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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Policia de Jaguaribe prende elemento armado e de posse de balança de precisão - o indivíduo havia descartado a droga


Nessa Terça feira, 01 de dezembro, em Jaguaribe-CE, policiais militares sob o comando do Capitão Mário e composição do FTA, receberam denuncias via 190, de que na Vila América, antigo matadouro, no conhecido "Condomínio da Kelly" estaria escondido um 
Traficante de Drogas e autor de delitos em Jaguaribe-CE.

Chegando ao Local informado, ao perceber a chegada da policia, o Meliante Domício Martins da Silva, 18 anos, Natural de Jaguaribe-CE, jogou a droga no aparelho sanitário e deu a descarga, momento em que a policia Militar de Jaguaribe conseguiu apreender um Revolver cal 38, Rossi, com 6 munições intactas e uma balança de precisão, todo material apreendido foi levado para DPC, bem como o meliante foi preso em Flagrante.

Giro da Notícia 190

Número de mortes em rodovias estaduais cai 18% nos onze primeiros meses de 2015


Os onze primeiros meses de 2015 apontam redução de 18% no total de vítimas fatais envolvidas em acidentes de trânsito rodoviário nas CEs se comparados ao mesmo período do ano passado, caindo de 452 mortes para 371. A queda é resultado da intensificação das operações realizadas pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) nas principais rodovias estaduais, entre elas, CE 085 (Rodovia do Sol Poente), CE 040 (Rodovia do Sol Nascente) e CE 060. De janeiro a novembro deste ano, foram abordados 986.021 veículos, enquanto no mesmo período do ano passado, foram 967.709, uma alta de 2%.

Segundo dados do BPRE, também foi registrada diminuição no número de acidentes nas estradas estaduais de janeiro a novembro em relação ao mesmo período de 2014. A queda foi de 14%, passando de 3.231 para 2.777. Já o número de feridos, teve redução de 21%, caindo de 1.926 para 1.521. Os índices mostram que as iniciativas de educação, sinalização e fiscalização no trânsito, realizadas pelo BPRE vêm apresentando resultados positivos.

Ao longo do ano, até novembro, 46 ocorrências de apreensão de drogas foram registradas, sendo 16 a mais que em 2014, um crescimento de 53%. Noventa armas de fogo foram tiradas de circulação, enquanto no ano passado 34 foram recolhidas, resultando em um aumento de 165%.

Além disso, de janeiro a novembro deste ano, 509 pessoas foram autuadas e detidas com base no art. 306 do Código Brasileiro de Trânsito, por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, após ter sido feito o exame com etilômetro e o resultado ter dado acima de 0,36 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Nos 11 primeiros meses de 2014, foram 446 pessoas autuadas no art. 306, o que resulta em um incremento de 14%. Outros 6.923 condutores foram autuados com base no artigo 165 do CTB, por terem se recusado a fazer o exame ou o mesmo ter dado abaixo de 0,36 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. No mesmo período em 2014, também com base no art. 165, 4.293 condutores foram autuados, dando um aumento de 61%.

De acordo com o comandante do Batalhão, Tenente-Coronel Paulo Sérgio, duas operações são feitas semanalmente no interior do Estado, baseadas nos números de acidentes que são registrados, e todos os dias são realizadas outras operações em diferentes bairros de Fortaleza. “O que nos fez reduzir esses números foram as ações realizadas em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza, além das apreensões de armas e drogas que foram realizadas, o que mostra um serviço não só de redução de acidentes mas também de segurança pública”, frisa o comandante.

Novembro

O número de acidentes nas rodovias estaduais em novembro deste ano, se comparado como mesmo mês de 2014, teve queda de 11%, passando de 272 para 242.  O número de feridos no mesmo período caiu 3,6%, reduzindo de 139 para 134. Já as vítimas fatais passaram de 29, em novembro de 2014, para 34 no mês passado, aumentado 17,2%.

Ceará Agora

CPI do Futebol quebra sigilo bancário de Ricardo Teixeira e telefônico de Marin e Marco Polo


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol aprovou hoje (1º) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira, entre janeiro de 2007 e março de 2012.

Outro ex-presidente da CBF, José Maria Marin, também teve o sigilo telefônico quebrado pela CPI hoje. No caso de Marin, os parlamentares querem informações referentes ao período de março de 2012 a maio de 2015. Foi aprovada ainda a quebra do sigilo telefônico do atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, de março de 2013 até hoje.

O Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 também entrou na rota de investigação da CPI. Os senadores aprovaram a quebra dos sigilos bancário e fiscal, os demonstrativos de resultados e lucros e pediram à Junta Comercial do Rio de Janeiro cópias do processo de registro, do contrato social e demais documentos da entidade, que foi responsável pela organização da Copa no Brasil.

A CPI aprovou ainda um requerimento para o compartilhamento de informações com a Polícia Federal sobre as investigações que já estão em curso sobre suspeitas de irregularidades envolvendo essas entidades e a organização da Copa no Brasil.

Agência Brasil

Adiada para amanhã votação de parecer sobre representação contra Cunha


A votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi adiada para amanhã (2), a partir das 14h30. Durante a tarde e parte da noite de hoje (1º) vários deputados que integram o conselho discutiram o parecer do relator, que defende o prosseguimento das investigações sobre Cunha.

Também na tarde de hoje o advogado de defesa do presidente da Câmara, Marcelo Nobre, pediu o arquivamento da representação por considerar não existir provas contra o seu cliente. O relator afirmou que o parecer preliminar não fala de fatos provados e não trata de mérito, mas recomenda que seja dada continuidade à representação para investigar se Cunha quebrou ou não o decoro parlamentar.

Durante as discussões, deputados defenderam a aprovação do parecer para que sejam feitas as investigações e outros se posicionaram contra e defenderam o arquivamento da representação. Antes do encerramento da reunião de hoje, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que as discussões vão prosseguir amanhã para, em seguida, ser votado o parecer de Pinato.

Araújo disse que se o parecer for rejeitado pela maioria dos integrantes do conselho, ele nomeará um relator para produzir novo parecer a ser votado pelo colegiado. Em relação ao voto em separado apresentado hoje pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), propondo o arquivamento da representação e recomendando a aplicação da penalidade de censura escrita ao deputado Eduardo Cunha, o presidente do conselho disse que não o colocará em votação.

Além da conclusão dos debates e da votação do parecer de Fausto Pinato, consta da pauta do Conselho de Ética a apreciação dos pareceres preliminares referentes à representação relacionada aos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

A representação contra Eduardo Cunha foi apresentada pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, por suposta quebra de decoro parlamentar em depoimento à CPI da Petrobras.

Ceará News

Congresso derruba veto presidencial sobre aposentadoria aos 75 anos


O Congresso Nacional derrubou há pouco, em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais para todos os servidores públicos da União. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto regulamenta a chamada PEC da bengala, aprovada pelo Congresso, que permitiu a aposentadoria para ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União aos 75 anos.

Como o projeto teve origem no Senado, a votação do veto começou pelos senadores. Foram 64 votos pela derrubada e 2 pela sua manutenção. Na votação na Câmara, foram 350 votos contra 15. O veto da presidenta Dilma Rousseff foi para todo o projeto. Com a derrubada do veto total, a decisão será comunicada ao governo e o projeto será promulgado.

A derrubada do veto foi possível graças a acordo firmado entre a oposição e a base governista. Desde ontem (30), os governistas vinham afirmando que os lideres da base aliada iriam liberar suas bancadas na votação.

Antes de apreciar o veto que eleva de 70 para 75 anos a idade a aposentadoria compulsória no serviço público da União, deputados e senadores mantiveram os vetos presidenciais aos projetos de lei que tratam sobre benefício tributário para o turismo rural e do benefício a policiais no Minha Casa, Minha Vida.

A ideia dos lideres governistas é votar ainda na noite de hoje o projeto de lei (PLN) 5/15 que altera a meta fiscal de 2015. A oposição insiste em adiar a votação do projeto para amanhã e diz que se a votação for hoje irá obstruir os trabalhos.

Agência Brasil

Senadores aprovam fim antecipado de CPI do HSBC


A comissão parlamentar de inquérito (CPI), que investiga suspeitas de irregularidades nas contas de brasileiros no banco HSBC na Suíça aprovou nesta terça-feira, 1º, um requerimento para antecipar o fim dos trabalhos de apuração. Os senadores concluíram que não estão conseguindo avançar e levantar informações sobre as mais de 8 mil contas de brasileiros sobre as quais há suspeitas de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.

Nove meses após o início da CPI, os parlamentares não conseguiram sequer ter acesso à lista dos correntistas brasileiros que enviaram recursos para o banco suíço. Em setembro, quando cogitaram, pela primeira vez, encerrar os trabalhos da comissão, os senadores ouviram a promessa do delator do escândalo conhecido como Swissleaks, Hervé Falciani, que ele iria colaborar com as investigações.

No entanto, os membros da CPI se queixam de que não têm conseguido sequer fazer contato com Falciani e também não têm apoio das autoridades francesas – que também investigam o caso – porque todas as informações têm sido repassadas ao Ministério Público no Brasil em sigilo.

“Todos os esforços foram feitos e estão sendo feitos desde o início dessa CPI. O que tivemos foi quase uma extorsão por parte do senhor Hervé Falciani”, disse o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Ate hoje estamos impossibilitados de ter informações necessárias, a gente está patinando. A CPI não consegue avançar nos trabalhos por absoluta impossibilidade material”.

Sem informações

O presidente da comissão, senador Paulo Rocha (PT-PA) também lembrou que todas as tentativas feitas para conseguir informações com a Polícia Federal, o governo federal, a Receita Federal e o governo francês, não resultaram em acesso a nenhum dado oficial. “Todos os esforços que fizemos e envidamos não tivemos sucesso”, disse.

Autor do requerimento que criou a CPI, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse que as investigações foram encerradas “na prática” em junho, quando os membros da comissão optaram por suspender as quebras de sigilos bancários e telefônicos de pessoas suspeitas. “Eu lamento, mas essa foi a opção do plenário dessa CPI quando resolveu 'desquebrar' os sigilos que nós tínhamos aprovado. O acesso a essa lista não precisaria ser a única opção de investigação, mas sem os sigilos ficou impossível”, disse.

Com a aprovação do requerimento, o relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), terá que apresentar seu parecer antecipadamente, mas nenhuma data ficou definida. Ferraço não participou da audiência de hoje, mas a expectativa é que ele apresente o relatório na próxima reunião, que ainda será marcada.

Agência Brasil

Autoteste para detecção do HIV deve estar à venda no início de 2016


O autoteste para detecção do vírus HIV deverá estar à venda nas farmácias do país no primeiro semestre do próximo ano, informou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, nesta terça-feira, 01. A Agência Nacional de Vigilância Sanitári (Anvisa) publicou as regras para o registro do autoteste na edição de ontem, 30, do Diário Oficial da União. O Brasil será um dos poucos países a adotar a estratégia.

“Esperamos que isso esteja disponibilizado para o mercado já para o primeiro semestre do próximo ano. A pessoa vai fazer o teste em casa e, se tiver o vírus, vai precisar de confirmação e de fazer o tratamento. Nossa recomendação é que, identificado o vírus, a pessoa se submeta imediatamente ao tratamento, que é disponibilizado gratuitamente pelo governo federal em todos os postos de saúde do Brasil”, disse o ministro em entrevista a jornalistas.

A Resolução N° 52 da Anvisa determina que os produtos devem trazer informações claras sobre o uso eficaz e seguro e para a correta interpretação dos dados, incluindo ilustrações. Prevê também que os produtores devem colocar à disposição dos usuários um telefone de suporte 24 por dia durante toda a semana, além de ter na embalagem a indicação do Disque Saúde (136), do Ministério da Saúde. De acordo com a resolução, os autotestes poderão ser disponibilizados por farmácias, drogarias, postos de medicamentos e serviços de saúde ou em programas de saúde pública.

Os critérios para o registro do autoteste foram abertos para sugestões e críticas em consulta pública.

Agência Brasil

CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento


Em ação inédita no país, foi lançado nesta terça-feira,1º, em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.

De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e nesta quarta-feria, 2, a todo o país.

Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.

A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de 500 mil CPFs.

De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.

Lindomar Rodrigues

Homem com balaclava, colete e armado é encontrado morto dentro de um carro


Um elemento que ainda não teve o seu nome divulgado foi encontrado morto no interior de um veículo, na localidade de Coqueirinhos, próximo a vila do Mar, em Fortaleza. 

Ele estava armado com uma pistola, de colete e com uma balaclava. A polícia esteve no local apurando o caso. O corpo foi levado para o IML.

Lindomar Rodrigues

Bandidos invadem velório e incendeiam corpo de jovem morto no confronto com a PM em Redenção


Um vídeo que se espalhou pelas redes sociais mostra mais uma cena de violência e a ousadia de bandidos no Interior cearense. O fato ocorreu na madrugada de sábado último (28), no Município de Redenção (51Km de Fortaleza) e mostra quando desconhecidos invadem uma casa onde ocorria um velório e ateiam fogo no caixão com o corpo de um jovem.


O caso aconteceu no bairro Boa-Fé, na periferia de Redenção, onde estava sendo velado o corpo do adolescente identificado como Marcos Alessandro Arcelino da Silva, conhecido pelo apelido de “Praiano”. Ele foi morto em um confronto com a Polícia Militar, na madrugada anterior, na localidade de Faís, distrito de Serra do Vento, na zona rural de Redenção.

“Praiano” foi morto numa troca de tiros com policiais militares dentro de uma residência onde estava escondido juntamente com sua namorada, a jovem Jardeline Alexandre. Ela também morreu no confronto com a PM< assim como mais três homens identificados como Raimundo Nonato Coelho de Andrade, Pedro Antônio do Nascimento e Manoel Alves de Sousa.

Quadrilha

Segundo a Polícia Militar, o tiroteio aconteceu depois que as autoridades receberam informações do local onde uma quadrilha envolvida em homicídios e assaltos  se encontrava alojada. Quando os PMs fizeram o cerco, acabaram sendo recebidos a tiros e revidaram dentro da casa, além dos cinco corpos, a PM encontrou várias armas de fogo, muita munição, além de drogas.  Segundo o comandante da operação, capitão PM Ferreira, a Polícia agiu dentro da legalidade e reagiu á altura da agressão.

Já familiares de, pelo menos, três dos mortos, contestam a versão da PM e afirmam que seus parentes não faziam parte de nenhum tipo de grupo criminoso.

A Polícia confirmou o ataque ao velório de “Praiano”, mas não identificou ainda os responsáveis pelo incêndio criminoso que destruiu o corpo do adolescente. 

Blog do Fernando Ribeiro