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21 de dezembro de 2018

TRIBUNAIS, BOM SENSO!!!



Dentro da minha incipiente ótica jurídica, os Tribunais são colegiados e, para tanto, as votações e qualquer outra decisão, presumidamente deveriam ser por votação dos seus integrantes e por maioria absoluta – metade mais um, exclusivamente e jamais e em hipóteses alguma em decisões monocráticas onde prevalece a vontade e interesse pessoal de cada um dos membros que assim agem, decidem arbitrariamente de acordo com as suas conveniências pessoais. Um absurdo jurídico sem precedente! Para que então o colegiado?  O que mesmo assim se nos parece controverso já que o que resultar das discussões deveria ser consensual e por unanimidade. Se, no caso do Supremo Tribunal Federal – STF, a dita e questionada Corte Maior da Justiça do País as decisões vão a plenário e são monótona e enjoativamente discutidas, quando invocam vários itens da ordem jurídica, o que denota que o que prevalece não é o disposto na Constituição (da qual o STF obrigatoriamente deveria ser o seu guardião, sem desvirtuamentos), mas sim o que restar das possíveis discussões e ainda assim algumas injustificáveis. A nosso entender, não caberia sequer discussões. Ou se segue o disposto na Constituição ou ela está sendo subestimada, relaxada, ultrajada pelos que tem, por obrigação institucional, resguardá-la fazendo cumprir, rigorosamente, o que ali está exarado, somente! Ou é o que lá está ou não é e chega de invocá-la se não a obedecem. Aliás, o erro está desde a escolha dos integrantes dos Tribunais, quais forem, que são por indicações e aprovações politiqueiras e não meritórias e mediante concurso público, com prazo limitado em dez anos de mandatos somente para que se promovam renovações salutares também no Poder Judiciário.  

Nunca vimos em nosso período republicano tantas distorções e que muitas propositais que culminam em por o País em polvorosa gerando indignação e instabilidade e de iniciativa da parte de quem está incumbido de resguardar a ordem pública. Não cabe em qualquer hipótese um ministro decidir que soltar milhares de presos a fim de socorrer sorrateiramente apenas um a quem supomos ter sido direcionada a extravagante e escandalosa decisão de um membro da Corte e que logo e em boa hora corrigida. Onde ficam tantos competentes trabalhos policiais e jurídicos para sequer cogitar de soltar quem está condenado em segunda instância? Um acinte! Isto põe em risco a segurança do País que já precária ao extremo.

Acordemos todos e cobremos providências, não calemos a esses abusos quase ditatoriais!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO

Russas CE - 21 12 2018


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Blog; Eivando Lima


Quixadá CE - plantão policial 21 12 201 8


PEDRA BRANCA CE ACIDENTE DE TRANSITO COM VITIMA FATAL.

D ia 21/12/2018, por volta das 04 h 45 min,a policia recebeu uma informação via 190 um informe que próximo ao Sitio Trapiá havia um individuo caído por cima de uma motocicleta, a VTR  9182 ao se deslocar até o local se deparou com uma ambulância que lá estava, esta já constatara o óbito, que o Sr. L. T. C., identificou a vitima como sendo seu filho F. T. C. Após isso o IML recolheu o corpo e a motocicleta de placa PNT 7424 uma Honda Bros, de cor preta foi conduzida ate a delegacia local, que demais informações foram repassadas ao delegado de plantão para futuras investigações.



QUIXADÁ CE FURTO DE MOTOCICLETA.

Dia 21/12/2018, por volta das 11 h, na Rua Pascoal Crispino, centro, o Sr. P. P. O. N., percebeu que sua motocicleta uma Honda CG 125, de cor preta, ano 2009, de placa NQZ 5104, havia sido furtada, a mesma estava estacionada desde as 09 h de frente ao Balneário Cedro Clube, a VTR R 043, foi acionada e com apoio das demais frações de serviço, diligenciou, porém ainda sem êxito. A vítima foi orientada a comparecer na DRPC, para registrar o ocorrido.



JAGUARETAMA CE PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Dia 21/12/2018, por volta de 07 h 30 min, a composição da VTR 9133, foi informada a respeito de uma tentativa de estupro, tendo como autor E. S. L., o mesmo tentou fazer sexo com uma criança, chegando ainda a mostrar suas partes intimas, ele foi preso e conduzido a Delegacia, para ser autuado.




 QUIXERAMOBIM CE APREENSÃO DE MOTOCICLETA

Dia 21/12/2018, por volta de 10 h 30 min o Copom recebeu uma ligação via 190 dando conta de que indivíduos estariam praticando direção perigosa na CE 166 que liga Quixeramobim a Senador Pompeu, de pronto a VTR 9181, foram ate o local e ao chegar se deparam com um individuo em alta velocidade deitado sobre a moto, ao ser abordado foi constado que se trata do menor de idade que pilotava a motocicleta HONDA 160 START de cor PRETA ANO 2018 de placa PON-1029 de propriedade de sua mãe A. C. R. F., a motocicleta foi entregue na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO para serem tomadas as medidas cabíveis.

Comunidade de Retiro em festa no município de Russas CE

Comunidade de retiro realiza festa beneficente sábado dia 22 de Dezembro
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Blog; Erivando Lima


Perigo em escola no município de Russas CE


A imagem pode conter: pessoas praticando esportes e quadra de basquetebol


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O perigo é na comunidade da Lagoinha na escola Francisco das Chagas Lima, o Suporte do Ar-condicionado Quebrou e o equipamento (Ar-condicionado), esta pendurado, o que representa um risco muito grande para as crianças ou até mesmo para outras pessoas que por ali passam durante o dia. Cair , já está com 3 dias e, não apareceu nenhum técnico com conhecimento para resolver o problema.

Fica ai o alerta para a secretaria de educação do município de Russas.

Blog; Erivando Lima

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DTRAN faz entrega de alimentos em Russas CE


A imagem pode conter: 9 pessoas, incluindo Edivanir Fernandes e Adriano Sylva, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Aconteceu hoje 21 de Dezembro, na cidade de Russas, a entrega de cestas básicas por parte da equipe do DETRAN daquele município, os alimentos foi arre cardado em campanha lançada pelo o 2º ano seguido tendo a frente o representante do órgão Edivanir Fernandes (  o Didi do Agacir ), os alimentos foram entregues no Galpão dos catadores de material reciclável, na comunidade do Alto do São João zona rural do município russano.  

Parte dos alimentos também foram doados para o lar Santa Clara na Av; Ramalho zona urbana da cidade. 
A imagem pode conter: 6 pessoas, incluindo Edivanir Fernandes e Aldiana Ribeiro, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Blog; Erivando Lima;


QUIXERAMOBIM CE Justiça acata ação do MPCE e afasta secretário de educação de Quixeramobim



A 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim julgou como procedente, na última quarta-feira (19), uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Quixeramobim. Dentre outras medidas, a Justiça determinou o afastamento imediato do secretário municipal de Educação, Fernando Rony de Freitas Oliveira, e realização de concurso público.

A ação do MP apontava inúmeras irregularidades na realização do Processo Seletivo Simplificado, como desorganização nas inscrições, desvios na contagem de pontos para favorecimento de candidatos, conduta questionável do coordenador da seleção, nomeações que não seguiram a ordem de classificação, dentre outras.

Segundo as Promotorias de Justiça, verificou-se indisposição da Secretaria de Educação “em dar cumprimento à decisão sumária exarada pelo Juízo, o que revela o desprezo da Administração Pública Municipal pela ordem classificatória do Processo Seletivo”. E acrescenta: “as novas listas de servidores lotados na Secretaria de Educação revelam que não há obediência ao resultado final, pois evidente que vários servidores ali constantes não fizeram o processo seletivo e, por outro lado, diversos classificados no processo seletivo não se encontram no quadro da lotação da referida secretaria municipal”, argumentaram os membros do MPCE nos autos.

O Ministério Público expôs, ainda, que existem mais de mil contratos temporários na Secretária de Educação “sem os esclarecimentos necessários acerca das atividades desenvolvidas, da excepcionalidade da medida e de qualquer disposição para o cumprimento da decisão judicial”.

O Juízo também determinou que a Prefeitura de Quixeramobim, em cinco dias, suspenda todos os contratos temporários oriundos do Edital 005/2017, exceto àqueles que prestam serviços em áreas essenciais à população; em 180 dias, divulgue edital para realização de concurso público para prover cargos públicos; e multa diária de três mil reais em desfavor do prefeito Clébio Pavone, em caso de descumprimento às determinações judiciais.

Foto: Ascom PMQ


Viatura administrativa do SAMU capota na CE-265 em Quixadá

Uma viatura do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU capotou na CE-265 na tarde desta quinta-feira (20), o sinistro ocorreu ainda na cidade de Quixadá. Conforme informações que chegaram a nossa redação o veículo que seguia na CE chegou a capotar após o motorista tentou desviar de um outro automóvel.

O motorista que segundo um internauta aparentemente seguia sozinho na HIlux de placas HZA 6956, socorrido por colegas do SAMU, a informação repassada que o mesmo passa bem.

A informação que o condutor da viatura do SAMU teria perdido o controle do veículo ao tentar desviar de um outro automóvel que seguia na rodovia, com o capotamento da Hilux que ficou na via, muit os documentos que seguiam na viatura do SAMU ficaram espalhados pelo asfalto.

Muitos curiosos chegaram a ficarem na via dificultando o trafego de veículos na rodovia no trecho do acidente.

Blog; Erivando Lina / Sertão Alerta de Quixadá


BEBERIBE-CE PRISAO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E PÓLVORAS.


Ontem 20 12 2018, cumprimento à determinação do senhor Cel. PM do 1º BPM – Russas, bem como segundo informações de denúncias anônimas repassadas ao senhor Major PM de Beberibe, foram realizadas saturações nas localidades da Serra do Felix e Boqueirão do Cesário, pois os suspeitos conhecidos por: SABURA, "IRMÃO DEDÉ" , sendo esse responsável por acoitar outros  criminosos e um taxista que traz drogas ilícitas de Pacajus, são responsáveis  por roubos de veículos  e residências, que eles segundo denuncias  estariam  no Assentamento Terra prometida/ Serra do Felix.  as Equipes da Força Tática de Russas, VTR 1691,  RAIO 13 de Russas e com apoio da VTR R – 10 da Serra do Felix, realizaram saturações e, que por volta das 17 h 40 min, na localidade Assentamento Terra Prometida, zona Rural da Serra do Felix, avistou dois indivíduos suspeitos em um matagal, que com a aproximação das viaturas os mesmos correram, mas que um deles foi capturado pelos policiais com uma espingarda cal. 28, marca Rossi, indagando ao mesmo quem seria o outro indivíduo que fugiu, ele respondeu que era o seu irmão conhecido por "IRMÃO ZE". O indivíduo recebeu voz de prisão e foi identificado por nome: CLECILDO DE SOUSA TEIXEIRA LIMA 47 anos, residente no Assentamento Miguel Borges em Russas, que já responde ao art. 129 do CP. dando continuidade as diligências, os policiais já supracitados foram até a casa do acusado onde foram encontrados no interior da mesma um vasto material:  07 recipientes de chumbo, 02 recipientes de pólvora, 01 recipiente de espoleta, 36 cartuchos de cal. 32, 05 cartuchos de cal. 12, 09 cartuchos de cal. 28, 09 cartuchos de quarem tinha, 06 cartuchos de cal. 38 e 01 cartucho de cal. 44. Diante dos fatos, "Clecildo" foi conduzido a DPC de Aracati onde foi apresentado a autoridade policial que lavrou o devido flagrante, nos artigos 14 e 16 do estatuto do desarmamento. 


Mulher é assassinada por disparos de arma de fogo na periferia de Quixadá


Mulher é assassinada com tiros na periferia de Quixadá, segundo informações que chegaram em nossa redação foram ouvidos aproximadamente 10 estampidos. A Policia Militar compareceu ao local bem como uma equipe da Delegacia Regional de Policia Civil, plantonista, a Pericia Forense foi acionada e o Rabecão fez o translado do corpo para o Instituto Médico Legal – IML.

Uma mulher inicialmente identificada pela alcunha de “Loura” mãe de quatro filhos, foi alvo de disparos de arma de fogo na noite desta quinta-feira (20). O crime ocorreu quando a vítima chegava em casa. Segundo informações de populares a mesma havia chegado recentemente no endereço onde foi morta.

Mãe de quatro filhos, a policia já iniciou as investigações para saber as motivações do crime. Diligências já estão em andamento.
Blog; Erivando Lima / Sertão Alerta

Municípios cearenses não prestaram contas de R$ 27 milhões


O único recurso público usado diretamente para o controle de doença de Chagas é repassado, às prefeituras, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a substituição de casas de taipa. O pagamento chega, nem sempre fica

Tem, mas está faltando. Tem ainda mais, porém, está "empenhado", ou suspenso mesmo, até segunda ordem. Não se diz que é por incompetência, improbidade, ou as duas coisas. Falamos de dinheiro.

Nos últimos dez anos, os municípios brasileiros receberam um total de R$ 294 milhões do Governo Federal para a substituição de casas de taipa por outras de alvenaria. É o único recurso em todo o País executado diretamente para o controle de Doença de Chagas. O problema: o dinheiro nem sempre chega onde devia. Em tese, para as pessoas mais pobres. Não moram em casa de taipa por ser ela mais sustentável, rústica ou ecológica. É pobreza mesmo. A falta de manutenção desse tipo de moradia, de paredes cujas frestas abrigam os insetos barbeiros, é um dos maiores problemas dessa população mais pobre.

O Programa de Melhoria de Habitação para o Controle de Doença de Chagas (PMHDC) é repassado, via Fundação Nacional de Saúde, para milhares de prefeituras municipais.

Somente no Ceará, um dos maiores beneficiários, o programa atendeu a 124 municípios nos últimos dez anos. Desses, 20 municípios cearenses apresentam pendências ou atrasos nas obras. Entre 2008 e 2018, eles receberam R$ 27 milhões para substituição de casas de taipa. Alguns contratos foram cancelados com parte do dinheiro já liberado. Uma proporção bem menor dos valores foi recuperado após ações de improbidade movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Investigados

Nos últimos três anos, pelo menos seis municípios cearenses foram investigados por suposta apropriação ilícita de recursos públicos: Umari, Poranga, Lavras da Mangabeira, Nova Russas, Quiterianópolis e Acarape são alguns deles. Os ex-gestores foram investigados criminal e administrativamente. Como as pendências atrapalham a continuidade de recursos, os gestores que assumem tentam rever a situação.

O município de Jaguaretama recebeu, entre 2010 e 2010, R$ 150 mil para substituição de casas de taipa. O valor total do convênio era de R$ 300 mil, mas foi suspenso porque, até o último relatório feito pela Funasa, as obras ficaram em 59% da execução.

Em 2015, o município conseguiu fazer um novo convênio, de R$ 500 mil, que chegou a ser paralisado por falta de prestação de contas. Em 2017, o atual prefeito, Glairton Cunha, conseguiu a liberação da primeira parcela de R$ 250. O restante foi pago em novembro deste ano.

"Esse primeiro contrato, não conheço, mas o segundo nós conseguimos na atual administração, retomar. Estive até com o responsável nesta semana cobrando a reconstrução", afirma o prefeito. O segundo contrato, de R$ 500 mil, será usado para a substituição de nove casas de taipa na localidade de Sítio Almas.

A reportagem obteve, via Lei de Acesso à Informação (LAI), a relação de todos os contratos da Funasa com municípios brasileiros para o controle de doença de Chagas.

Alguns casos chamam atenção, sobretudo, em municípios endêmicos, como Quixeré, terra de Taciana Varela, apresentada ontem nesta série. Descobriu estar infectada aos 16 anos após exame de pré-natal. Ao lado de Limoeiro do Norte, Quixeré é a segunda maior origem de pacientes no centro de pesquisa em Chagas da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.

O município recebeu, entre 2008 e 2012, o valor de R$ 525 mil para uma obra que, conforme o último relatório apresentado, estacionou em 40% de execução. "Parece que o dinheiro sumiu, porque foi a gente que concluiu as próprias casas. Outros fizeram por conta própria", diz Luzanir Nogueira, que pra ser 'dona de casa nova' precisou ser pedreira. Outros R$ 225 mil, do mesmo contrato ainda estão empenhados.

Pitiúba, o prefeito à época dos contratos, não foi localizado para comentar. Nos casos em que a Funasa não consegue receber a prestação de contas, tem o apoio do Ministério Público Federal, que chega a reaver parte do dinheiro liberado e sem comprovação de obra. Foi o caso de Quiterianópolis: em 2013 recebeu R$ 250 mil e três anos depois ainda não tinha toda obra executada. Após ação de improbidade, a parte que faltava comprovar foi devolvida, e o caso, arquivado.

Em 2016, o MPF moveu ação contra o ex-gestor de Poranga, Anderson Magalhães, que em 2012 não prestou contas de R$ 300 mil de um total de R$ 750 mil do convênio.

A existência do repasse de verbas e das irregularidades dos recursos destinados às obras foram também comprovadas em tomada de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na ação, o MPF pedia que o réu fosse condenado a ressarcir integralmente o dano, "além da aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa", ressaltou o procurador Oscar Costa Filho.

Barro no caminho

As pendências em recursos da Funasa se tornaram um empecilho para políticos que tentam se reeleger, especialmente após a Lei Complementar nº 135, de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Era de taipa toda a comunidade de Bernaldo, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Cansados de esperar, 35 famílias construíram sozinhas as casas de tijolo, onde, hoje em dia, os fazedores de promessas voltam a cada dois anos para pedir votos.

Matéria do Diario do Nordeste