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25 de setembro de 2018

TSE anula decisão do TRE, suspende novas eleições em Aracoiaba e reconduz prefeito e vice


donabill

No dia 30 do mês passado, o TRE-CE manteve, por unanimidade, a cassação do prefeito Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e da vice, Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB) - mãe do cantor Wesley Safadão. Com a decisão do TSE, no entanto, ele serão reconduzidos aos cargos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Jorge Mussi, suspendeu as eleições suplementares no município de Aracoiaba, previstas para o dia 28 de outubro, e reconduziu aos cargos o prefeito Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e a vice, Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB) - a Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão. Valmira Silva reunciou ao cargo em dezembro do ano passado.

O ministro considerou nulo o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), ao afirmar que decisões de tribunais regionais sobre "quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros".

Jorge Mussi cita, ainda, que o TRE-CE não observou a jurisprudência do próprio TSE "ao apreciar pela segunda vez o mérito da controvérsia", sobre abuso de poder supostamente praticado pelos autores, quando não colheu o voto da presidente da Corte.

As eleições suplementares, marcadas na mesma data do segundo turno das eleições ordinárias, ficam suspensas "até o julgamento do recurso especial, reconduzindo-se os autores aos respectivos cargos”.

 Red; DN