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quarta-feira, 3 de maio de 2023

PL das Fake News é removido da pauta da Câmara

 QUARTA-FEIRA, MAIO 03, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) o adiamento da votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news. A decisão foi tomada após pedido do relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), e a manifestação de líderes da Casa.

Silva argumentou que precisa de mais tempo para analisar a proposta e promover modificações no texto sugeridas por deputados ao longo desta terça. O objetivo, segundo ele, é garantir uma “posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação”.

“Especulamos hoje durante todo o dia alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei, aplicando inclusive sanções. Mas ocorre que mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões”, afirmou Silva.

A votação do texto no plenário principal da Casa estava prevista para esta terça-feira após um compromisso firmado por Arthur Lira no último dia 25. O chamado PL das Fake News tem sido alvo de críticas e mobilizações da oposição e das grandes plataformas de redes sociais que atuam no Brasil.

(Hora Brasília)