O PETECA visa a conscientização da sociedade na erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente. Foto: Rodrigo Torres
O prefeito de Russas, Sávio Gurgel, assinou na tarde de ontem (02), a minuta de adesão ao Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA). O programa é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho junto a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e secretarias municipais de educação.
O PETECA está pautado em ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e da sociedade em geral, sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. Ele também conta com a participação de órgãos e entidades que garantem os direitos da criança e do adolescente.
O projeto tem como objetivo geral intensificar o processo de conscientização da sociedade na erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente, também o rompimento das barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos desse público, além de fortalecer o sistema de garantias de direitos com vistas na ampliação de políticas públicas.
Para a Coordenadora do PETECA em Russas, Lúcia Carvalho, o programa vem permitindo, ao longo dos anos, que crianças e adolescentes não sejam expostos ao trabalho precoce. “É um programa que vem garantindo que elas possam não sofrer violência, não trabalhem fora de sua idade. As escolas irão desenvolver trabalho pedagógicos de conscientização e de produções literárias junto às crianças e as famílias”, ressaltou
O prefeito Sávio Gurgel, aproveitou o momento para ressaltar a importância do projeto para crianças do município. “Um programa importante que vai garantir ainda mais os direitos e deveres das nossas crianças e adolescentes. Nossa meta é fazer uma educação de excelência e programas como o Peteca, só vem a enriquecer nossa educação. “, afirmou.
O PETECA será implantado nas escolas municipais, com foco nas turmas de 3º ao 9º anos.