Tribunal Regional Federal concede habeas corpus para prefeito cearense preso pela PF por fraude em licitações

Robert Viana, prefeito de Mulungu, impetrou pedido de liberdade no TRF, em Pernambuco, e obteve a liberdade na última sexta-feira

Robert Viana (PMN) estava preso desde o último dia 7, ao ser detido na "Operação Três climas"

Uma decisão da Justiça Federal, tomada na última sexta-feira (23), vai colocar em liberdade nesta segunda (26), o prefeito do Município de Mulungu (a 104Km de Fortaleza), Robert Viana (PMN). Ele havia sido preso no último dia 7, durante a “Operação Três Climas”, desencadeada conjuntamente entre a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF).

Na última sexta-feira, o desembargador federal Ivan Lira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), concedeu um habeas corpus em favor do prefeito. O recurso havia sido impetrado pela defesa do gestor no início da semana.

O motivo da decretação da prisão preventiva de Robert Viana foi a descoberta de fraude  em licitações com recursos federais destinados aos programas Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e Fundo de Manutenção  da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Crimes

Na operação, a PF cumpriu mandados de prisão em vários Municípios cearenses, entre eles, Itapipoca, Ocara e Pacajus. O desvio de verbas públicas chega a cerca de R$ 10 milhões, conforme investigações conjuntas da PF com a Controladoria Geral da União. Os recursos foram fraudados em contratos firmados entre os Municípios e a União entre os anos de 2012 e 2015 e abrangem também verbas destinadas ao Município de Ocara através dos Ministérios do Turismo e do Esporte.

Os acusados das fraudes, entre eles, o prefeito de Mulungu, deverão ser indiciados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude através da dispensa de licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Por FERNANDO RIBEIRO 

Ceará tem vantagem sobre o Fortaleza em nova pesquisa de número de torcedores

Alvinegros tem a terceira maior do Nordeste e estão em 15º lugar no ranking nacional; Leão aparece em 16º

 

Um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas traz mais uma polêmica ao futebol cearense. Ele aponta a torcida do Ceará com mais de meio milhão de torcedores que a do Fortaleza. O Alvinegro tem também a terceira maior do Nordeste e a 15ª maior do Brasil, com 1,1% da população nacional. A do Leão é a 16ª, com 0,8%.Durante dez meses, entre março e dezembro de 2016, o instituto ouviu 10,5 mil pessoas no Brasil, resultando em uma das maiores amostragens em pesquisas nacionais de torcida. Percorrendo 23 estados, o levantamento – publicado pelo jornal O Globo – trouxe dados relevantes, como os 40 milhões de brasileiros (19,5%) que não torcem por time algum, embora esse percentual já seja o “líder” há algumas pesquisas. 

pJá o pódio, com Flamengo, Corinthians e São Paulo, é o de sempre, hoje concentrando 37,3

1º) Flamengo – 16,2% (33.385.191)

2º) Corinthians – 13,7% (28.233.156)

3º) São Paulo – 7,4% (15.250.025)

4º) Palmeiras – 5,8% (11.952.723)

5º) Vasco – 4,6% (9.479.745)

6º) Cruzeiro – 4,0% (8.243.257)

7º) Grêmio – 3,5% (7.212.850)

8º) Santos – 3,1% (6.388.524)

9º) Atlético-MG – 2,8% (5.770.280)

10º) Inter – 2,7% (5.564.198)

11º) Bahia – 2,0% (4.121.628)

12º) Botafogo – 1,7% (3.503.384)

13º) Fluminense – 1,6% (3.297.302)

14º) Sport – 1,3% (2.679.058)

15º) Ceará – 1,1% (2.266.895)

16º) Atlético-PR – 0,8% (1.648.651)

16º) Fortaleza – 0,8% (1.648.651)

16º) Vitória – 0,8% (1.648.651)

19º) Coritiba – 0,7% (1.442.570)

19º) Santa Cruz – 0,7% (1.442.570)

Outros times – 5,1% (10.510.153)

Sem clube – 19,5% (40.185.879)
 

Vestido de mulher e usando peruca, bandido tenta escapar de penitenciária cearense, mas o plano fracassou

O criminosos foi flagrado no momento em que tentava escapar pela porta da frente da Penitenciária de Pacatuba

Márcio da Costa Lobo foi flagrado na porta da cadeia 

Por pouco, um bandido considerado de alta periculosidade, não dribla a segurança e foge da prisão neste fim de semana, no Ceará. O caso ocorreu na Penitenciária Professor Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Vestido de mulher, e usando até peruca, o detento já ia transpondo o portão principal da cadeia em meio às visitas.

O autor do fracassado plano de fuga foi o detento identificado como Márcio da Costa Lobo. Ele é considerado de altíssima periculosidade e cumpre pena por vários crimes, entre eles, o de pertencer à quadrilha que, em 2010, matou um empresário durante uma saidinha bancária em uma agência bancária no Bairro de Fátima.

O bandido teria sido ajudado por uma companheira para se travestir de mulher e tentar deixar a cadeia pela porta da frente. Depois do vestido, ele usou até maquiagem e uma peruca no disfarce, mas foi apanhado pelos agentes penitenciários que estavam no plantão do domingo naquela unidade do Sistema Penitenciário Estadual.

Agora, deverá cumprir punição disciplinar pela tentativa de fuga.

Fuga nos Inhamuns

Na manhã do Domingo de natal, três bandidos conseguiram fugir  da Cadeia Pública da cidade de Tauá, na Região dos Inhamuns (a 337Km de Fortaleza). Eles dominaram o agente penitenciário na hora da distribuição do café da manhã, por volta de 7 horas, tomaram sua pistola (calibre Ponto 40, pertencente à Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania/Sejus) e escaparam numa moto roubada em um assalto logo em seguida. Seguiram fuga pela BR-020 e desapareceram.

Conforme a Polícia, os foragidos são:  Antônio Laércio Gonçalves Rodrigues (responde por assassinato, assaltos e seqüestro), Leandro Freire Vilarinho (assaltante) e Antônio Marciano de Lima, o “Marcinho” (também assaltante). Os três continuam foragidos. 

Por FERNANDO RIBEIRO 

                                            Roubo de motocicleta

Ontem dia 25.12.2016, por volta das 04h00, no polo de lazer do Rio Serafim, zona rural de Jaguaruana-CE, foi tomada de roubo a motocicleta Honda/CG 125 FAN, cor Vermelha, ano 2010, Placa NVE 7406, Informaçêsde que dois individos subtraíram a citada motocicleta e também a sua carteira contendo todos os seus documentos. Os PPMM , efetuaram diligências.

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA LESIONADA
Ontem dia 25.12.2016, por volta das 21h30min, na Av. Benjamin Constante, Russas-CE, foi vítima de acidente de transito FRANCISCO ADRIANO LIMA EDUARDO, Agricultor, residente no Sítio Retiro, zona rural de Russas-CE, quando perdeu o controle de sua motocicleta HONDA/CG 150 FAN ESI, cor vermelha ano 2010 indo ao solo ficando desacordado. Os PPMM  na CP 1671 FTA, atenderam a ocorrência e chamaram a VTR SAMU que conduziu a vítima para o Hospital local com TC, e em seguida transferido para o IJF.

Ontem dia 25.12.2016, por volta das 10h30min, a vtr 1552  foi acionada via 190 , dando conta que nessa madrugada, enquanto todos dormiam no alpendre da sua casa, na Rua José Xavier, Morro Alto, Icapuí-CE, teve sua residência invadida e que foram furtados três aparelhos celulares, sendo um Samsung J5 preto, um Nokia asha 520 preto e um Nokia (modelo lanterninha preto). O mesmo não soube informar quem foi ou quantas pessoas eram, por estarem todos dormindo, sendo a vítima orientada a comparecer a Delegacia para registro do boletim de ocorrência. A vtr 1552 realizou diligencias nas imediações, mas até o momento nem um suspeito foi localizado. Informação passada pelo Sd Pm  do Destacamento de Icapuí-CE.

PRISÃO EM FLAGRANTE NO ART.306 (EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E ART. 163 (DANO)

O fato aconteceu  dia 25.12.2016, por volta das 15h00, na Rua Dragão do Mar em frente ao nº300-centro-Aracati, o veículo Fiat de placas ORP-1573 de cor prata, conduzido por, EVALDECIO RIBEIRO DA COSTA,  natural de Aracati e residente na Rua José Freire do Nascimento  bairro Várzea da Matriz-Aracati, colidiu na traseira do veículo estacionado, Agile de cor preta e placas OCK 9779 de propriedade do senhor, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, residente na Rua Dragão do Mar nº300-centro Aracati e também colidiu na moto Fan PMT-5488 de cor vermelha que  estava estacionada e de propriedade da senhora, MARIA DE LOURDES SANTOS RODRIGUES, residente na Rua Rui Barbosa  bairro Aterro-Aracati. Que após a colisão o acusado evadiu-se sendo perseguido por populares, vindo a parar na Rua Duque de Caxias-centro-Aracati, depois de subir um dos pneus em uma calçada. A RD2773  com os PMs  atenderam a ocorrência, e conduziram o acusado até a Guarda Municipal para ser realizado o teste do bafômetro, onde houve a recusa por parte do mesmo, em seguida foram conduzidos vítimas e acusado a DPC/Beberibe e o mesmo autuado no Art. 306(Embriaguez ao Volante) e Art. 163 (Dano).


PRISÃO POR LESÃO CORPORAL DOLOSA

Ontem 25/12/2016, por volta das 17h30min, a composição da VTR RD 1298,  foi acionada para a Localidade da Lagoa dos Tanques, próximo a um bar  para atender a uma ocorrência de agressão. Ao chegar ao local, os policiais localizaram e identificou o agressor, LEONARDO FELIX FERREIRA,  residente na Lagoa dos Tanques, s/n°, que aparentava estar sob efeito de drogas, que havia adentrado no terreno da vítima que é primo do mesmo, residente no mesmo local da ocorrência, e ambos começaram uma discussão na qual a vítima sofreu várias pauladas, sendo socorrida pelo seu sobrinho  ao hospital de Beberibe, que posteriormente vale salientar que populares lincharam o acusado (Leonardo Felix Ferreira) que sofreu várias escoriações pelo corpo.  os policiais  fizeram a prisão do mesmo sendo conduzido a DPC local, no qual foi lavrado o devido flagrante de inquérito de número 426- 226/2016, artigo 219, inciso 1°, I, CPB. Informação passada pelo Cb Pm Santos, rádio-operador do 1º PPM/Beberibe

ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA FATAL

O fato aconteceu onte dia 25/12/2016(Domingo), por volta das 05h00min, no cruzamentos das ruas Cel. Antônio Joaquim com Camilo Brasiliense, centro de Limoeiro do Norte-Ce, aconteceu um acidente de trânsito envolvendo um VW/GOL SPECIAL,  de cor Branca, ano 2001/2002, placas HXK-2729, que era conduzido por Wescley Caíque da Silva, natural de Tabuleiro do Norte-Ce, , solteiro, mecânico e residente no bairro Santa Luzia, nesta cidade e uma motocicleta HONDA/CG TITAN KS, de cor Vermelha, ano 2000, placa HWZ-9659, e que vinha com Estevam Ferreira Neto,  natural de Limoeiro do Norte-CE, residente no  bairro José Simões, nesta cidade. Todas as pessoas envolvidas no acidente foram socorridos pelo SAMU, enquanto a motocicleta foi conduzida para o DEMUT pela equipe da RD-2701,

Lateral-esquerdo Allan Vieira é o novo reforço do Fortaleza para 2017

O Fortaleza confirmou, neste domingo (25), a contratação do lateral-esquerdo Allan Vieira, de 26 anos. O atleta estava no Santa Cruz-PE desde 2015, onde conseguiu um vice-campeonato da Série B, foi campeão pernambucano e conquistou a Copa do Nordeste.

De acordo com o Tricolor, ainda não foi definida a data para apresentação de Allan. No ano passado, o jogador atuou em 33 partidas e marcou um gol. O anúncio é o segundo feito pelo clube neste fim de semana de Natal. No sábado (24), o Leão confirmou o acerto com o atacante paulista Lúcio Flávio, de 30 anos, que estava no Paraná.

Confira a ficha técnica do novo reforço

Nome Completo: Allan Vieira Reis 

Data de Nascimento: 14 de Julho de 1990 (26 anos) 

Local de Nascimento: São Paulo/SP 

Pé: Canhoto 

Altura: 1,84 m 

Peso: 79 kg 

Clubes anteriores: Flamengo-SP (2011), Grêmio Osasco-SP (2012-2013), Metropolitano-SC (2013), Atlético Sorocaba-SP (2014), Londrina-PR (2014-2015) e Santa Cruz-PE (2015-2016) 

Títulos: Campeonato Pernambucano 2016 e Copa do Nordeste 2016 (Santa Cruz-PE) 

PRISÃO DE HOMICIDA

Neste sábado dia  24.12.2016, por volta das 09h30, na localidade de Pitombeira I, zona rural de Russas-CE, foi preso o homicida ADRICÉLIO VARELA DE LIMA, Vulgo ”Reré”, , residente na favela do O, em Itaitinga periferia de Lagoinha distrito de Quixeré-CE, o mesmo confessou ter agredido com um golpe de facão na cabeça OTACIONA SANTIGO DE SOUSA, 31 anos, natural de Quixeré-CE,residente na Rua Paulino Carlos s/nº em Lagoinha, distrito de Quixeré-CE, no dia 18.12.2016, . sendo que a vitima veio a obito no Hospital Municipal de Quixeré. Os PM do Ronda do Quarteirão , efetuaram a prisão do individuo e o conduziram a DRPC de Russas, onde o mesmo após ser qualificado foi liberado.

                                             JAGUARUANA-CE

                                            ROUBO A PESSOA

por volta das 19h00, próximo a fábrica de colchões , foram vítimas de roubo dois  Homems 32 e 44  anos, natural de Aracati-CE, residente na localidade de Sitio Jurema, zona rural de Jaguaruana. O 2º também residente na localidade de Sitio Jurema, zona rural de Jaguaruana, próximo ao campo de futebol, as vítimas trafegavam com suas motocicletas no caminho que seguia pra localidade de Sítio Jurema, quando foram surpreendidos por dois (02) indivíduos armados de revólver, que  anunciaram o roubo, levando das  vítimas um aparelho celular  Moto G 3ª Geração, R$ 126,00 (1ª vítima), e aproximadamente R$ 200,00 da 2ª vítima, os  e documentos pessoais de ambos e os documentos das motocicletas. Os PM  saíram em diligências, mas não lograram êxito.

                                                    BEBERIBE-CE

                                     VISTORIA EM CADEIA PÚBLICA

 Ontem (23/12/2016), por volta das 10h20min, o SD PM , que estava de serviço na cadeia, juntamente com o 1º SGT PM  visualizou que foi arremessada para dentro da Cadeia Pública, uma sacola plástica, que logo foi recolhida pelos detentos. De imediato ele informou ao 1º SGT e aos agentes penitenciários de serviço, e foi solicitado apoio das composições de serviço para a revista. Foram apreendidos os seguintes materiais: 03 celulares, 08 carregadores de celular, vários pedaços de fios elétricos e pedaços de ventiladores quebrados. Participaram da vistoria as composições da RD 1298  Daniel, RT 3062 do BPTUR, , além da composição de serviço na Cadeia Pública e os agentes penitenciários .

                                               BEBERIBE-CE

                              PRISÃO POR TRAFICO DE ENTORPECENTES

 Ontem (23/12/2016), por volta das 19h30min, após denúncias de populares, que na localidade de Vila dos Monteiros, mais precisamente na casa do “Adriano da Paixão”, havia um intenso tráfico de drogas. A equipe RAIO 05 , foram até o local e realizaram buscas na referida residência, onde se encontravam as seguintes pessoas: FRANCISCO ALISSON DA SILVA FREIRE, vulgo “Kin”, Monteiros s/n, COHAB; DAVID DA SILVA FREITAS e; JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS, residente na Rua Maria Dilma Bezerra de Souza 216, Sítio Lucas. Na vistoria realizada foram apreendidos os seguintes materiais: 03 celulares, 04 relógios, 6,20 gramas de crack e a quantia de R$ 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais). Os suspeitos e o material apreendido foram conduzidos a Delegacia Metropolitana do Eusébio, onde FRANCISCO ALISSON DA SILVA FREIRE foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

                                             Jaguaribe

                       LESÃO CORPORAL A FACA SEGUIDO DE MORTE

Ontem 24/12/2016, por volta das 19h00, através de ligação via 190, a polícia militar recebeu informações de uma lesão a “faca” na rua: C, Nº 1099, Bairro Expedito Diógenes, periferia, nesta urbe, ao se deslocar a fim de averigua a situação a composição comandada pelo SGT: e SD PM , confirmou informação e a vítima se encontrava no local, de mediato a população socorreu ao Hospital local, diante da gravidade da lesão a vítima foi transferida para Fortaleza-CE , no deslocamento veio a óbito em razão da gravidade. Vítima: Francisco das Chagas Pereira da Silva, O autor conhecido por “JACKSON”.

O policiamento de Jaguaribe se encontra em diligencia no sentido de prender o autor do crime.

                                      TABULEIRO DO NORTE-CE

                                PRISÃO POR TRAFICO DE ENTORPECENTES

Ontem 24/12/2016, (Sábado), por volta das 14h00min, na Rua Monsenhor Otávio de Santiago, na Cadeia Pública local, periferia de Tabuleiro do Norte-CE, foi preso em flagrante delito por tentar colocar entorpecentes (maconha) para a parte interna do presídio, a pessoa de Cleudivan de Oliveira da Silva, natural de Tabuleiro do Norte-CE, desempregado e residente no bairro Planalto, periferia de Tabuleiro do Norte-CE. Vale salientar, que o acusado acondicionou aproximadamente 5g (cinco) da referida droga, dentro de 02 (dois) cabos de vassouras. O Agente Penitencário , juntamente com o ST PM  que se encontravam de plantão na referida Cadeia Pública local, realizaram o flagrante do acusado e todos os procedimentos de praxes.

                            TABULEIRO DO NORTE-CE

                          ACIDENTE DE TRANSITO COM VITIMA FATAL

Ontem 24/12/2016(sábado), por volta das 20h00min, na CE-358, posto Mossoró/Bica, zona rural de Tabuleiro do Norte-Ce, foi vítima fatal de um acidente de trânsito (colisão), a pessoa de Alisson Gardel Maia Pimenta,  natural de Tabuleiro do Norte-Ce, agricultor e residente no Sítio Tapuio, zona rural de Tabuleiro do Norte-Ce. Uma pessoa não identificada, numa motocicleta também não identificada, colidiu com a vítima, tenda esta, morte imediata. O veículo da vítima, também não foi identificado. ARP 1104 composta pelos os policiais, ,realizaram todos os procedimentos de praxes.

Com repatriação, prefeitos só não pagam salários atrasados 'se não quiserem' afirma prefeito de Piquet

Governo Federal vai liberar, dia 30 de dezembro, R$ 10 bilhões para estados e municípios

O prefeito de Piquet Carneiro e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento (PSD), afirmou, na sexta-feira (23), que não há mais motivos para prefeituras fecharem o ano com salários atrasados a servidores.

"Com o dinheiro da repatriação, que está entrando nos cofres das prefeituras, os prefeitos só não pagam os meses de novembro e dezembro aos servidores públicos municipais, se não quiserem".

O presidente Michel Temer (PMDB) antecipou, na terça-feira (20), o repasse de R$ 10 bilhões a estados e municípios, verba decorrente da repatriação de recursos. Agora, o recurso deve estar disponível para prefeitos e governadores no dia 30 de dezembro.

Levantamento inédito revela fraudes no uso de repasses federais em 40 municípios cearenses

Pesquisa realizada pelo Estado de S. Paulo mostra que as áreas de saúde e educação foram as mais prejudicadas.

Um levantamento inédito realizado pelo Estado revela que as áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraudes desvendados em operações policiais e de fiscalizações do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos.

De acordo com a pesquisa, houve fraudes no uso de repasses federais em ao menos 13% dos municípios brasileiros. O Estado do Ceará aparece com 40 municípios com registro de fraudes, o que equivale a 22% do total de cidades.

Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura.

Veja abaixo a lista total de municípios publicada no Estado de S. Paulo deste sábado (24).

MP pede cassação de diploma de Weber e Magela

O Ministério Público Eleitoral da 9ª zona, através do promotor João Batista Sales Rocha Filho, ingressou na segunda-feira(19)  com Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por transgressões Eleitorais, Conduta Vedada a Agente Público e abusos de Poder Político e de Autoridade, em que pede a Cassação de Diploma,  Cassação de registro e declaração de ene legibilidade.

Os promovidos na ação são: Raimundo Weber de Araújo, Gerardo Magela Maia Estácio e Terezinha de Lima Bandeira Mendes.

O pedido do MP foi feito exatamente no dia da diplomação de Weber e Magela.  

                         APREENSÃO DE MOTO IRREGULAR

Apreensão ocorreu na blitz barreira e saturação por determinação do CMT. do CPI, por volta das 09h30, na rua João Barbosa Lima s/nº, no centro de Itaiçaba/Ce, foi apreendida uma moto  Honda CG 150  TITAN KS, ano/mod 2009, cor preta, placa NQQ-1009,  por estar com débito de  Licenciamento e IPVA. - Os PMs  conduziram a mesma para o destacamento local, para  ser tomadas as devidas providências.

TCO POR CONSUMO DE DROGAS E RESISTÊNCIA A PRISÃO

Ontem dia 23.12.2016, por volta das 11h10, na Travessa Antônio Gonçalves Ferreira,  bairro Catumbela , zona urbana de Russas/Ce, foi preso NATANAEL DA SILVA OLIVEIRA, natural de Russas/ce, residente na travessa Antônio Gonçalves , bairro Catumbela,  por estar em posse de 4,2 gramas de maconha. Equipe de serviço do RAIO 01,  prenderam o acusado e apreenderam a droga, em seguida conduziram o mesmo a DPC De Russas/Ce, para ser feito os procedimentos cabíveis. Vale ressaltar que ao ser dado voz de  prisão ao acusado, o mesmo  resistiu e foi necessário o uso da força policial para contê-lo. 

               RUSSAS FURTO  DE MOTO

Hoje dia 24.12.2016, por volta das 01h30, no distrito de Flores na travessa Joaquim Nogueira s/nº, em uma  borracharia , havia uma Moto Honda CG 125 FAN, ano/mod 2008, de cor preta, placa NRD-5611,  consertando o pneu traseiro da mesma, quando chegou um individuo em uma motocicleta de dados não informado, juntamente com o apoio de um veiculo ranger de cor cinza de placas não anotadas, com dois elementos de características não informadas, furtaram a motocicleta faltando o pneu traseiro e colocaram em cima da caminhoneta Ranger, em seguida seguiram sentido da BR116  em direção a cidade de Russas/Ce. De imediato a CP- CPI 003,  do sub destacamento de flores, compareceram no local do fato ocorrido, logo após informaram o fato ao copom do 1º BPM onde foi feito deslocamento da CP-1671 do FTA, foi feito deligençia  em toda área, juntamente com a equipe de serviço do Destacamento local no sentido de identificar e prender os larápios, mais até o exato momento, nada foi encontrado. Saliento-vos ainda que segundo informações do policiamento do sub destacamento de flores,  informou que no momento do furto da motocicleta, o proprietário da borracharia de dados não informado, estava dormindo.