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sábado, 10 de fevereiro de 2024

Presidente da OAB se manifesta após decisão de Alexandre de Moraes

 SEXTA-FEIRA, FEVEREIRO 09, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reagiu contra a mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) estabeleçam dialogado entre si.

A determinação integra a medida que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Para justificar a ação, Moraes alega que o objetivo é impedir contato entre os demais acusados. Logo, os advogados também não poderiam fornecer informações para os seus respectivos clientes sobre os outros investigados.

Segundo ele, a proibição busca evitar que os acusados interfiram no processo criminal e, com isso, prejudiquem provas, versões apresentada entre si, além de proteger depoimentos de possíveis testemunhas.

“A medida cautelar de proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive por meio de seus advogados, é necessária para garantia da regular colheita de provas durante a investigação, sem que haja interferência no processo investigativo por parte dos mencionados investigados, como já determinei em inúmeras investigações semelhantes”, diz Moraes na decisão.

Em resposta contrária, Beto Simonetti externou ao portal Poder360 que a OAB atuará para anular a proibição. “Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, declarou.

Simonetti disse ainda que a ordem não toma lado nas disputas político-partidárias e mantém posição técnico-jurídica.

(Folha do Estado)