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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Além de Bolsonaro, 8 aliados são réus por questionar eleições

 

Nesta quarta-feira (14), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, decidiu abrir duas investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma delas é pelo suposto ataque ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas e a outra, para apurar práticas de abuso do poder político e econômico. Além do chefe do Executivo, oito aliados de seu governo são alvos da investigação.

A decisão aceitou pedidos da coligação que apoiou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os aliados que também serão investigados são: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato derrotado à vice-presidência da República, Braga Netto (PL-MG).

Segundo o Estadão, a equipe do PT pede, nas ações, que Bolsonaro e Braga Netto sejam declarados inelegíveis.

Nas duas investigações, Gonçalves deu prazo de cinco dias para que Bolsonaro se manifeste. Ao comentar o pacote de benefícios concedido pelo presidente, o ministro disse que o pedido tem os requisitos para ser aceito.

O ministro destacou que a coligação de apoio a Lula apresentou “gráficos e dados estatísticos, informações sobre decretos e outros atos normativos aprovados, links de matérias jornalísticas e informações governamentais sobre os benefícios, print de postagem do Ministro da Justiça e da Segurança Pública exaltando medida em favor das Polícias Federal e Rodoviária Federal”.

A campanha anexou, ainda, “prints de rede social da presidente da Caixa Econômica Federal em que (foi) marcado o perfil do candidato à reeleição em postagem sobre benefícios”.

– A ação tem como causa (…) a alegada concessão ilegal de benefícios financeiros decorrentes de diversos atos do presidente da República, durante o período eleitoral, valendo-se da máquina pública para otimizar programas sociais, com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito – escreveu o corregedor ao aceitar o pedido.

Advogados de Lula usaram como justificativa para a ação uma série de medidas que, na avaliação da campanha petista, teve objetivo eleitora. Na lista estão a “antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas; programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal; liberação de FGTS futuro para financiar imóveis; anúncio pela Caixa Econômica Federal de crédito para mulheres empreendedoras; crédito consignado do Auxílio Brasil”, além de “vantagens a concursados de segmentos alinhados a Jair Bolsonaro”.

*Com AE