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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Ceará deixa o Castelão de lado e joga contra ABC e Bragantino no PV


A diretoria do Ceará gostou do ambiente criado entre torcida e jogadores na vitória do time sobre o Boa Esporte, no sábado passado, no Presidente Vargas. Assim, e também porque o técnico Lisca se manifestou muito simpático ao Presidente Vargas, as mudanças das partidas contra o ABC, dia 6 de novembro, e contra o Bragantino, no dia 10 de novembro, inicialmente marcadas para o Castelão, foram solicitas e aprovadas nesta semana pela CBF.

Curioso é que o jogo contra o Boa só ocorreu no PV por causa de um evento religioso no Castelão – o Festival de Esperança – e não por solicitação da diretoria que, agora, depois da experiência no 2 a 1 sobre a equipe mineira, entendeu ser melhor atuar no estádio da municipalidade de Fortaleza.

Antes de atuar contra o ABC e o Bragantino, o Ceará visita o Mogi Mirim, no sábado que vem, no interior de São Paulo.


Polícia encontra carta de traficante com jovens apreendidos: "tô preso, não morto"


Dois adolescentes foram apreendidos por tráfico de drogas, na manhã desta terça-feira, 27, na comunidade Renascer, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Com eles, foram apreendidos 28 papelotes de cocaína, 38 munições de calibre 32, além de duas balanças de precisão e uma quantia em dinheiro. Além disso, uma carta em que um traficante pedia ajuda aos jovens também foi encontrada. 

''Pesso a vcs dois uma força ai que logo logo vou estar nas ativas ai vou retribuir o esforço de vss pois a ideia e federal. Fazer os corres pra pagar o B.O (sic)", diz o bilhete, escrito supostamente por um traficante identificado apenas como Wagner. 

De acordo com a Polícia, o bilhete é possivelmente de um preso, que pede apoio dos adolescentes para seguir o esquema de tráfico na região. A dupla apreendida com a carta já possuía passagem pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) por roubo e estava há um mês liberdade assistida. 

Os suspeitos alugaram uma casa na rua Airton Sena, onde estavam traficando drogas. Eles estão, novamente, detidos na DCA. 

O POVO Online

Polícia apreende quase 14 kg de material explosivo em Caucaia


Uma carga de 13,7 kg de artefatos explosivos industrializados foi apreendida na tarde desta terça-feira, 27, em uma fazenda no distrito de Mingaú, em Caucaia, 15,8 km de Fortaleza. O material foi removido da área pelo esquadrão antibomba do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e será levado para um depósito, na CE-065. Os explosivos têm capacidade de destruir uma área de 30 a 50 metros.

Segundo o explosivista Ricardo Silva, do Gate, um homem encontrou o material em uma fazenda abandonada e acionou a Polícia Militar. Os policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) constataram que o material era explosivo e isolou o perímetro da área até a chegada do esquadrão antibomba, por volta das 17 horas. 

"Esse material é muito utilizado na mineração para fazer a demolição de rochas, mas muitas quadrilhas usam para explodir bancos no Interior", explica o explosivista. A remoção do material segue o procedimento do Gate, e os explosivos serão destruídos após autorização da 10ª Região Militar.

Ao todo, foram apreendidos três cartuchos de emulsão explosiva (dinamite), 300 metros de cordel detonante, 41 unidades de cargas booster pentolite - cada uma pesando cerca de 150 gramas. “Quando o material explosivo é achado, ele deve ser removidos ou destruído no local. Como neste caso não havia detonador, ele será destruído em um local mais seguro", frisa o cabo Silva.

O Povo Online

Servidores públicos terão quatro dias de folga

Funcionários públicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza vão ter quatro dias de folga, contando com o próximo fim de semana. 

Isso porque o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira, 28, foi adiado e declarado ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 30. A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública, tanto municipal quanto estadual.

Com a mudança, esse feriado vai emendar com a segunda-feira, 2, feriado nacional do Dia de Finados. Nesta quarta-feira, 28, o expediente será normal nas repartições. 

A determinação não afetará o funcionamento dos serviços essenciais - tais como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância, salva vidas - e dos hospitais que integram a rede municipal de saúde.

TJCE
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o feriado do dia do servidor público também foi transferido para sexta-feira. O Judiciário, no entanto, funcionará por meio de plantão na Comarca de Fortaleza e no Interior do Estado.

Com a medida, os prazos processuais ficam prorrogados para terça-feira, 3 de novembro, primeiro dia útil depois do Dia de Finados. A determinação consta em portaria assinada pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale.

O POVO Online

Secretaria recebeu mais de R$ 50 mi para o sistema socioeducativo; orientadores reclamam de condições precárias


A regularização do trabalho dos orientadores educacionais foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa (AL), na tarde desta terça-feira, 27 . O encontro organizado pelo deputado capitão Wagner (PR) discutiu questões salariais, segurança, treinamento desses profissionais.
  
Em um momento de "falência do sistema socioeducativo", com centros destruídos por rebeliões, os orientadores reclamam da falta no investimento em mão de obra. Atualmente, a Secretaria De Desenvolvimento e Trabalho Social (STDS), não possui vinculo trabalhista com os funcionários, tendo em vista que eles são contratados por Organizações Não Governamentais. 

Por meio dessas ONGs, esses trabalhadores são levados aos centros socioeducativos e recebem RS 1 mil, sem direito a gratificação por risco ou insalubridade. Segundo o capitão Wagner, organizações não governamentais no Cariri que recebem mais de R$ 9 milhões neste ano.

"Neste ano a casa (Assembleia Legislativa) aprovou um repasse adicional para STDS. No Cariri tem uma ONG que recebe nove milhões por ano, a ONG não deve ter lucro e me parece que está tendo", relatou. 

 Orientadores
Os orientadores participaram e relataram as dificuldades da função. "Há 10 anos isso acontece. Não adianta investir em estrutura, se os adolescentes vão novamente quebrar tudo. Depois da Febemce mudaram o nome para Centro Educacional, mas da porta para dentro continua a mesma coisa. Até hoje não conseguimos com que o adolescente tenha o próprio papel higiênico e escovas de dente, pois transformam em armas", relata um orientador.

Alguns casos específicos foram citados, como o de um orientador que teve o carro incendiado na última rebelião do Centro Socioeducativo Passaré e outro que teve ferimentos no braço e está com risco de perder os movimentos.

Parlamentares Segundo o deputado Renato Roseno (Psol), a audiência teve a abertura do canal negociação com governo, o reconhecimento da necessidade de regulamentação da profissão, a abertura do canal de negociação trabalhista (risco de vida, remuneração). 

Roseno disse que o a remuneração dos orientadores é uma das menores do Brasil. Ele deu o exemplo de Brasília, que paga R$ 3.200, sem contar com a insalubridade e o adicional noturno.

A decretação do estado de emergência do sistema socioeducativo também foi comentada na audiência, tendo em vista que foram encaminhados ofícios do Ministério Público e de parlamentares para o Governo do Estado.

Conforme o capitão Wagner (PR), a decretação facilitaria a aquisição de produtos e serviços, pela causa especifica, como na manutenção dos centros, reformas e das ONGs contratarem orientadores sem licitação. "Hoje discutimos a questão do agente socioeducador em relação à saúde, integridade física, garantias trabalhistas, salário defasado e o risco que eles correm. Em dezembro os contratos serão revogados e a gente espera que, na readmissão desses profissionais, eles tenham direitos e garantias que não possuem”, disse o parlamentar.

 STDS
Segundo a coordenadora da STDS, Mariana Abreu, foram realizados encaminhamentos de duas ações prioritárias, sendo que uma é o reconhecimento do cargo e sobre as condições de trabalho, em que uma comissão de socioeducadores entregou as pautas.

Conforme a gestora, neste ano, a STDS teve um orçamento de pelo menos R$ 50 milhões, que é destinado a ação socioeducativa, pagamentos de contas públicas, como água, energia e telefone, pagamento da alimentação (cinco ou seis refeições por dia, pagamento de profissionais, material esportivo das oficinas e materiais de limpeza. 

Renato Roseno (PSol) comentou pelo menos R$ 36 milhões foram destinados as entidades não governamentais que contratam esses orientadores.

Jéssika Sisnando 
jessikasisnando@opovo.com.br
O Povo Online

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Policia Civil do Ceará pode entrar em estado de greve


O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE) realiza nesta quinta-feira, 29, uma assembleia geral extraordinária para discutir a apresentação da contraproposta do Governo do Estado para a categoria ou deliberar estado de greve. A categoria reivindica reestruturação salarial com adequação para profissionais de ensino superior. O prazo final para o governo apresentar contraproposta é até o dia 29.

Ana Paula Cavalcante, vice-presidente do Sinpol-CE, afirma que dos 1.480 inspetores aprovados em concurso, em 2012, apenas 650 continuam atuando no Estado. Os números apresentam evasão de mais de 50% em dois anos. “Muitos usaram a vaga como trampolim para concursos em estados como o Piauí, que paga o dobro. O que pedimos não é absurdo, é um caminho natural de todos os Estados”.

Ainda de acordo com Ana Paula, a classe tem “esperança” de que o governo apresente uma contraproposta na data estipulada. “Queremos mostrar que se não houver reconhecimento, a evasão pode continuar. É uma vergonha o Ceará perder profissionais capacitados para outros estados”, diz. As negociações ocorrem desde janeiro de 2015.

Se os escrivães e inspetores optarem por entrar em estado de greve, paralisações pontuais podem ocorrer a qualquer momento, a partir da próxima sexta-feira, 30. Mobilização da categoria e assembleias estão sendo previstas, porém, a classe ainda não planeja a longo prazo. Dentre as ações, serão reproduzidos vídeos de inspetores cearenses admitidos em outros estados apoiando o movimento.

Acrísio Sena, assessor especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, declarou que o governo vem debatendo a proposta por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) “fazendo estudos de impacto”. “Entendemos a importância deles para o Estado. A posição do governo é construir uma saída negociada”, afirmou. 

Hoje, segundo o Sinpol-CE, cerca de 2.400 policiais civis atuam no Ceará. Em junho de 2014, eram 2.566 profissionais atuantes. A presidência do Sinpol-CE vai se reunir nesta terça-feira, 27, com Acrísio Sena e Hugo Santana, secretário de planejamento.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi procurada pelo O POVO Online, mas não se manifestaou sobre o assunto.

Rubens Rodrigues, especial para O POVO Online

MPCE convoca os 43 vereadores de Fortaleza para prestar depoimento



Todos os 43 vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza serão convocados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para prestar depoimentos no âmbito da investigação de desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). O rombo nos cofres públicos do Poder Legislativo, nos últimos sete anos, é de, pelo menos, R$ 11 milhões. Apósprisão do ex-diretor da VDP, Francisco Elias dos Santos Salomão, acusado de ser o operador de esquema de desvio, o MPCE quer saber qual o destino da fraude. 

A ação é um desdobramento das investigações que já resultaram em denúncias contra os ex-vereadores Antônio Farias de Sousa, o “A Onde É”, e Leonel Alencar Júnior, o “Leonelzinho Alencar”. Nessa fase, a 18ª Promotoria de Justiça Criminal e a 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, em parceria com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), investigam esquema de desvio de verba, mediante a apresentação de recibos falsos dos Correios para justificar despesas dos gabinetes dos vereadores.

O presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PDT), afirmou, através da assessoria de imprensa, que só falará sobre o assunto quando for notificado.

Segundo o promotor Marcus Amorim de Oliveira, as notificações aos parlamentares devem começar até amanhã. Ainda está sendo preparado o cronograma de depoimentos. Desde que se iniciaram as investigações à VDP, o MPCE manteve em sigilo o teor dos procedimentos, devido à necessidade de cumprir mandados de busca e apreensão, da análise de documentos, dentre outros. 

“Temos uma documentação muito forte que mostra de forma clara que foi montado um esquema sofisticado de simulação de despesa”, afirma Marcus. Do montante de R$ 11 milhões que constam como pagamento da Câmara, o repasse aos Correios é estimado em apenas R$ 204.687,00.

Vereadores
Alguns registros de despesa foram feitos envolvendo a demanda de vários parlamentares, bem como o pagamento, explica o promotor. Por causa disso, o MPCE decidiu convocar todos os vereadores para prestarem depoimento sobre o uso do dinheiro. Serão ouvidos apenas os parlamentares em exercício até 2014. Vereadores eleitos deputado estadual, como Walter Cavalcante (PMDB) e Capitão Wagner (PR), por terem foro privilegiado, serão ouvidos pela Procap. No caso do atual deputado Vitor Valim (PMDB) a demanda terá de ser remetida ao Ministério Público Federal. 

Correios
Além de Salomão, foi preso, no início de outubro, Antônio José Monteiro Cunha, proprietário da AJ Serviços e Suprimentos de Informática Ltda., antiga franqueada dos Correios. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e sede das empresas desses dois investigados.

Conforme as investigações do MPCE, Cunha fornecia recibos falsos para Salomão mesmo depois de sua empresa ter deixado de ser franqueada dos Correios, o que ocorreu em abril de 2013. Os recibos foram repassados até 2014. A partir da análise da movimentação bancária de vários investigados, os promotores de Justiça descobriram que o dinheiro desviado passava pelas contas correntes de Cunha e de pessoas ligadas a funcionários dos Correios, sendo depois entregues, geralmente em espécie, a Salomão.

Ambos foram convocados para prestar depoimento na sede da Procap, mas alegaram o direito de permanecerem em silêncio. O objetivo do MPCE é descobrir qual rumo tomava o dinheiro após ser recebido por Salomão.

Até agora, o trabalho do MPCE está mais aprofundado no que diz respeito ao envolvimento dos Correios. Outras linhas de investigação sobre o desvio da VDP, no entanto, envolvem despesas fictícias depassagens aéreas e terrestres, locação de veículos, material gráfico, dentre outras.

O ex-presidente da Câmara no biênio 2013-2014, hoje deputado estadual Walter Cavalcante (PMDB), afirma que não tem informações referentes ao contrato específico com empresa franqueada aos Correios. Ele pondera, no entanto, que todos contrato feito pela Casa passa pela Comissão de Licitação. 

A VDP
Cada um dos 43 vereadores de Fortaleza recebem R$ 20,2 mil da chamada verba de desempenho parlamentar (VDP). Esse dinheiro pode ser usado em despesas como locação de veículos, combustível, passagens aéreas, material gráfico, entre outras. Além disso, os parlamentares recebem salário de R$ 11.888,64 e R$ 33,45 mil para despesas com assessoria

Vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza 2013-2014

1. Adaíl Júnior (PDT)
2. Alípio Rodrigues (PTN)
3. Antônio Henrique (Pros)
4. Lucimar Vieira Martins - Bá (PTC)
5. Benigno Júnior (PSC)
6. Carlos Dutra (Pros)
7. Carlos Mesquita (PMDB)
8. Casimiro Neto (PP)
9. Claudia Gomes (PTC)
10. Deodato Ramalho (PT)
11. Didi Mangueira (PDT)
12. Adelmo Martins (Pros)
13. Eulógio Neto (PSC)
14. Evaldo Lima (PCdoB)
15. Fábio Braga (PTN)
16. Gelson Ferraz (PRB)
17. Germana Soares (PHS)
18. Iraguassu Teixeira (PDT)
19. João Alfredo (PSol)
20. Joaquim Rocha (PV)
21. Jonh Monteiro (PTdoB)
22. José do Carmo (PSL)
23. Leda Moreira (PSL)
24. Magaly Marques (PMDB)
25. Mairton Félix (DEM)
26. Márcio Cruz (Pros)
27. Marcos Aurélio (PSC)
28. Paulo Diógenes (PSD)
29. Ronivaldo Maia (PT)
30. Salmito Filho (PDT)
31. Tamara Holanda (PSDC)
32. Toinha Rocha (Psol)
33. Vaidon Oliveira (PSDC)
34. Wellington Sabóia (PSC)
35. Ziêr Férrer (PMN)
36. Capitão Wagner (PR) – deputado estadual
37. Walter Cavalcante (PMDB) – deputado estadual
38. Vitor Valim (PMDB) – deputado federal 
39. Leonelzinho Alencar – renunciou 
40. Antônio Farias de Sousa – renunciou
41. Acrísio Sena (PT) – secretário da Articulação Política do Governo do Estado
42. Elpídio Nogueira (Pros) – secretário do Turismo da Prefeitura de Fortaleza
43. Guilherme Sampaio (PT) – secretário da Cultura do Governo do Estado

Envolvidos com o esquema investigado pelo MPCE

Antonio Farias de Sousa (Onde É)
Ex-vereador foi preso em flagrante, acusado de reter parte do salário de assessor de gabinete. É acusado de enriquecimento ilícito na contratação de "funcionários fantasmas".

Leonelzinho Alencar
Leonelzinho, segundo as investigações, desviava o dinheiro que deveria pagar assessores para cobrir despesas pessoais como, por exemplo, a compra de uma camionete Mitsubishi L200, um apartamento e até mesmo pagamento de “mesada” para parentes.

Outras 18 pessoas ligadas ao ex-vereador foram denunciadas em 1° de setembro.

Francisco Elias Santos Salomão
Mantido por sete presidentes da CMFor no posto de diretor da VDP, Elias Salomão foi preso sob suspeita de ser o operador de esquema de uso irregular da Verba de Desempenho Parlamentar. O servidor deixou o cargo apenas em 2014, sem alarde, após quase 20 anos na função.

Engenheiro, Salomão detém empresas do ramo que também são investigadas no esquema.

Antônio José Monteiro Cunha
Dono da empresa AJ Serviços e Suprimentos de Informática Ltda., franqueada aos Correios. Mesmo após o fim da franquia, em abril de 2013, ele continuou enviando recibos falsos para a Câmara com despesas superfaturadas.

O Povo Online

Preso um dos 20 homens mais procurados do Estado

Antônio Fernando Martins Barbosa, de 36 anos, foi preso no sábado, 24, em Ceilândia, no Distrito Federal (DF). Ele é integrante de uma quadrilha conhecida como "Família Alves" ou "Família Barbosa", responsável por diversas ações criminosas no Interior do Ceará — sobretudo, na região do Maciço de Baturité.

Ele é acusado de participar de crimes como roubo de cargas, sequestros e homicídios, conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Antônio Fernando constava na lista um dos 20 mais procurados do Estado.

A prisão foi efetuada pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (DRF), do Distrito Federal, com informações da SSPDS. De acordo com o jornal Correio Braziliense, Antônio Fernando escondia-se na casa de amigos e adotava a identidade de um de seus irmãos.

Histórico de crimes
Dentre os crimes os quais Antônio Fernando é acusado de participar está o sequestro, em 2009, de uma estudante de 12 anos, quando ela saía da escola, no bairro Parquelândia. A adolescente ficou 49 dias em poder dos sequestradores. 

Oito irmãos compunham a “Quadrilha dos Barbosa” ou ainda como “Quadrilha dos Alves”, visto a união do pai dos irmãos com uma outra família, gerando Antônio Fernando . Seis deles tinham participação em sequestros, conforme a polícia, contando com o auxílio de outras pessoas. No sequestro da estudante, dez pessoas compunham a organização.

O POVO Online



Nesta semana, Apeoc mobiliza educadores em Iguatu, Quixadá, Acaraú, Russas, Baturité e Aracati

Os três últimos eventos da semana passada ocorreram dia 23, sexta-feira, em Tauá, Crateús e Tianguá. O primeiro, em Tauá, na sede da Escola Liceu de Tauá Lili Feitosa, Rua Jornalista Hélder Feitosa – Planalto dos Colibris. O segundo, em Crateús – na sede do Colégio Estadual Regina Pacis, e, o terceiro, ocorreu em Tianguá, no auditório da Crede 5, Av. Jaques Nunes, s/n.

Em todos esses encontros regionais participaram como público alvo: professores e servidores da educação efetivos, temporários e aposentados, lotados nos municípios circunvizinhos de cada um dos municípios sede, no caso, de Juazeiro do Norte, Brejo, Jaguaribe, Crateús, Tauá e Tianguá. O principal item pautado pela direção do Sindicato APEOC: interagir com a categoria sobre a Campanha Salarial de 2016 e disponibilizar aos profissionais da educação vez e voz, como livre direito de expressão e pensamento.

Plenárias desta semana
Nesta semana, o Sindicato APEOC promove Plenárias Regionais quarta-feira, dia 28/10, em Baturité, às 15h, no Liceu; em Iguatu, às 16h, no Liceu; e Quixadá, às 16h, no Liceu. Quinta-feira, dia 29/10, em Acaraú, no Liceu; em Russas, no Colégio Flávio Marcílio; e em Aracati, no Liceu.

Plenárias de novembro
Em novembro, os encontros regionais prosseguem dia 05, às 16h, em Sobral, Itapipoca e Camocim; e dia 06, às 16h, em Fortaleza (Plenária da Região Metropolitana, no Ginásio da Parangaba).

Roberto Moreira



Secretaria das Cidades recebe Missão do BID para visita à projetos Vale do Jaguaribe / Vale do Acaraú


A Secretaria das Cidades recebe de hoje até amanhã (28) uma comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A missão técnica tem como objetivo discutir estratégias e acompanhar as realizações do projeto Cidades do Ceará direcionado ao Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. Por meio do Programa estão sendo investidos na região US$ 106.636,00, financiados pelo Banco e com contrapartida do Governo Estadual.

Durante as reuniões técnicas, serão discutidas as ações de melhorias da infraestrutura urbana, situação das obras contratadas, planos de desenvolvimento regional, fortalecimento institucional, além de outros temas.

A missão também fará uma visita ao município de Sobral, onde há obras finalizadas ou em execução contempladas pelo projeto. Dentre os locais visitados estão as praças Duque de Caxias (conhecida por Praça do Bosque), Clodoveu Arruda e do Patrocínio, que estão concluídas, e as obras da Praça da Várzea, de requalificação de ruas e passeios do Centro Histórico, todas com mais de 60% de execução.

Roberto Moreira
Diário do Nordeste