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22 de março de 2017

Ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes é empossado no STF nesta quarta-feira

Ex-tucano será relator da descriminalização do porte de drogas
O jurista Alexandre de Moraes será empossado, nesta quarta-feira (22), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça do presidente Michel Temer (PMDB) ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Entre os cerca de 7,5 mil processos,  Moraes deverá receber casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.