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| Foto: FERNANDA BARROS |
Por unanimidade de seus nove membros, o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPCE) afastou das funções públicas o promotor de justiça Ricardo Memória. O afastamento é válido por 120 dias e pode ser prorrogado.
Na última quinta-feira, 18, Memória foi preso em flagrante pelo assassinato do aposentado Durval César Leite de Carvalho, de 72 anos. O promotor entrou na casa de Durval, no bairro Cidade dos Funcionários, e o atingiu com dois tiros de revólver. A vítima estava diante dos familiares. Ainda não foi divulgada a motivação para o crime.
A decisão do Conselho Superior do MPCE foi confirmada na manhã desta terça-feira, 23, em reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba. O Conselho é presidido pelo procurador Geral de Justiça, Manuel Pinheiro.
O órgão é composto por nove membros, todos procuradores de justiça: o procurador-geral Manuel Pinheiro, o corregedor-geral do MPCE Pedro Casimiro, e os procuradores Luzanira Maria Formiga, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, Oziete Cavalcante, Marcos William Leite, Francisco Xavier Barbosa Filho, Lucídio Queiroz e Luis Laércio Fernandes Melo.
No período de seu afastamento funcional, Memória terá mantida sua remuneração. Ele era titular da Promotoria do Consumidor, uma das áreas dentro do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Porém, desde junho deste ano havia sido convocado para atuar na interinidade da 32ª Procuradoria Cível.
Memória foi detido ainda no dia do crime. Na última sexta-feira, 19, em audiência de custódia, sua prisão foi convertida de flagrante para preventiva. Minutos após o assassinato, Memória chegou a fugir, mas acabou capturado por policiais militares na avenida Desembargador Gonzaga, no mesmo bairro onde aconteceu o homicídio.
No dia seguinte, o MPCE instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para a investigação do caso. O PIC, que segue etapas semelhantes à de um inquérito policial, será conduzido por três procuradores de justiça e deverá ter 10 dias para conduzir os trabalhos. Esse prazo é estabelecido por conta da prisão ter acontecido em flagrante delito.
O povo