O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) uma liminar (decisão provisória) para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja afastado do cargo. Para a Rede, Renan Calheiros virou réu e não pode continuar na presidência do Senado em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
A Rede quer que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que questiona se um réu pode estar na linha sucessória, conceda uma liminar e depois leve o caso para referendo do plenário.
"Com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF", diz o partido.Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).
Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.
E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.
