O Fundo de Energia do
Nordeste (FEN) deverá alavancar investimentos bilionários em empreendimentos de
energia elétrica, viabilizando 5,4 gigawatts (GW) em novas usinas até 2037,
previu nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
A afirmação foi feita
durante conferência de imprensa sobre a Medida Provisória 677, publicada nesta
terça-feira, que autorizou a Chesf, do Grupo Eletrobrás, a liderar um fundo que
terá caráter privado, cujo objetivo é garantir o atendimento à demanda por
energia de grandes consumidores da região Nordeste.
Entre esses consumidores
estão unidades industriais de Vale, Braskem, Dow, Ferbasa, Gerdau e
Paranapanema. Pelos cálculos do Ministério de Minas e Energia, o fundo deverá
captar R$ 2,5 bilhões diretamente das empresas até 2037, mas tem potencial
para, alavancado por financiamentos, chegar a até R$ 13 bilhões.
Considerando ainda
investimentos dos sócios das futuras Sociedades de Propósito Específico (SPEs),
que vão tocar os projetos de novas usinas, o montante total de investimentos
envolvidos pode chegar a até R$ 26 bilhões, segundo o ministro de Minas e
Energia.
"O fundo se associará
em SPEs em que o capital privado terá de colocar 51%. Portanto, R$ 13 bilhões é
a capacidade que a Chesf terá no fundo alavancado para colocar nas SPEs, e nós teremos,
por parte do empresariado, no mínimo 13 bilhões de reais mais um para compor as
sociedades que irão investir em eólicas, termelétricas e até mesmo em
hidrelétricas”, disse Braga.
Recursos
Para garantir os recursos
para o FEN, a tarifa dos contratos da Chesf, que estava na casa dos R$ 110 por
megawatthora, será atualizada e majorada em 22,5% a partir de 1º de julho de
2015.
O fundo receberá aportes das
empresas, repassados pela Chesf, referentes a parcelas da diferença entre o
novo valor e a tarifa que a estatal receberia caso fosse comercializar a
energia no mercado regulado, de cerca de R$ 30 por megawatthora.
Esses aportes serão
escalonados. De janeiro de 2016 a fevereiro de 2022, serão equivalentes a 30
por cento daquela diferença. Entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2030, o
montante passa a 88 por cento e, depois disso, até dezembro de 2037, será o
valor integral da diferença entre os dois preços.
Fundo não é contingenciável Segundo
técnicos do ministério, o fundo não é contingenciável, porque o caráter do
fundo é privado. Os recursos do FEN deverão ser investidos em empreendimentos
de energia elétrica na proporção de no mínimo 50% na Região Nordeste e até 50%
nas demais regiões do país, desde que em fontes com preços inferiores aos
praticados na região Nordeste.
Segundo técnicos do
Ministério de Minas e Energia, a Chesf vai ainda receber um adiantamento de 260
milhões das indústrias envolvidas no acordo, recurso que ela usará para quitar
sua exposição ao mercado de curto prazo no segundo semestre.
A criação do FEN faz parte
do processo de renovação dos contratos de fornecimento da Chesf com indústrias
do Nordeste, autorizada nesta terça-feira pela Medida Provisória 677, assinada pela
presidente Dilma Rousseff. Os contratos da estatal com os eletros intensivos
serão válidos até 8 de fevereiro de 2037, sendo que a partir de 2032 haverá uma
redução gradual equivalente a um sexto por ano.
Questiona por jornalistas se
o modelo não cria uma exceção não isonômica no setor industrial, Braga disse
que o acordo só foi possível devido ao lastro da usina de Sobradinho, da Chesf,
mas afirmou que o governo está aberto para conversar com outros segmentos para
tentar avançarem outros tipos de acertos em outras regiões.
Diário Online
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