Ministério Público recomenda que prefeitura de Madalena somente realize festa do município caso haja orçamento.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Madalena somente efetue gastos com festejos para comemorar o aniversário da cidade caso haja previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) que autorize despesas dessa natureza, devendo ser compatíveis com os limites previstos na legislação. O MPCE instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade das despesas com os eventos de aniversário da cidade de Madalena, a ser comemorado em agosto deste ano.

Além disso, se a Prefeitura optar por contratar artistas consagrados mediante inexigibilidade de licitação, o MPCE cobra a realização de procedimento formal, com a comprovação da consagração, a justificativa do preço, a publicação na imprensa oficial e o aval da autoridade administrativa superior. Em caso de contratação de artistas não consagrados, o Município deve realizar procedimento licitatório. Além disso, o ente municipal não deve contratar artistas ou bandas por meio de “empresário exclusivo para período”, “intermediador/atravessador” ou qualquer outro profissional que atue de maneira temporalmente limitada como representante da atração musical, sob pena de incorrer em ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.

Na recomendação, o MPCE requer, ainda, que a gestão municipal apenas contrate infraestrutura para realizar os eventos mediante procedimento licitatório, contendo pesquisa de preço de mercado; termo de referência; justificativa da contratação; o contrato firmado com a empresa vencedora junto ao procedimento administrativo; bem como os eventuais contratos realizados pela empresa com empresas sublocadas. Por fim, o Município deve se abster de gastar com festas caso se encontre em situação de calamidade pública; ou com atraso na folha de pagamento dos servidores públicos; ou, por qualquer outro motivo, com interrupção de serviços públicos essenciais; enquanto essa circunstância não for normalizada.

O promotor de Justiça Alan Moitinho explica que a utilização de recursos públicos para custear festejos submete-se aos princípios e regras previstos na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional. 

“O custeio de eventos festivos deve ser compatibilizado com outras despesas constitucionalmente previstas, de forma que não se executem gastos com finalidades menos importantes, em detrimento do cumprimento de obrigações constitucionais prioritárias”, destaca. Dessa forma, após tomar ciência da recomendação, a Prefeitura de Madalena tem prazo de cinco dias para enviar resposta à Promotoria de Justiça, sob pena de adoção das providências cabíveis pelo MPCE.

Por Monólitos Post

Bandidos incendeiam BB de Madalena pela 2ª vez em 48 horas

A agência do Banco do Brasil deste Município do Sertão Central foi incendiada na madrugada deste domingo (20). O destacamento da Polícia Militar da cidade confirmou a informação. Na última sexta-feira (18) a agência foi alvo de uma tentativa de incêndio durante um assalto, mas o fogo foi rapidamente controlado.

De acordo com as informações da Polícia, a ação foi comunicada por populares por volta de duas da manhã. Moradores que residem próximo ao prédio sentiram o forte cheiro de fumaça. O fogo ainda tomava de conta da agência quando a Polícia chegou ao local. O Corpo de Bombeiros de Canindé foi acionado e controlou as chamas vinte minutos depois.

Documentos, partes de madeira da estrutura e a parte elétrica foram danificados. O fogo consumiu também móveis e os caixas eletrônicos. O destacamento de Madalena informou, no entanto, que os caixas não foram violados. “A ação foi puramente criminosa”, confirmou um Policial.

Outra ação na sexta

Esta é a segunda ação contra a mesma agência em menos de 48 horas. Na última sexta a agência já havia sido alvo de uma tentativa de assalto. A ação aconteceu por volta de cinco e meia da manhã. Os bandidos serraram as grades da parte dos fundos e entraram no prédio. Eles atearam fogo em algumas portas para conseguir ter acesso a alguns setores da agência mas a fumaça tomou conta do local e a ação foi abortada.

A Polícia ainda não sabe informar se os autores da ação de sexta são os mesmos que atentaram contra o banco na madrugada deste domingo.

Diário do Nordeste

Banco do Brasil de Madalena é incendiado em tentativa de assalto

Madalena. Bandidos tentaram assaltar a agência do Banco do Brasil deste Município no Sertão Central. Os criminosos atearam fogo na parte interna do prédio para conseguir ter acesso a alguns compartimentos e o local ficou repleto de fumaça, dificultando a ação. De acordo com a Polícia, os bandidos fugiram sem conseguir levar nada. O fogo foi rapidamente controlado.

A ação foi comunicada à Polícia por volta das 5h30 desta sexta-feira (18) pelo gerente da agência. De acordo com o sargento Félix, do destacamento da Polícia Militar de Madalena, os assaltantes cerraram as grades de proteção da parte dos fundos da agência para conseguir entrar. “A principal suspeita é que os assaltantes sejam da própria cidade e sem equipamento para conseguir abrir cofres e quebrar armários e portas, eles teriam ateado fogo no local”, disse o sargento.

O prédio ficou tomado por fumaça, o que teria prejudicado a ação dos bandidos. O Corpo de Bombeiros foi acionado mas o fogo era de pequenas proporçoes e foi controlado com água e extintores que havia no prédio, antes da chegada da equipe. Segundo a Polícia, apenas documentos de arquivos foram queimados. Caixas eletrônicos, o cofre e o local onde os seguranças guardam as armas, não foram deteriorados. Os bandidos fugiram sem levar nada.


Não se sabe quantos participaram da ação. Câmeras de monitoramento interno e externo da agência foram quebradas e o circuito de alarme foi desligado. A Polícia vai investigar o caso. O atendimento na agência está suspenso nesta sexta.

Diário do Nordeste