O réu Carlos Natiel Paula Firmino, 19, acusado de matar o estudante de Direito Mardônio Rodrigues Freire Júnior, 19, foi condenado a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. O universitário foi vítima, no dia 19 de março deste ano, de um latrocínio (roubo seguido de morte). O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e os advogados assistentes da acusação devem recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tentar aumentar a pena de Carlos Natiel.
A sentença, assinada pela juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, foi proferida no último dia 11. Carlos Natiel foi condenado por latrocínio. Segundo o processo, no dia do crime Natiel agiu com dois adolescentes de 17 anos já sentenciados ao cumprimento de medidas socioeducativas de internação pela Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.
Denunciou
O MPE denunciou o réu por latrocínio e corrupção de menores e requereu a pena superior ao mínimo legal, que é de 20 anos. A defesa solicitou a aplicação da sentença próximo ao tempo mínimo. Quanto ao crime de corrupção de menores, defendeu a absolvição de Natiel.
No interrogatório, Natiel não negou a participação no crime, mas disse ter sido forçado por um dos adolescentes, que estaria armado, a atuar e abordar o veículo da vítima. Conforme os autos, os dois adolescente e Carlos Natiel teriam esperado o momento certo para atacar uma vítima no sinal da Avenida Professor Heribaldo Costa, no bairro Henrique Jorge. O trio observou quando Mardônio estava parado no sinal com o vidro aberto.
Segundo as investigações, um dos adolescentes ficou ao lado da janela do motorista, colocou a arma na cabeça da vítima e anunciou o assalto. Mardônio acelerou o veículo, o que fez um dos adolescentes atirar no estudante, que mesmo ferido, conduziu o carro por alguns metros e colidiu. Nesse instante, Natiel teria assumido o volante e retirou Mardônio do automóvel, mas ele ficou preso pelos pés no cinto de segurança e chegou a ser arrastado pelos acusados. Quando tentava desvencilhar Mardônio do cinto, Natiel bateu em uma árvore. De acordo com a Polícia, ele fugiu a pé com um dos comparsas. O outro adolescente desmaiou dentro do veículo e acabou apreendido.
Após o crime, equipes da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciaram as investigações. Três dias depois do latrocínio, o outro adolescente que participou da ação se apresentou na DHPP. Ele confessou ter atirado em Mardônio.
A Polícia Civil solicitou a prisão preventiva de Carlos Natiel. No dia 28, ele foi à DHPP para prestar depoimento, mas acabou detido. Ele havia sido solto por determinação judicial dois dias antes do assalto. No entanto, alegou ter sido forçado por um dos menores.
De acordo com a magistrada, a alegação de que o réu foi forçado por um dos comparsas adolescentes a agir no dia do crime não foi comprovada. "Em que pesem as considerações do acusado, no que tange ao fato de ter praticado o crime em comento por se sentir ameaçado por um dos envolvidos na ação delituosa, as mesmas não possuem nenhuma fundamentação nas provas produzidas durante a instrução. Estas, ao contrário, demonstram e esclarecem de forma inquestionável a manifestação de vontade, pelo acusado, dirigida finalisticamente para compor e aquiescer à cadeia de atos integrantes de todo o "Iter Criminis", resultando em sua adesão à nefasta e hedionda conduta consistente na subtração, mediante o uso de violência e grave ameaça à pessoa, de um veículo, o que resultou na morte da vítima".
Com esse entendimento, a juíza condenou o réu por latrocínio com concurso de pessoas. No entanto, absolveu Carlos Natiel do crime de corrupção de menores.
A magistrada estabeleceu a pena mínima de 20 anos, com pagamento de 60 dias multa. O acusado não poderá recorrer da decisão em liberdade.
Os advogados criminalistas e assistentes da acusação Leandro Vasques e Holanda Segundo afirmaram que irão recorrer da sentença. "A condenação do réu em apenas 20 anos de reclusão não traz o saudoso Mardônio de volta, mas alivia um pouco a dor de sua irreparável perda. Mas iremos recorrer ao Tribunal (de Justiça) perseguindo uma pena mais adequada a reprimir o sacrifício da sua vida da forma pérfida e fútil como ocorreu", afirmou Vasques.
Cronologia
19 de março 2014
O estudante Mardônio Rodrigues é morto em um assalto, no bairro Henrique Jorge. Um adolescente é detido no local do crime.
22 de março de 2014
Outro menor de idade envolvido no latrocínio se apresenta à Polícia Civil e confessa ter sido ele o autor do tiro que matou o universitário.
28 de março de 2014
Carlos Natiel Firmino, acusado de participar da morte, comparece à Divisão de Homicídios e recebe voz de prisão
9 de maio de 2014
Os dois adolescentes envolvidos na morte do universitário são sentenciados a medidas socioeducativas de internação
11 de setembro de 2014
O réu Carlos Natiel Firmino é condenado pela juíza da 14ª Vara Criminal de Fortaleza a 20 anos de prisão por latrocínio
Fonte: Diário do Nordeste
