Ministério da Integração reconhece situação de emergência em 152 cidades do CE

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração, reconhece situação de emergência, por conta da estiagem, em 152 municípios do Ceará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Aquiraz, Aracati, Itapipoca, Sobral, Icapuí e Limoeiro do Norte são algumas das cidades que integram a lista. 

De acordo com a Portaria nº 146, a medida considera  informações técnicas geradas peloCentro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, que analisa dados hidrometeorológicos de órgãos federais e estaduais. 

Conforme o Ministério da Integração, a situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. 

O decreto publicado nesta sexta-feira reconhece por procedimento sumário a situação de emergência. Segundo o ministério, isso ocorre com objetivo de acelerar as ações federais de resposta aos desastres ou o estado de calamidade pública, sendo o reconhecimento feito com base apenas no requerimento e no decreto do respectivo ente federado.

Diário do Nordeste