Lula diz que assume Casa Civil na quinta, se STF aprovar

Em ato contra o impeachment realizado em Fortaleza (CE), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirma que assumirá o comando da Casa Civil na quinta-feira (7), se o plenário do STF reverter decisão que o impediu de ir para o ministério (Foto: José Rosa de Araújo Filho/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Em ato contra o impeachment realizado em Fortaleza (CE), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (2) que assumirá o comando da Casa Civil na próxima quinta-feira (7), se o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reverter decisão que o impediu de ir para o ministério.

Indicado para comandar um dos ministérios mais importantes do governo, Lula chegou a tomar posse, mas não pode assumir o cargo por causa de uma liminar (decisão provisória) do ministro Gilmar Mendes, do STF.

O ministro entendeu que houve “desvio de finalidade” na indicação feita por Dilma. Na visão de Gilmar Mendes, a presidente nomeou Lula para que ele deixasse de ser investigado e julgado na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. A decisão de Gilmar Mendes será submetida ao plenário do Supremo, que poderá mantê-la ou derrubá-la.

Temer

No discurso, diante dos participantes da manifestação pró-Dilma, Lula disse ainda esperar que o vice-presidente da República, Michel Temer, "aprenda sobre eleições".

“Eu perdi muitas eleições. E eu quero que ele [Temer] aprenda sobre as eleições. O Temer é um professor de direito e sabe que o que estão fazendo é um golpe. E isso, ele sabe que vão cobrar é dos filhos dele, é do neto dele, amanhã. Porque a forma mais vergonhosa de chegar ao poder é tentar derrubar um mandato legal”, declarou o ex-presidente.

Procurada, a assessoria de imprensa do vice-presidente afirmou que "justamente por ser professor de direito constitucional, Michel Temer tem ciência de que não há golpe em curso no Brasil".


No caso de o impeachment ser aprovado pelo Congresso, Temer é quem assumirá a Presidência da República. Nos últimos meses, ele comandou as articulações para que o PMDB rompesse com o governo Dilma, o que foi oficializado no dia 29 de março. Desde então, petistas têm engrossado as críticas ao vice-presidente.

'Clima de ódio'

No discurso, Lula afirmou também que o país vive um "clima de ódio" nunca visto antes e disse que "defender o impeachment" da presidente Dilma Rousseff é agir "como golpista".


"Eu estou estranhando um pouco o que está acontecendo no nosso país. Eu completei 70 anos de idade. Vivo neste país fazendo política e nunca vi um clima de ódio estabelecido no país como está estabelecido agora. Aqueles que amam a democracia aqueles que gostam de fazer política [...] querem que se respeite a coisa mais elementar, que é o respeito ao voto popular que elegeu a Dilma”, discursou diante do público presente ao ato.

Ato em Fortaleza

O evento em Fortaleza começou por volta de 9h, com apresentações de artistas locais e, em seguida, começaram os discursos. A oranização estima em 65 mil o número de participantes. Inicialmente a estimativa feita pela organização era de 56 mil pessoas. A Polícia Militar fala em 10 a 12 mil.

Os manifestantes estão na praça mesmo debaixo de chuva. “Viemos preparadas com guarda-chuva, mas não vamos deixar de defender a presidente Dilma, Lula e a democracia. Estamos em um momento que precisamos de união e a participação de todos na luta é importante'', disse Dona Teresa, que foi à praça com amiga Laire. A capital cearense tem chuvas fortes desde a última quarta-feira (30).

Fã de Lula, Francisco Aldebran exibe fotos do ex-presidente e bandeiras com imagem da presidente Dilma Rousseff, que sofre um processo de impeachment do Congresso Nacional. "Pela primeira vez, um presidente passou a olhar para as pessoas mais humildes, essa luta tem que avançar, mas a elite política não quer permitir, com um golpe político'', disse.

Antes de Lula discursar, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou que não houve cometimento de crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma.


“Nesse momento, estão tentando fazer o impeachment, para tirar nossa presidente. Nós não aceitamos isso porque não existe crime de responsabilidade. Isso é golpe, isso é golpe, presidente. Vamos defender a democracia. Não vai ter golpe!”, declarou.

G1/CE

Quadrilha é presa por circular dinheiro falso no Interior

Foram apreendidos R$ 3 mil em cédulas falsas de R$ 50,00 e R$ 100,00

Quadrilha, que circulava dinheiro falso na região do Cariri e no Centro Sul do Estado, foi desarticulada nesta sexta-feira, 1º. O grupo derramava cédulas de R$ 50 e R$ 100 em pequenos comércios em Juazeiro do Norte, Crato e Farias Brito. Além do Ceará, os criminosos atuavam nos estados de São Paulo e Minas Gerais, segundo a Polícia.  A operação, comandada pelo major Lucivando Rodrigues, foi realizada pela 3º companhia do 10º Batalhão da Polícia Militar de Várzea Alegre. 

Os policiais apreenderam cerca de R$ 3 mil em cédulas falsas de R$ 50,00 e R$ 100,00. A desarticulação aconteceu por meio de uma blitz na entrada da cidade de Várzea Alegre, a 446,1km de Fortaleza. Um comerciante de Farias Brito, a 481,1 km de Fortaleza, denunciou às autoridades ter recebido dinheiro falso da quadrilha e que o grupo seguia em direção ao município de Várzea Alegre. Em seguida, os policiais conseguiram deter os criminosos, que estavam em um carro Peugeot de cor prata.

Quatro pessoas foram presas e uma adolescente apreendida. Joice Fernanda Sabatin, 33; Antonio Vagner Firmino, 31, que responde por tráfico de drogas em São Paulo; Fabrinio de Sales Oliveira, 24, e Everton dos Santos Sousa, 20, foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro do Norte, a 493,4 km da capital cearense. A adolescente, por sua vez, foi encaminhada para a 20º Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC). Eles responderão por formação de quadrilha e falsificação de dinheiro.

O POVO Online 

Tentativa de assalto seguido de prisão do indivíduo em Russas

Neste sábado, dia 02, por volta das 12h, na Av. Cel Araújo Lima, próximo ao mercado público, centro, foi preso José Germano De Lima, 23 anos, natural de Aracati-CE, logo após o mesmo haver praticado um roubo contra uma jovem de 21 anos, natural de Jaguaruana-CE, de quem teria tomado um aparelho celular. O suspeito foi apresentado na DPC de Morada Nova (plantonista) para as providências da Lei.

Apreensão de motos com irregularidades em Russas

Nesta sexta-feira, dia 01, por volta das 22h50min, durante a realização de uma Blitz, na BR 116, a altura do KM 161, foi apreendida uma motocicleta Honda/CG 125 FAN, de cor preta, de placa NRA- 5091, com irregularidades administrativas, a qual será apresentada no Detran local para as devidas providências de regularização.

Na madrugada deste sábado, dia 02, por volta das 00h30min, na localidade de São João de Deus, zona rural, foi apreendida uma motocicleta Honda/CG 125 Titan, de cor azul, de placa HVO 5891, com mandado de retenção conforme o Art. 233/CTB, e ainda regularidades administrativas. O veículo será apresentado no Detran local para as providências de regularização.

A partir de agosto, diploma em medicina dependerá de teste final

O diploma de Medicina estará, a partir de agosto, condicionado à participação em um exame de avaliação dos estudantes, informou nesta sexta-feira, 1º, o Ministério da Educação (MEC). As provas serão aplicadas em caráter pedagógico a alunos dos segundo e quarto anos de faculdade; no sexto (e último), porém, quem não atingir a nota de corte não poderá se formar.

Cerca de 20 mil estudantes que ingressaram nos cursos de Medicina em 2015 já devem ser submetidos ao exame, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no segundo semestre deste ano. A medida responde a uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada em 2014 – e que estimava um prazo de dois anos para sua implementação.

A Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) será um componente curricular obrigatório e os alunos e as instituições que não se inscreverem ou não participarem estarão sujeitos a “penalidades” que ainda não foram definidas. O conteúdo da prova será nos moldes do Revalida – exame que certifica diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras para que passem a valer também no Brasil.

No segundo e quarto anos, a prova será apenas escrita e com conteúdo proporcional ao que o estudante já aprendeu. “Isso vai permitir que as escolas de medicina acompanhem a evolução de seus alunos e trabalhem para melhorar seu processo de formação”, disse o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFCE) Henry Campos, representante da subcomissão do Revalida. Já no ano final, além de uma prova de conhecimentos médicos, haverá uma segunda etapa que avaliará as habilidades clínicas do formando – fundamental para o acesso a programas de residência médica, por exemplo.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, instituições e entidades médicas já apelavam para que existisse uma maneira de avaliar o progresso do estudante durante a faculdade. “O exame possibilita que problemas sejam corrigidos ao longo da formação do aluno, que terá um parâmetro para saber como está se saindo. Vamos ter um salto de qualidade. Queremos mais médicos, mas mais médicos bons”, pontuou o ministro.

Campos frisou que o Anasem para graduandos em Medicina será mais frequente que o Revalida, atualmente realizado uma vez por ano. “Assim, quem não alcançou um bom resultado terá a oportunidade de, em um curto espaço de tempo, tentar de novo”, disse.

A nota de corte vai variar de acordo com a prova. O escore é definido da seguinte maneira: um painel de educadores médicos, que não participaram da elaboração do exame, se debruça sobre as duas etapas do exame e, com base em seu conteúdo, estabelecem o porcentual de acertos esperados para um aluno considerado “médio”. Além da residência médica, outros programas de pós-graduação como mestrados e doutorados, podem optar por avaliar a nota do candidato no Anasem. O MEC também lembrou que, uma vez que a reprovação no exame impede a expedição do diploma, o aluno que conclui a faculdade também não poderá solicitar o registro profissional (CRM).

Estadão Conteúdo

TRE-CE alcança meta da biometria nos 46 municípios com revisão eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou nesta sexta-feira, 01, que conseguiu atingir a meta para o recadastramento biométrico, superando o índice de 70% do eleitorado nos 46 municípios cearenses. Tejuçuoca foi o município que obteve o melhor resultado, com 91,31% dos eleitores recadastrados. Irauçuba foi o de menor desempenho. Mesmo assim, conseguiu coletar os dados de 73,16% do eleitorado, um índice considerado ainda muito bom pela Justiça Eleitoral. Veja na tabela (arquivo PDF anexo), divulgada pelo TRE, os percentuais nesses municípios.

O TRE do Ceará realizou o recadastramento biométrico obrigatório de eleitores nos seguintes municípios: Amontada, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Itaitinga, Itapiúna, Itarema, Maracanaú, Miraíma, Mulungu, Nova Olinda, Paraipaba, Porteiras, Santana do Cariri, Tianguá, Várzea Alegre, Altaneira, Banabuiú, Caridade, Caririaçu, Cariús, Crato, Irauçuba, Itapagé, Itapipoca, Jardim, Jati, Jucás, Marco, Meruoca, Missão Velha, Ocara, Paramoti, Penaforte, Quixeré, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará.

No processo de revisão eleitoral, é feita uma atualização do Cadastro do TRE. Os eleitores desses municípios que perderam o prazo do recadastramento, encerrado nesta quinta-feira, 31/3, ainda terão a chance de regularizar o título até o dia 4 de maio, data em que, de acordo com o Calendário do TSE, termina o prazo para a emissão de título, visando às eleições municipais deste ano.

Até agora, o TRE-CE já recadastrou mais de 2 milhões de eleitores, através da biometria (31,6% do eleitorado cearense). Mais 16 municípios, totalizando 62, já realizaram o recadastramento biométrico e seus eleitores poderão votar através da identificação biométrica nas próximas eleições. Eusébio (desde as eleições de 2010); Aquiraz, Sobral Alcântaras, Forquilha, Crateús, Ipaporanga e Juazeiro Norte (desde as eleições de 2014); e Ibiapina, Limoeiro do Norte, Ubajara, Camocim, Milagres, Abaiara Iguatu e Quixelô, que fizeram a biometria em 2015.

Em relação aos demais municípios, inclusive Fortaleza, o prazo para regularização do título também é o mesmo (4 de maio). Mas o TRE orienta os eleitores a procurarem os cartórios eleitorais somente em caso de irregularidade no título de eleitor. Na capital e nos demais municípios cearenses, a coleta de dados biométricos não é obrigatória para as eleições deste ano. Portanto, não há necessidade de comparecimento aos cartórios daqueles eleitores que estão com os títulos regulares.

Ceará Agora

Policiamento do Estado recebe 279 novos soldados a partir de segunda-feira

A partir da próxima semana, o Estado do Ceará vai ganhar um reforço de mais 279 policiais militares. A solenidade de formatura dos novos soldados acontece nesta segunda-feira (4), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), e contará com a presença do governador Camilo Santana.

Os soldados recém-formados, 263 homens e 16 mulheres, passaram por sete meses de treinamento na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) e agora estão aptos ao policiamento ostensivo e preventivo das ruas. Durante o curso de formação, eles acompanharam aulas teóricas e práticas sobre o sistema de segurança pública no Brasil; atendimento em emergências médicas; ordem unida; tiro policial defensivo; direitos humanos; defesa pessoal; técnica policial militar e direção veicular aplicada à atividade policial militar, entre outras capacitações.

Os soldados também cumpriram 50 horas de estágio supervisionado, divididos em serviços internos na Academia e em unidades e subunidades da Polícia Militar, possibilitando conhecimento teórico e prático das ações empregadas no policiamento ostensivo geral. Todos os conteúdos trabalhados seguiram a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (SENASP/MJ), que prevê uma formação mais humanizada, com base nos direitos humanos e nos preceitos do estado democrático de direito, propiciando a formação de um profissional de segurança pública preocupado com as questões sociais e a resolução de conflitos.

Esta é a quinta turma de novos soldados contemplados pelo último concurso público para ingresso na Polícia Militar do Ceará (PMCE). O certame, lançado em 2011, previa o preenchimento inicial de 1.000 (mil) vagas, mas a AESP já capacitou um total de 4.220 profissionais; divididos em cinco turmas, com 943, 1.097, 927, 974 e 279 soldados formados, respectivamente.

Mais reforço

Atualmente, 993 novos profissionais de segurança pública passam por capacitação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE). São 190 oficiais da Polícia Militar, 35 oficiais do Corpo de Bombeiros, 210 delegados, 242 inspetores e 316 escrivães da Polícia Civil, que em breve reforçarão a segurança pública do Estado.

Ceará Agora

Prefeito de Itapajé é afastado em 1ª operação da nova Procap

O prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita, foi afastado do cargo por até 90 dias após ser deflagrada a operação “Pedra do Frade”, que investiga fraudes em processos legislativos no Município. A ação, que afastou ainda o ex-presidente da Câmara de Itapajé, foi a primeira grande ação da nova equipe da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).

Ciro Mesquita e o vereador Idervaldo Rodrigues são investigados por suposto envolvimento em fraude de processo legislativo em 2013, quando o parlamentar presidia a Câmara do Município. Na época, um projeto de lei foi alterado para autorizar a locação de um galpão onde foi instalada uma indústria de calçados. 

Além disso, a Procap apura irregularidades em uma licitação para reforma do galpão. Na manhã desta quinta-feira, 31, mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil tanto na Prefeitura quanto na Câmara Municipal.

Denúncias

Além do afastamento dos dois, a desembargadora Lígia Andrade de Alencar também determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal dos políticos, bem como a proibição de que eles tenham acesso ou frequentem repartições públicas do Município – para evitar destruição de provas.

O prefeito e o vereador poderão responder por crimes de falsificação de documento político, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em processo licitatório, extravio de documentos e peculato.

Procuradoria

Principal braço de combate à corrupção na administração pública do Ministério Público cearense, a Procap passou por reformulação no início deste ano. Em janeiro, a procuradora Vanja Fontenele assumiu como nova coordenadora do órgão.

Tentamos entrar em contato com o prefeito Ciro Mesquita, mas chamadas ao seu telefone celular não foram completadas.


O POVO Online

Demutran de Russas terá novo comando a partir de segunda-feira

Francisco Antonio de Araujo Filho (Quina Filho) assume o comando do Demutran – Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes a partir da próxima segunda-feira, dia 04, ele que já esteve a frente do órgão há alguns anos.

"Eu avisei; Quem avisa amigo é..." falou Ciro Gomes sobre golpe do PMDB contra Dilma

Há mais de um ano o ex-ministro Ciro Gomes vem argumentando que seria necessário Dilma Rousseff endurecer com o PMDB, caso contrário não conseguiria concluir seu mandato como Presidente. Pois este é o Partido que segundo ele estaria na linha de frente da conspiração pela derrubada de Dilma Rousseff, e que “Michel Temer [vice-presidente da República] estaria conspirando faz tempo”.

Confira na integra as entrevistas em que ele avisa ao governo sobre o possível golpe: