo com Plácido. Em 2015, foi a 4ª colocada e ficou fora do trio enviado ao governador Camilo Santana (PT). Em 2017, Vanja, Plácido e o procurador João de Deus formaram uma “lista tríplice comum” em prol de uma “gestão compartilhada”, como chamavam.
A estratégia nessa eleição é também mandar ao governador uma lista de aliados. Além de Vanja, também são atrelados à atual gestão Manuel Pinheiro e Nestor Cabral. Num perfil de oposição, disputa o procurador Miguel Ângelo. Para ele, o desenho da atual eleição é diferente do de outros anos, especialmente, segundo ele, por cada candidato focar em um projeto próprio.
“Nunca vi uma disputa tão acirrada como está sendo dessa vez”, afirma o procurador. “Nas duas eleições anteriores, eles (os candidatos) tinham um único programa, trabalhavam um programa só, de modo que o promotor fosse levado a votar numa lista fechada e não a escolher seus próprios candidatos. Dessa vez, cada candidato tem o seu programa, são quatro candidatos distintos”, acrescenta.
Manuel Pinheiro, por outro lado, descarta acirramentos. “O clima da eleição está muito respeitoso, os candidatos estão fazendo campanha programática em cima de ideias, não tem acirramento, são colegas que se conhecem e se respeitam”, afirma.
O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Aureliano Rebouças, prefere não tratar das disputas na sucessão ainda que a última eleição do comando da ACMP, entidade privada que congrega a representação dos promotores e procuradores, seja apontada como uma das influências no embate interno pela sucessão. A entidade estava sob o mesmo comando político desde a década passada, cenário que mudou em eleição acirrada no ano passado, resolvida por 30 votos de diferença em um grupo de mais de 500 associados.
Propostas
No próximo dia 29 de novembro, a ACMP vai sediar um debate entre os quatro candidatos à lista tríplice, às 9h. “Iremos realizar o debate e uma série de entrevistas, antes do debate, com pautas de interesse da classe, relacionadas à estrutura física, à estrutura de pessoal, à questão da política institucional com os poderes Judiciário e Executivo e outras demandas de interesse dos promotores e dos procuradores”, afirma Aureliano.
Entre os candidatos, há um discurso voltado principalmente para a defesa de melhorias na estrutura física e na modernização da tecnologia usada pelo Ministério Público.
“O MP ainda é muito carente de recursos humanos e materiais. As propostas principais são focadas na necessidade da nossa estruturação das promotorias, de ter estruturas de apoio de recursos humanos, servidores e estagiários. O número de promotores no Ceará ainda é reduzido se comparado a outros estados”, ressalta Nestor Cabral.
“O desafio principal ainda é de infraestrutura. Durante muito tempo, o Ministério Público não teve dinheiro para investir em estrutura física, em tecnologia da informação, então a estrutura que a gente tem hoje ainda é muito aquém da necessidade. De dois anos pra cá, o MP passou a receber as verbas das custas judiciais e isso está permitindo que o MP aos poucos vá recuperando suas instalações físicas e isso repercute no serviço dado à sociedade”, afirma Pinheiro.
“O ponto da minha campanha é a inovação na tecnologia, em métodos de trabalho para a classe. Nós não podemos mais prescindir de paradigmas para que possamos apresentar melhores resultados de trabalho para os membros da instituição. Nós precisamos acompanhar as evoluções. A questão forte é a questão da inovação e da automação”, destaca Vanja Fontenele.
“O foco é a gestão administrativa e não a gestão técnica ou burocrática, centralizada. Entendo que o foco da gestão é o membro do Ministério Público, ele tem que ser cuidado para que possa desempenhar bem suas funções nas comarcas mais distantes, em desempenhando bem a sua função, para que aquelas pessoas hipossuficientes que procuram o Ministério Público como a última trincheira para suprir as injustiças, possam ser bem-atendidas porque têm o amparo, o apoio da chefia do MP”, diz Miguel Ângelo.
A Associação, de antemão, já reforça o discurso em defesa de que o governador escolha o nome mais votado na lista tríplice, o que aconteceu nos últimos anos. A exceção aconteceu em 2013, quando o ex-procurador-geral Ricardo Machado foi escolhido pelo então governador Cid Gomes, apesar de ser o segundo colocado na lista tríplice.
“Se você tem o mais votado como sendo o escolhido, isso, em tese, preserva a autonomia e a independência da instituição. É isso o que os colegas prezam bastante. A opção do governador está prevista na Constituição, a gente respeita a escolha, mas a gente luta para que o mais votado seja o escolhido”, frisa Aureliano.
O atual procurador, Plácido Rios, ainda não se manifestou sobre o processo eleitoral oficial. Em agosto, à reportagem do Diário do Nordeste, ele disse encarar com naturalidade o embate interno na sua sucessão, admitiu insatisfações, mas atribuiu isso ao clima da sucessão e às mudanças que fez em sua gestão.
Ele promete, em breve, fazer um balanço da sua gestão e das expectativas para o futuro do MPCE.
Eleições para CSMP
Em 6 de dezembro, também ocorrerá a eleição para sete membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ao qual concorrem: Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Ângela Maria Góis Do Amaral Albuquerque Leite, Joísa Maria Bezerra Oliveira Carvalho, Luzanira Maria Formiga, Maria De Fátima Pereira Valente, Maria do Socorro Brito Guimarães, Nádia Costa Maia e Vera Lúcia de Carvalho Brandão.
Entenda o processo
A eleição para PGJ é feita em duas fases. Na primeira, por eleição direta dos procuradores e promotores de Justiça que se encontram na carreira para compor a lista tríplice. Na segunda, cabe ao governador do Estado indicar um dos três nomes que constam da lista eleita, para assumir o cargo, por um período de dois anos, permitida uma única recondução.
Red; DN
