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25 de julho de 2019

Lula é absolvido em processo de contratos em Angola com Odebrecht


DEFESA aposta na soltura de Lula quando o STF julgar, em agosto, mérito do HC que pede a suspeição de Sergio MoroDEFESA aposta na soltura de Lula quando o STF julgar, em agosto, mérito do HC que pede a suspeição de Sergio Moro(Foto: MÁRCIA ANUNCIAÇÃO/ESTADÃO CONTEÚDO)

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho do ex-presidente Taiguara Rodrigues dos Santos também foi absolvido de parte das acusações.

Na decisão, o magistrado entendeu que parte das acusações já foram feitas em outra denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que também envolve contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola. Vallisney também entendeu que não foram apresentadas provas de que o ex-presidente teria vínculo com um contrato da Obebrecht Angola e a empresa Exergia, uma das acusações que constava na denúncia.

"Diante dessa litispendência parcial, deve ser absolvido sumariamente o acusado Luiz Inácio Lula da Silva do delito de participação em organização criminosa", decidiu o juiz.

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República".

Red; Opovo.com


Homem é preso suspeito de ter matado e enterrado corpo da esposa em quintal, em Acaraú

Por Redação, 03:21 / 25 de Julho de 2019  ATUALIZADO ÀS 11:08
Casal estava junto há 14 anos e deixa quatro filhos. Marido da vítima foi preso por suspeita de ser o autor do crime

Ticiane e o suspeito estavam juntos há 14 anos. O casal tem quatro filhos.
Foto: Arquivo Pessoal

Um homem suspeito de matar e enterrar o corpo da própria esposa no quintal de casa foi preso na noite desta quarta-feira (24), em Acaraú, no norte do Ceará. A vítima estava desaparecida desde o último dia 14 de julho. O corpo foi encontrado carbonizado no fundos do imóvel.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o companheiro de Maria Ticiane Ferreira Nascimento, de 26 anos, identificado como Ivanildo Manuel dos Santos Nascimento, 27 anos havia registrado um Boletim de Ocorrência pelo desaparecimento da mulher no último dia 16.


Ele foi localizado nesta quarta-feira (24) e levado para a delegacia, onde confessou o crime e disse que a motivação foi por traição por parte da vítima.

Após confessar a autoria do crime, Ivanildo foi detido e levado para a Delegacia de Itapipoca, onde permanece à disposição da Justiça.
Curiosos acompanharam o trabalho de retirada do corpo
Foto: Divulgação
Vítima era casada há 14 anos e tinha quatro filhos

A professora Maria Ticiane Ferreira Nascimento e o técnico de laboratório Ivanildo Manuel dos Santos Nascimento estavam juntos há 14 anos e tinham quatro filhos, de 11 anos, 10 anos, 5 anos e 3 anos.

Conforme relato de Santana Maria dos Santos Nascimento, tia da vítima, no dia do desaparecimento Ivanildo Manuel chegou na casa dos familiares de Ticiane, em Acaraú, de manhã bem cedo, com os filhos do casal. “A gente perguntou pela Ticiane e o Ivanildo disse que ela tinha saído e ele não tinha conseguido falar com ela”, afirma. 

Santana Maria disse que ao longo do dia a professora não apareceu e os familiares ficaram questionando Ivanildo. “A gente ficou fazendo perguntas e ele disse que a Ticiane tinha ido embora de casa levando roupas e dinheiro”.

Os dias foram passando e a família começou a desconfiar da versão de Ivanildo, já que a vítima havia deixado todos os documentos em casa. “Cheguei a pergunta a ele porque não ia procurar descobrir o paradeiro da Ticiane e ele só respondia que não deixaria de trabalhar para ir em busca da mulher que poderia estar com outro”, disse.

Segundo Santana, após prestar depoimentos na delegacia de Acaraú, o marido da sobrinha confessou o crime. “A gente não esperava que isso fosse acontecer, pois eram um casal unido e a família estava sempre junta”.

Os familiares descrevem Maria Ticiane como  uma pessoa alegre, que tinha muitos amigos e zelava pelos filhos. A jovem trabalhava em duas escolas da cidade de Acaraú.

Red; DN 


JUSTIÇA DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA DO VEREADOR ROMÁRIO ARAÚJO

O vereador Conselheiro Romário havia recebido penalidades brandas no fim de junho, mas descumpriu ordem de pagar fiança e de informar suas atividades à Justiça.

O vereador de Sobral Romário Araújo (SD), conhecido como Conselheiro Romário, teve mandado de prisão expedido nesta quinta-feira (25). Ele é investigado por estelionato e crimes contra o patrimônio. A prisão preventiva havia sido assinada pela juíza Joyce Sampaio Fontenelle Durval na última terça-feira (23). 

Em junho, a Polícia Civil já havia pedido a prisão preventiva do vereador, mas o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou a aplicação de medidas cautelares mais brandas. Entre os casos investigados, estão denúncia de ele ter oferecido emprego a um grupo de pessoas em troca de dinheiro e um caso de venda indevida de vagas de táxi.

Além do afastamento do cargo de vereador, Romário deveria comparecer mensalmente à 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, não se ausentar da cidade sem prévia comunicação escrita, não sair de casa durante a noite e nos finais de semana, nem manter contato com as vítimas. Ele ainda deveria pagar fiança de 100 salários mínimos, cerca de R$ 100 mil. 

O acusado, no entanto, descumpriu as obrigações. Romário não pagou a fiança e não compareceu à 3ª Vara Criminal para prestar esclarecimentos de suas atividades, afirma a juíza Joyce Sampaio Fontenelle Durval, o que motivou a decisão. 

"Ressalte-se, entretanto, que a prisão cautelar não ofende o princípio da presunção de inocência", ressalta a juíza no documento.

Até a publicação desta matéria, Conselheiro Romário não foi localizado por telefone. A Câmara Municipal de Sobral também não atendeu às ligações da reportagem. 

Histórico 

Desde fevereiro, Romário Araújo é investigado por prometer empregos públicos em troca da participação em um curso. Apenas neste caso, pelo menos 36 pessoas prestaram queixa na delegacia contra o vereador. Uma das vítimas afirma que pagou R$ 900 para participar de suposto curso preparatório para o exércício de função na área de fiscalização institucional do Governo do Estado.

Em abril, os vereadores rejeitaram representação que acusava Araújo de quebra de decoro parlamentar. O requerimento, protocolado pelo advogado Lintor Torquato, pedia o afastamento do vereador e a instauração de uma comissão para apurar as denúncias contra o parlamentar do Solidariedade. O recebimento da denúncia, entretanto, foi rejeitado por 10 votos contra, 8 a favor e duas abstenções.

(Diário do Nordeste)


CGD afasta e processa mais de 40 PMs que mataram bandidos durante confrontos

Fato é denunciado pelo deputado Soldado Noelio (PROS) e a tropa se diz desestimulada
Cerca de 40 policiais militares estão afastados das atividades de rua enquanto a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) investiga a participação deles na morte de bandidos durante confrontos.

O fato tem causado polêmica e desestímulo na tropa, principalmente nas unidades que atuam diretamente no combate ao crime, como os batalhões de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e de Policiamento de Choque (CPChoque).

No começo da semana, oito policiais do Batalhão Raio da cidade de Aracati, no Litoral Leste do Estado (a 149Km de Fortaleza) foram afastados das ruas e estão sendo alvo de sindicância na CGD. O mesmo aconteceu com outros oito policiais destacados em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que mataram um bandido durante uma troca de tiros no bairro Itambé, tendo um dos PMs ficado gravemente ferido, mas sobreviveu após vários dias hospitalizado.

Os oito militares do CPRaio de Caucaia agora correm o risco de serem expulsos da Corporação. Por determinação da CGD foi instaurando contra eles um Conselho de Disciplina, primeiro passo para a exclusão.

Denúncia

Nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Soldado Noelio (PROS) declarou através das redes sociais que 14 policiais militares destacados em Quixeramobim, no Sertão Central (a 201Km de Fortaleza) também estão sendo alvos de uma investigação na CGD.

Com o aumento das ocorrências de confrontos policiais, bandidos que atiram contra as patrulhas, o número de policiais afastados das ruas e respondendo a procedimentos disciplinares também tem aumentado no Ceará.

“A informação extra-oficial que foi passada para nós é de que em todas as ocorrências que houver confronto, de alguém atirar no Raio, e o Raio atirar e o indivíduo morrer, será aberto processo e o policial afastado. Essa é a informação de dentro da CGD”, disse o deputado.

Noelio afirma, ainda, que, “nós estamos coma receita perfeita para quebrar o ciclo de proteção para a população”.

Números

Conforme dados publicados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) em seu site, entre os meses de janeiro e junho deste ano, 84 pessoas foram mortas pelas forças policiais cearenses, casos denominados de mortes por intervenção policial, cujos números não são incluídos nas estatísticas anuais dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) apresentados pelo estado à sociedade, Imprensa e ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) para fins de contabilidade no Mapa da Violência no Brasil.

Nos últimos sete anos, ainda de acordo com os dados publicados pela SSPDS, compreendendo de janeiro de 2013 a junho de 2019, 755 pessoas morreram no Ceará por conta de intervenção policial. Nesta estatística não estão incluídos cidadãos assassinados em ações desastrosas das forças da Segurança Pública (as polícias Civil e Militar).

(CN7)

Blog; Erivando Lima



Morre ex-prefeito de Quixadá Renato Carneiro


Empresário e ex-prefeito Renato de Araujo Carneiro, 78 anos, morre na madrugada desta quarta-feira (25), em Fortaleza.


A cidade encontra-se de luto, com o anuncio do falecimento do Empresario Renato Carneiro,

Em 2018, Renato recebeu a medalha “Junot Carneiro”, da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), de Quixadá, por ter prestado relevantes serviços para o município.

O velório ocorrerá, a partir das 11 horas, de hoje, 24, no Jardim Metropolitano, no Eusébio. O sepultamento está previsto para amanhã, 25, às 9 horas, com missa marcada para às 8 horas, no mesmo local.

Fonte; Sertão Alerta


Quixadá CE plantão policial


QUIXERAMOBIM ROUBO A COLETIVO COM PRISÃO DOS SUSPEITOS E RECUPERAÇÃO DE OBJETOS ROUBADOS

Dia 24/07/2019, por volta das 11h30min, o Copom recebeu uma ligação via 190 dando conta de um roubo ao um transporte coletivo que fazia horário com saída de Quixeramobim ao destino de Damião Carneiro,distrito dessa cidade, relatando  que três elementos teriam feito esse assalto ao coletivo,que os elementos teriam embarcados em Quixeramobim, no coletivo e que quando chegaram nessa localidade anunciaram o roubo e levaram diversos pertences e dinheiro dos passageiros,os elementos estavam com duas facas e um simulacro de arma de fogo.Com isso, foi acionados as composições do POG e Raio, que se deslocaram até o local conseguindo chegar na casa de um dos assaltantes e efetuado a prisão dos elementos que fizeram o roubo,eles estavam escondidos na casa da mãe de um dos elementos localizado no Riacho da Cruz. Foi encontrado com os elementos uma certa quantia de dinheiro,carteira,relógio,alguns celulares e o simulacro de arma de fogo que os mesmos utilizaram no assalto. Depois disso os policiais do Raio trouxeram os três elementos para serem apresentados na Delegacia de Quixadá-Ce,Material apreendido:05 relógios, uma carteira, 04 celulares sendo 01 Motorola,01 Samsung,01 Alcatel e outro sem marca visível;e uma quantia de 542,09 reais em espécie.Os policiais trouxeram algumas das diversas vítimas para a Delegacia de modo que possam reaver seus pertences e ver a quantidade de dinheiro de cada pessoa que foi roubado.


PEDRA BRANCA PRISÃO POR PORTE DE ARMA DE FOGO

Dia 24/07/2019, por volta das 15h, o Copom recebeu uma denúncia de que na residência do acusado,  teria uma arma de fogo no interior de seu veículo, de pronto foi passado a informação para uma equipe motorizada do Raio, que se encontrava em patrulhamento pelas ruas desta cidade, e juntamente com a equipe policial local, fizeram diligencia até a citada residência, e após vistoria no veículo, foi encontrado um revolver Taurus calibre 38, com 03 munições intactas, debaixo do banco, diante da situação, foi dado voz de prisão ao indivíduo e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Tauá para os procedimentos cabíveis.


PEDRA BRANCA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

Dia 24/07/2019, por volta das 22h30min, a composição de serviço juntamente com a equipe da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca, realizando saturação pelas ruas da cidade, quando em um bar no centro da cidade, realizaram abordagem a indivíduos, onde um deles ao checar seu nome, foi constatado um mandado de prisão em aberto, oriundo de São Paulo, o mesmo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Pedra Branca e encontra-se a disposição da justiça.


BANABUIU TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Dia 24/07/2019(quarta feira), por volta de 15h30min a composição de serviço, recebeu uma informação via rádio que na rua JK, próximo ao colégio Celestino de Souza, populares informaram que haviam escutado estampidos de arma de fogo, de pronto fomos até o local onde populares informaram que dois indivíduos em uma moto de características não anotadas teriam efetuado disparos contra a vítima, e que os agressores tinham tomado rumo a estrada carroçável do distrito de laranjeiras, saímos em diligencias pela estrada informada, mas nada foi encontrado, ao retornamos para a cidade de Banabuiú, os policiais se  depararão com um fiat uno de cor Branca, com inscrições de Morada Nova – Ce e que ao avistar a VTR o carro saiu em alta velocidade pela cidade e sendo perseguido por pouco mais de 03 Km, os mesmo pararam o veículo e foi feito a abordagem, no interior do veículos onde estava 03 suspeitos, dos quais um deles estava lesionado no braço, onde segundo seu relato, um carro de cor verde tipo Siena, havia realizados alguns disparos contra o veículos em que os mesmo estava.A policia socorreu o mesmo para o hospital de Banabuiú-Ce, onde ao chegarmos pegamos a informação que havia outra vítima já sendo medicada que está por sua vez, havia sido lesionado com 03 disparos, sendo 01 de raspão na cabeça, 01 no braço e outro na perna,  os demais ocupantes do Fiat Uno foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil de Quixadá-Ce, para prestarem esclarecimentos.


IBARETAMA PRISÃO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Dia 25/07/2019, por volta de 00h30min, a equipe de policiamento, fora acionada até a cidade de Pirangi, para uma denúncia de violência doméstica, chegando ao local constataram a veracidade do fato, o acusado ameaçou e agrediu sua companheira, dessa forma vítima e acusado foram conduzidos a Delegacia Regional em Quixadá, para os procedimentos legais.

Blog; Erivando Lima

Justiça aceita mais uma ação por improbidade administrativa contra prefeito de Quixadá


Na última sexta-feira (19), a 2ª Vara da Comarca de Quixadá  recebeu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do o prefeito Ilário Marques (PT). O órgão ministerial acusa o petista da prática de nepotismo, pois ele usou da sua influência como então presidente do Consórcio Público da Microrregião de Quixadá para nomear seu genro, Milton Xavier Dias Neto, vulgo Neto Dias, para o cargo de diretor-executivo, função com alto salário.  Neto Dias foi preso e é um dos investigados na operação “Casa de Palha”, que investiga fraudes em licitações no Executivo e também no Legislativo quixadaense.


Já nessa terça-feira (23), o juiz Dr. Welithon Alves de Mesquita aceitou mais uma ação contra o petista, também, por ato de improbidade administrativa. O Ministério Público acusa Ilário Marques (PT) de reiteradamente descumprir decisões judiciais para burlar a homologação do concurso público e a convocação dos aprovados.

Ao analisar a peça ministerial, o juiz ressalta a gravidade dos fatos cometidos pelo prefeito de Quixadá. “Quanto aos fatos descritos na petição inicial, parece-me que as condutas narradas naquela peça enquadram-se, em tese, no conceito de improbidade administrativa, uma vez que a gravidade dos fatos narrados pelo MPE, somada às provas colacionadas à inicial, leva a inferir-se pela necessidade de prosseguimento do feito”, disse o magistrado.

Esta Ação Civil Pública comprova o que tem sido mostrado constantemente nas matérias veiculadas pelo Monólitos Post: O desejo incontrolável do prefeito de Quixadá em burlar o concurso realizado pela gestão anterior. Em julho, o site mostrou que a prefeitura abriu um processo seletivo simplificado, debochando do concurso e tentando abrigar aliados na gestão. Além disso, vale destacar que o alcaide manteve o processo seletivo mesmo após o Ministério Público recomendar a sua anulação.

 Fonte; Monolitos Post

Blog; Erivando Lima


Jurista pede impeachment de Toffoli por 59 crimes de responsabilidade


Modesto Carvalhosa alega que o presidente do STF cometeu crimes de suspeição, quebra de decoro, entre outros já no cargo de ministro

O jurista Modesto Carvalhosa entrou com um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta quarta-feira (24). O experiente advogado alega que o ministro cometeu 59 crimes de responsabilidade desde que assumiu uma cadeira no principal tribunal brasileiro.

De acordo com Carvalhosa, Toffoli , muitas vezes, deveria alegar suspeição em julgamentos e não o fez 23 vezes. Além disso, o atual presidente do Supremo também quebrou decoro em outras 35 oportunidades.

Na peça do jurista , há ainda acusações de que o ministro tenha participado de um esquema de corrupção com lideranças do Partido dos Trabalhadores, entre eles o ex-presidente Lula.

O pedido foi encaminhado ao Senado, que, após avaliação, cria uma comissão para analisar se as afirmações da peça são coerentes e de motivo de um processo de impeachment. Passando dessa fase, o ministro passa pelo julgamento da Casa. Para sofrer o processo, é necessário que dois terços dos senadores entendam que Toffoli cometeu ao menos um crime de responsabilidade.

Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa é autor de livros e palestrante sobre ombate à corrupção. O jurista de 87 anos foi vencedor do Prêmio Jabuti em 1995 com Livro Negro da Corrupção , que trata dos esândalos que culmiram no afastamento do presidente Fernando Collor em 1992. Em suas entrevistas, costuma ser grande crítico de decisões do STF que vão além dos votos de Dias Toffoli .

Fonte: Último Segundo


Erro fatal: PM confunde esposa com bandido e a mata com tiro no coração


Caso será investigado investigado pela Polícia Civil.


Uma mulher de 29 anos foi morta pelo marido, um policial militar, com um tiro no coração na cidade de Capela de Santana, interior do Rio Grande do Sul, na madrugada desta quarta-feira. 

Segundo a Polícia Civil, o companheiro de Thaiane de Oliveira, que não teve identidade revelada, teria a confundido com um assaltante, pois o quadro de energia da casa estava desativado e ela estava andando com uma lanterna.

Após perceber o que tinha feito, o marido de Thaiane acionou a polícia. A arma utilizada por ele foi apreendida e ele foi encaminhado ao hospital em estado de choque. Apesar das investigações preliminares indicarem um homicídio culposo, quando não há intenção de matar, a casa será periciada e a relação do casal investigada com amigos e familiares.

O município de Capela de Santana, onde Thaiane trabalhava com agente de saúde, decretou luto oficial de três dias. “A funcionária Thaiane era uma pessoa muito querida por todos, muito educada e simpática, e deixará saudades para todos nós”, disse nota.

Red; Sobral 24 horas

Blog; Erivando Lima

BARBARIDADE: Suspeito é preso por tentar estuprar a própria avó


Idosa, de 82 anos, foi socorrida para uma unidade de saúde da região.


Uma equipe do 26º BPM (Petrópolis) prendeu um homem suspeito de tentar estuprar a própria avó, de 82 anos, na tarde desta terça-feira. Os policiais foram acionados por vizinhos da vítima, na Rua Jacinto Rabelo, no bairro Vila Felipe, em Petrópolis, Região Metropolitana do Rio.

Segundo a PM, ao chegarem no local, os agentes foram informados que o homem teria fugido do local após atacar a avó. O policiais fizeram buscas e encontraram o suspeito na parte alta do bairro. Os envolvidos foram conduzidos ao Pronto Socorro do Alto da Serra e, depois, à 105ª DP (Petrópolis) para prestarem esclarecimentos. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Com informações do portal O Dia


Russas CE plantão policial


FORTIM MANDADO DE PRISÃO

Por volta das 18h40min, a Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão oriundo da Comarca de Fortim, em desfavor de ELDEMIR FERREIRA DOS SANTOS, 46 anos, o mesmo foi conduzido para Delegacia Regional de Aracati, onde foi realizado todo o procedimento.

JAGUARIBE ACIDENTE DE TRÂNSITO

Por volta das 07h30min, aconteceu um acidente de trânsito com vítima fatal na CE-153, Distrito de Nova Floresta, zona rural, Jaguaribe. O senhor RAIMUNDO ROSENO DA SILVA, 58 anos, conduzia sua Moto FAN cor prata, quando atropelou um homem que vivia nas ruas, conhecido por “PEPETA”, que não portava nenhum documento de identificação, vindo a vítima a falecer no local. Já o senhor Raimundo Roseno foi socorrido para a UPA local, mas devido à gravidade das lesões foi transferido Fortaleza.

Blog; Erivando Lima