Tribunal de Contas apresenta parecer prévio das contas do governador dia 31 de maio

Está marcada para o dia 31 de maio (terça-feira), às 15 horas, a sessão extraordinária para apresentação do Parecer Prévio das Contas do Governador, referentes ao exercício de 2015. O conselheiro decano do Tribunal de Contas do Ceará, Alexandre Figueiredo, apresentará a consolidação dos dados apurados pela Comissão Técnica de Avaliação das Contas.

O relatório técnico, elaborado a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará, já foi entregue ao relator, Alexandre Figueiredo. O documento também será encaminhado ao Ministério Público especial junto à Corte. O procurador-geral Gleydson Alexandre informou que fará a emissão do seu parecer até o dia 27/5. A escolha do relator foi feita através de sorteio realizado durante o expediente da sessão plenária desta terça-feira (17/5). A relatoria das Contas do Governador 2015 caberia à conselheira Patrícia Saboya, que encontra-se de licença médica.

A Comissão Técnica, formada pelos analistas de controle externo Hennya Lemos (coordenadora), Daniel Façanha, Vanessa Garrido, Mara Citó, Giovana Albuquerque e Eugênio Menezes, analisou as contas do Governo do Estado Ceará sob a ótica orçamentária, financeira e patrimonial.

O Governo do Estado cumpriu o prazo de 60 dias, a contar do início dos trabalhos no Legislativo e, em 1º de abril, entregou a documentação contendo o balanço geral da gestão. O TCE Ceará tem 60 dias corridos – até 2/6 – para encaminhar o Parecer Prévio desta Corte à Assembleia Legislativa, responsável pelo julgamento das Contas do Governador.

Ceará Agora

Pelo menos outros sete advogados devem ser julgados nos próximos 30 dias por compra de Habeas Corpus

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) afirmou que “nos próximos 30 dias”, sete ou oito profissionais serão julgados e podem também ter seus registros profissionais cassados por suposta participação num esquema de compra de Habeas Corpus.

A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (19) em coletiva na sede da entidade.

No dia anterior, três advogados foram suspensos cautelarmente por 90 dias:

Danniel Ferreira Almeida
Mauro Júnior Rios
Michel Sampaio Coutinho

A decisão foi tomada de forma unânime pelos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, amparada, segundo eles, por uma vasta quantidade de provas do envolvimento dos profissionais, cujos nomes não foram divulgados.

O trio tem 30 dias para apresentar as defesas, desencadeando um novo julgamento. Com o trâmite dos outros investigados, a OAB-CE prevê que em 120 dias concluirá todo o processo que envolve os 10 ou 11 nomes, número que a entidade não soube precisar.

A Ordem afirmou que baseou a decisão em mais de 30 mil documentos obtidos com autorização da Justiça oriundos da Confederação Nacional de Justiça (CNJ), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), dos quais cerca de 10 mil incluíam os advogados julgados.

Os documentos analisados incluem escutas telefônicas, conversas em aplicativos de mensagem e até diálogos entre familiares.

Segundo o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o Tribunal de Ética e Disciplina “suspendeu, de forma cautelar, por entender haver fortes evidências, fortes indícios de infração disciplinar”, disse. “Temos que dar dignidade e credibilidade à nossa instituição”, completou.

Diário do Nordeste

Ministério Público desmonta esquema de venda de CNH no Detran de Sobral e prende cinco pessoas

Conforme as investigações, o grupo entregava sequência de respostas dos exames para pessoas que não conseguiam ser aprovadas, mediante pagamento

Sobral. Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na prisão de cinco pessoas por fraudes no processo de aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Interior.

As ações ocorreram em Sobral e Massapê. Dentre os presos estão três servidores públicos do Núcleo regional do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além instrutores e proprietários de autoescolas. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos, resultando na apreensão de documentos e equipamentos.

As abordagens foram feitas no começo da manhã de ontem. Os alvos foram as casas dos investigados, as empresas supostamente envolvidas no esquema e a sede do Detran, no Bairro Cohab 3, em Sobral. O prédio foi cercado e os vigilantes, desarmados, para que as equipes tivessem acesso ao material que buscavam. Boa parte dos objetos estavam na sala de Legislação do órgão, onde, de acordo com os investigadores, a fraude era realizada pela quadrilha.

A operação é resultado de apurações realizadas pelo Gaeco, que solicitou à Justiça, por meio da 1ª Vara Criminal, a emissão dos cinco mandados de prisão temporária de todos os acusados. Os presos foram encaminhados ao Fórum da Comarca de Sobral, onde prestaram esclarecimentos. Eles responderão, nas medidas de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva.

Facilitação

A fraude na emissão da CNH aconteceu com a facilitação de emissão do documento. Conforme as apurações, eram entregues as sequências das respostas dos exames para pessoas que não conseguiam ser aprovadas, incluindo analfabetos.


As pessoas dispostas a adquirir a CNH por meio de fraude procuravam as autoescolas e eram encaminhadas aos membros da quadrilha, dentro do Detran. As investigações, iniciadas no final de 2014, apontam que a quadrilha cobrava de R$ 500 a R$ 3 mil pelo documento.

Diário do Nordeste

Inscrições para o Enem 2016 são encerradas nesta sexta-feira

A edição deste ano traz reconhecimento individual, com a impressão da digital na ficha de identificação por meio de selo gráfico ( FOTO: WILSON DIAS/ABR )

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se encerram às 23h59 desta sexta-feira (20). Até a última terça-feira (17), mais de cinco milhões de pessoas se inscreveram no exame, de acordo com as informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas acontecerão nos dias 5 e 6 de novembro.

A Secretaria de Educação do Estado (Seduc) disponibiliza para os estudantes o Portal Aluno Online, que possui conteúdos específicos para o Enem e que pode ser acessado gratuitamente através da internet, em computadores ou dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

A Seduc também se mobilizou, por meio dos diretores de escolas e coordenadores de regionais, com objetivo de alertar os alunos das escolas públicas para o prazo final da inscrição e disponibilizar pessoas de apoio nos laboratórios de informática das instituições. Os interessados devem realizar suas inscrições para o Enem na página do exame na internet. No ato, os candidatos precisam informar um número de telefone fixo ou de um celular válido.

O Inep alerta os participantes para que fiquem atentos ao número de CPF e data de nascimento informados durante a inscrição, que devem está de acordo com os dados na base da Receita Federal. A edição deste ano traz reconhecimento individual, com a impressão da digital na ficha de identificação por meio de selo gráfico.

Outros procedimento de segurança, como envelope com lacre e detector de metais, serão mantidos. O valor da inscrição do Enem é de 68 reais e o pagamento deve ser efetuado até o dia 25 de maio, em qualquer agência bancária, nos Correios ou nas casas lotéricas. A taxa de isenção é destinada somente aos concluintes do ensino médio em 2016 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararem carentes.

Ciência sem Fronteiras

A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Programa Universidade para Todos (ProUni) e participação na prova para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). É utilizada também no programa Ciência sem Fronteiras ou para ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame.

Mais informações

Inscrições e o edital do Enem

De 2016 estão disponíveis em www.Inep.Gov.Br. Em caso de dúvidas, os candidatos podem ligar para 0800-616161. Para as informações da Seduc: www.Aluno.Seduc.Ce.Gov.Br.

Diário do Nordeste

657 mil cearenses ainda não se vacinaram contra o H1N1

As pessoas indicadas para receber gratuitamente as doses contra a gripe H1N1 podem procurar um posto de saúde até as 17 horas de hoje ( FOTO: NAH JEREISSATI )

Dos 184 municípios cearenses apenas 15 atingiram a meta de 80% da vacinação contra a influenza A/H1N1, conforme levantamento da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa-CE). Ao todo 63,14% do Ceará foi vacinado até a manhã de ontem. De acordo com a Pasta, ainda faltam pessoas dos grupos de risco como crianças, gestantes, indígenas e idosos.

O município de Aurora chama atenção por obter o número de vacinas e de imunizações maior do que o número da população. O secretário do saúde do Estado Henrique Javi afirma que isso ocorreu pelo fato de moradores de outros municípios buscarem a imunização na cidade.

A Capital apresenta nível intermediário. "Fortaleza se encontra no grupo entre 60% a 80%. O ideal é que as pessoas procurem os postos para atingirmos a meta. Quanto maior o número de pessoas se vacinando durante a campanha, que termina às 17 horas de hoje, maior é o nível imunização". Ainda faltam ser imunizadas 657.778 pessoas dos grupos prioritários para que o Ceará atinja a meta de 80% de cobertura vacinal.

Cobertura

"Além dos 15 municípios que já cumpriram a meta de cobertura vacinal, há 104 com cobertura entre 60% e 79% e 65 com menos de 59% de cobertura da população-alvo da campanha", informou o secretário. Neste ano, foram confirmados 20 casos de H1N1, com oito óbitos, e há outros 20 casos sendo investigados. Das oito pessoas que morreram (2 em Caucaia, 2 em Fortaleza, 1 em Juazeiro do Norte, 1 em Sobral, 1 em Jaguaretama e 1 em Pereiro), nenhuma havia se vacinado em 2015. Ou seja, não estavam protegidos.

Ivo Castelo Branco Coelho, especialista em Clínica Médica e infectologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), lamenta o baixo número de imunizações. O profissional acredita que a população ainda tem um descrédito na vacina devido ao período em que ela é aplicada. "A vacinação no Nordeste é feita no meio do nosso inverno e antes do inverno do sudeste. As gripes não ocorrem com maior incidência nesse período. O certo seria em novembro, dezembro e janeiro".


A dose contra a gripe em 2016 protege contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. Os grupos populacionais prioritários definidos pelo Ministério da Saúde incluem 576.022 crianças de 6 meses a 4 anos, 138.800 trabalhadores da saúde, 96.459 gestantes, 15.853 puérperas, 24.555 indígenas, 924.727 idosos acima de 60 anos, além das pessoas com doenças crônicas, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, população carcerária e funcionários do sistema prisional no Estado. Nesses grupos, a cobertura vacinal está em 63,33% das crianças, 78,64% dos trabalhadores da saúde, 55,14% das gestantes, 71,62 das puérperas, 68,65% dos indígenas e 61,99% dos idosos.

Diário do Nordeste

Comissão de Agropecuária debate crise hídrica e dívida rural em Quixeramobim

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta sexta-feira (20/05), em Quixeramobim, no Sertão Central, para tratar de assuntos relacionados à escassez hídrica, renegociação de dívidas e linhas de financiamento de crédito rural. O debate acontecerá às 8h, na Escola Profissionalizante Dr. José Alves da Silveira, no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, atendendo a solicitação do prefeito do município, Cirilo Pimenta, e do secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Antônio Célio de Oliveira.

O município de Quixeramobim enfrenta uma das maiores crises de abastecimento dos últimos 20 anos. Devido à falta d’água, o município voltou a ser abastecido com carro-pipa.

Segundo o presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Moisés Braz (PT), além da escassez de água, os agricultores do município também enfrentam problemas para cumprirem seus compromissos com os bancos. “A renegociação de dívidas rurais tem sido alvo de discussões por parte da comissão nos últimos meses, e foi inclusive debatida no Plenário da Assembleia pela comissão mista do Congresso que tratou da MP 707/2015. Como o assunto aflige milhares de produtores rurais de Quixeramobim e de outras regiões do Estado, é importante a Assembleia discutir diretamente com os interessados o assunto”, afirmou.

Foram convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa),  da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH),  da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC), da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Banco do Nordeste (BNB), do Banco do Brasil (BB), entre outras.

Ceará Agora

37 municípios cearenses podem entrar em clima de racionamento de água

Açude Castanhão, com menos de 10%, após 5 anos de seca

A Cagece encaminhou para a Agência Reguladora dos Servidores Públicos Delegados do Ceará (Arce) 40 planos com medidas de racionamento de água nos sistemas de abastecimento que já tiveram o controle deflagrado. A Arce tem um prazo de duas semanas para apresentar suas considerações à empresa.

Os planos abrangem 40 sistemas distribuídos em 37 municípios: Viçosa do Ceará, São Luís do Curu, São Gonçalo do Amarante (distrito de Croatá), Carnaubal, Graça (distrito de Lapa), Guaraciaba do Norte, Reriutaba, Varjota, Pires Ferreira, Apuiarés, Maranguape (distritos de Amanari e Sapupara), Palmácia, Pacoti, Guaramiranga, Mulungu, Capistrano, Itapiúna, Horizonte, Chorozinho (sede e localidade de Triângulo), Crateús, Tamboril, Catunda, Monsenhor Tabosa, Beberibe (sede e Serra do Félix), Fortim, Palhano, Mombaça, Piquet Carneiro, Parambu, Acopiara, Iracema (sede e distrito de Ema), Potiretama, Pereiro, Umirim, Campos Sales, Granjeiro e Ipaumirim.

Sobre os referidos planos, a Cagece diz que a redução da demanda de água será de duas formas distintas: redução das perdas físicas e redução das perdas aparentes. Na prática, reduzir fornecimento mesmo. O caso está com o conselheiro Hélio Winston.

O POVO Online

STF suspende lei que libera a 'pílula do câncer'

Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ontem, para derrubar a validade da lei que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". Por 6 votos a 4, os ministros entenderam que a liberação do medicamento deve ser interrompida por dois argumentos centrais.

O primeiro é que não há testes científicos suficientes que comprovem que o composto seja seguro e eficaz sem colocar em risco a saúde dos pacientes. O outro defende que a norma editada pelo Congresso invadiu competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Votaram para suspender a validade da lei os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam que a medida tivesse validade apenas para casos de pacientes com câncer em estágio terminal.

O STF concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação Médica Brasileira (AMB) em ação que questiona a liberação da fosfoetanolamina.

Diário do Nordeste

Camilo Santana e governadores do Nordeste assinam carta contra extinção do MinC

Carta proposta por Camilo foi assinada
por outros governadores

O governador Camilo Santana propôs nesta quinta-feira, 19, uma carta em defesa do extinto Ministério da Cultura, que foi incorporado à pasta de Educação pelo governo interino de Michel Temer. O documento foi assinado por outros governadores do nordeste, nesta quinta-feira, 19, durante o 4º Encontro dos Governadores do Nordeste, em Maceió (AL). 

A proposta do governador petista de fortalecer políticas voltadas à cultura recebeu o apoio dos demais governadores do Nordeste. “Não podemos retroceder nas políticas construídas ao longo de 31 anos de existência do Ministério. A cultura é o principal vetor de criação de uma sociedade orientada para a convivência, o sentido de justiça e o respeito às diferenças”, disse Camilo. 

Além de Camilo Santana e do anfitrião Renan Filho, participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (PE), Jackson Barreto (SE), Robinson Faria (RN), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), Ricardo Coutinho (PB) e Flávio Dino (MA). O primeiro Encontro dos Governadores do Nordeste foi realizado em novembro de 2014, em João Pessoa. No ano passado foram realizados eventos em Natal e Teresina.

Veja a carta na íntegra:

“Os Governadores dos Estados do Nordeste, signatários nesta carta, manifestam-se em defesa da integridade do Ministério da Cultura – contra sua extinção e pelo fortalecimento das políticas construídas ao longo de seus 31 anos de existência, com ênfase no Sistema Nacional de Cultura e no Plano Nacional de Cultural, marcos institucionais importantes para construção do pacto federativo entre a União, estados e municípios brasileiros em torno da democratização do acesso aos bens e serviços culturais, bem como do fomento às artes e da preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira em toda sua diversidade’’. 

Segurança e economia

Os governadores falaram ainda sobre a proposta de uniformização dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que tem o objetivo de proporcionar uma visão real e técnica dos números de homicídios registrados em cada estado da federação. 

No evento, foram tratados temas como o apoio ao projeto de renegociação da dívida dos estados com ampliação de carência; autorização para a contratação de novas operações de crédito; e apoio à possibilidade de utilização de depósitos judiciais como enfrentamento da crise fiscal, entre outros.

O POVO Online

Corpo de homem é encontrado em saco de lixo na Barra do Ceará

Um corpo masculino foi encontrado na tarde desta quinta-feira, dia 19, na Barra do Ceará. O cadáver foi encontrado dentro de dois sacos de lixo no meio fio da rua Rua Senador Robert Kennedy. Inicialmente foi informado que se tratava de uma pessoa esquartejada, mas após a chegada da Perícia, foi constatado que era um corpo do sexo masculino, sem sinais de esquartejamento.

Segundo o perito criminal Paulo Cunha, o homem assassinado tinha entre 30 e 40 anos. Foram identificadas quatro lesões compatíveis com ferimentos feitos por arma de fogo. Dois deles na cabeça e os outros dois na parte posterior do pescoço. Foram encontradas também algumas escoriações nas costas. 

"Tudo leva a crer que ele foi morto e arrastado. Encontramos areia na parte das costas, na lusa. Parece ser areia de praia. As pessoas falaram de esquartejamento, mas não há nenhum tipo de mutilação", afirmou o perito. O homem morto ainda não foi identificado.

O Povo Online