Em decisão de 28 de abril de 2014, o juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, afirmou que as crenças afro-brasileiras "não contêm os traços necessários de uma religião". De acordo com o magistrado, as características essenciais a uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.
"Se o Juiz tivesse simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos já seria uma decisão lamentável. Mas ele foi além. Em poucas linhas, resolveu ditar o que seria ou não uma religião, o que nos pareceu um absurdo", disse à Folha o procurador Jaime Mitropoulos, que apresentou um recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal.
Procurado pela Folha, o juiz Eugênio Rosa de Araújo preferiu não falar sobre a decisão.
Nos vídeos denunciados pelo MPF, pastores evangélicos associam praticantes de umbanda a uma legião de demônios. Também fazem comparação semelhante com o culto aos orixás característico do Candomblé.
A ação do MPF teve origem em uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro, que pedia a exclusão dos vídeos citados do Youtube pelas ofensas disseminadas contra as religiões com raízes africanas.
No início de 2014, o MPF chegou a recomendar que a representação do Google no Brasil deletasse os vídeos. Entretanto, segundo a Procuradoria, a empresa se negou a atender a orientação. A partir daí, o caso foi encaminhado à Justiça.
Fonte: Folha.com site MISÉRIA
