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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Deputados aprovam lei que proíbe professores de opinar em sala de aula

O projeto de lei é de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB)

Os professores da rede estadual de Alagoas serão obrigados a manter a ''neutralidade'' em sala de aula. Por 18 votos a oito, os deputados decidiram que os educadores estão impedidos de ''doutrinar'' e ''induzir'' alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos. Quem não respeitar a decisão poderá até ser demitido. 

Agora, de acordo com o parágrafo 6º do artigo 89 da Constituição do Estado de Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB) terá um prazo de 48 horas para promulgar o projeto, caso contrário, essa promulgação será feita pela Assembleia Legislativa. O projeto foi batizado de Escola Livre. Ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Votação

Durante a votação houve confusão e manifestação de estudantes e professores, de acordo com reportagem publicada no UOL Educação. Houve uma tentativa de invasão ao plenário da Assembleia, mas polícia controlou a situação. O portão do legislativo, porém, foi destruído.

O projeto - aprovado em primeira e segunda votações - já havia sido vetado pelo governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) em janeiro. Mas foi aprovado na terça, 26, na AL.

Redação O POVO Online com informações da Assembleia de Alagoas