Em artigo publicado no blog do Juca Kfouri no UOL, a jornalista Lia Ribeiro Dias, com colaboração da jornalista Leda Beck, ambas filiadas à Associação Profissão Jornalista (APJor), denunciou uma situação que vem se tornando cada vez mais comum no Brasil: ações ajuizadas contra profissionais de imprensa, especialmente da mídia independente, como forma de censurá-los. É o que Lia chama de "assédio judicial".
"Por meio de ações judiciais na área cível, muitas apresentadas em até uma centena de foros diferentes por todo o país, inviabilizando a defesa, os reclamantes pedem vultosas indenizações por danos morais. Aparentemente mal informados sobre o princípio constitucional que garante a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, juízes de primeira instância têm acatado tais ações sem hesitar — e suas decisões são às vezes confirmadas por desembargadores", disse a jornalista.
Lia destacou que os grandes veículos de comunicação possuem estrutura suficiente, e bons departamentos jurídicos, para enfrentar as ações judiciais. Os veículos menores, no entanto, podem ser "calados pelo ativismo judicial". O caso mais recente citado no texto é o do jornalista Amaury Junior, condenado a sete anos de prisão por violação ao sigilo fiscal da filha do senador José Serra (PSDB).
Mas o caso que mais tem chamado atenção, conforme Lia, é o do jornalista Luis Nassif. Na semana passada, em tom de desabafo, ele afirmou estar "juridicamente marcado para morrer". Isso porque a grande quantidade de ações ajuizadas contra ele tem gerado indenizações em valores elevados, além do bloqueio de contas pessoais e de sua empresa.
No texto, Lia Ribeiro Dantas também cita outros jornalistas que foram alvos de "assédio judicial", como o próprio Juca Kfouri, processado uma centena de vezes por dirigentes da CBF; Lúcio Flávio Pinto, que teve que fechar o Jornal Pessoal; e Elvira Lobato, alvo de 111 processos por publicar uma reportagem sobre a Igreja Universal na Folha de S. Paulo, além dos sites The Intercept Brasil e Ponte Jornalismo.
"Diferentemente dos profissionais que trabalham para grandes grupos empresariais de comunicação, os profissionais da mídia independente não têm respaldo financeiro para enfrentar o custo das ações, que envolve o pagamento de advogados (muitos defendem os jornalistas pro bono, ou seja, sem cobrar pelos seus serviços profissionais) e as despesas de viagem para participar das audiências (hoje as audiências presenciais estão suspensas por conta da pandemia)", afirmou Lia.
Ela também destacou dados da ONG Artigo 19, dedicada à defesa da liberdade de imprensa, sobre agressões a profissionais de imprensa em 2019 e no primeiro semestre deste ano: foram 38 casos de violação, sendo 32 ameaças de morte, quatro tentativas de assassinato e dois homicídios.
"Alvo de processos judiciais movidos por autoridades, igrejas e empresas, respaldados pelo ativismo político de certos juízes e desembargadores em defesa dos poderosos e seus interesses, Luís Nassif não é um caso isolado. Talvez seja o mais emblemático do momento em que vivemos, de falta de critério de juízes e de promotores, muitos contaminados pelo exemplo nefasto da "lava jato" e seu ativismo em causa própria", concluiu a jornalista.
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