Diante da crise econômica enfrentada no país, pelo menos metade dos municípios cearenses precisou adotar medidas mais severas para controlar os gastos este ano. Entre elas, a redução do expediente administrativo que está fechando mais cedo as portas de boa parte das prefeituras, segundo reportagem da Rádio Tribuna BandNews FM.
Em Limoeiro do Norte, no Vale Jaguaribano, por exemplo, a prefeitura, que antes funcionava até as 17h, agora só abre no turno da manhã. Realidade que está comprometendo a vida do comerciante, Darlan Fernandes, que tenta emitir notas fiscais do município e não consegue. “Aqui funciona só pela manhã. A partir das 13h, você não tem como tirar mais uma nota, fica sem esse serviço no município”, reclama.
A situação é considerada grave pelos gestores que também enxugaram a folha de pessoal, com cortes em cargos temporários e de confiança, como aconteceu em Crateús, Região dos Inhamuns. Segundo o prefeito da cidade, Mauro Soares (PT), os salários de alguns funcionários também foram reduzidos.
Os gastos de custeio com energia e outros serviços também passaram a ser controlados pelas prefeituras. O desafio se torna ainda maior, porque boa parte dos municípios não tem receita própria e depende de repasses governamentais. O economista, Guilherme Isse, acredita que o caminho para amenizar os efeitos da crise é melhorar a gestão dos recursos.
A redução nos gastos de boa parte das prefeituras cearenses se deve principalmente à queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o consultor econômico da Associação das Prefeituras do Estado, Irineu Carvalho, a receita dos municípios cearenses caiu 14% nos quatro primeiros meses deste ano, se comparado ao mesmo período de 2015.
“Temos municípios cuja receita é proveniente do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza), que é muito elevado. Ele sofre com a crise, mas sofre menos do que aquele que a sua receita é proveniente basicamente do FPM e do ISS”, explica.
O especialista em direito administrativo, Felipe Braga, considera essencial que cortes sejam feitos em áreas estratégicas, desde que não comprometa o serviço ao público. O repasse da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de abril apresentou uma queda de quase 20%, se comparado ao mesmo mês do ano passado, segundo a Confederação Nacional de Municípios.
Tribuna do Ceará
