Judiciário diz que bloqueio de verba inviabiliza voto eletrônico em 2016

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão determinado pelo Executivo no orçamento do Judiciário vai "inviabilizar" as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Em nota divulgada nesta segunda, o TSE ressaltou que o contingenciamento de R$ 428.739.416 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 "compromete severamente" projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais (veja íntegra da nota ao final desta reportagem).

De acordo com o tribunal eleitoral, o maior impacto do bloqueio do dinheiro reservado à Justiça Eleitoral é comprometer o processo de aquisição de urnas eletrônicas que já está licitado.

O TSE afirma, em trecho do comunicado, que é imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.

"A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais", complementou o TSE na nota.

O tribunal eleitoral não disse abertamente, mas a consequência que pode ocorrer com a eventual inviabilização das eleições eletrônicas no ano que vem seria a Justiça Eleitoral ter de recorrer às urnas de lona e às cédulas de papel.

Ao final do comunicado divulgado nesta segunda, o TSE afirma que o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, irá, em conjunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fazer "todos os esforços" no Congresso Nacional para que o dinheiro reservado ao Judiciário seja autorizado, "a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem".

Governo não quis comentar

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou em uma entrevista coletiva que o contingenciamento formalizado pelo governo federal nesta segunda-feira que cada poder tem autonomia para distribuir o bloqueio do orçamento. Segundo ele, não cabe ao Executivo federal comentar a eventual decisão do Judiciário de cortar os recursos que estavam previstos para a compra das urnas eletrônicas.

Ao todo, o contingenciamento atingirá os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski – que acumula o comando do CNJ –; Dias Toffoli, presidente do TSE; Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

MAIORES CORTES

Decreto federal

Nesta segunda-feira, o governo publicou no "Diário Oficial da União", o decreto com a descrição do Orçamento para 2015, que prevê corte de gastos em relação ao documento anterior, publicado em maio deste ano. O decreto também congela os gastos federais em dezembro.

À tarde, o governo divulgou uma nota à imprensa na qual confirmou o corte de R$ 10,7 bilhões no Orçamento da União para 2015.

Conforme a pasta, ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, como salários de servidores, benefícios previdenciários e

Juiz condena ex-gestores de Limoeiro do Norte (CE) a pagar multas de R$ 15 mil por improbidade

O juiz Daniel Carvalho Carneiro, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, condenou Eduardo Martins Rocha, ex-secretário de Saúde do Município de Limoeiro do Norte (a 209 km de Fortaleza), a pagar multa de R$ 15 mil por improbidade administrativa. Ele também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o Poder Público.

Segundo os autos (nº 7546-64.2010.8.06.0115), de acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o ex-secretário, no período de 2007, cometeu irregularidades como a ausência de licitação para aquisição de combustíveis e locação de veículos.

Na contestação, o Município de Limoeiro apresentou documentação para a compra de combustíveis. Já quanto às despesas com locação de veículos, reconheceu que não existiram procedimentos licitatórios.

Ao julgar o caso, no último dia 24, o magistrado destacou que “a realização de despesas e contratação de serviços sem a precedência do devido processo licitatório implica em manifesta violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa”. Para o juiz, foram violados os princípios da administração pública, também incorrendo na prática dos atos de improbidade.

No dia anterior, o mesmo magistrado julgou outro processo de improbidade administrativa (nº 8297-51.2010.8.06.0115), no qual condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Limoeiro do Norte, Carlos Marduque da Silva Duarte, a pagar multa no valor de R$ 15 mil. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Revista Central

Termina nesta segunda prazo para pagar 1ª parcela do 13º; veja direitos

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. 

A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, prevê a legislação. 

Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

A primeira parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a segunda usa como referência o mês de dezembro.

Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até esta segunda.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 173 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,4 milhões, dos quais 60,2% (50,8 milhões de pessoas) são empregados formais, sendo destes 2,3% empregados domésticos (1,9 milhões), e 38,6% (33,6 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Lindomar Rodrigues

Nem Lula e nem Aécio. Datafolha aponta que Marina desponta com cenário de crise

Do ponto de vista eleitoral, o maior beneficiado com a combinação de crise política e econômica não parece ser o PSDB, principal opositor da presidente Dilma Rousseff, mas a hoje reclusa Marina Silva (Rede), ex-­senadora que ficou em terceiro na disputa pela Presidência em 2014. É o que mostra a pesquisa Datafolha nos dias 25 e 26 com 3.541 entrevistas e margem de erro de dois pontos. Na simulação que coloca o senador Aécio Neves como candidato do PSDB, Marina avançou três pontos (de 18% para 21%) e agora aparece tecnicamente empatada com o ex-­presidente Lula (22%) na segunda posição. O tucano lidera com 31%, mas tinha 35% na pesquisa anterior.

Quando o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Marina lidera isolada com 28%, seis pontos a mais que Lula (que caiu quatro desde junho) e dez a mais que o tucano (que oscilou dois para baixo).

Um dado que chama a atenção no levantamento é a taxa de rejeição do ex-presidente Lula. Quase metade dos eleitores (47%) dizem que não votariam nele de jeito nenhum. É uma taxa inferior apenas a atribuída a Ulysses Guimarães (1916-­1992) em pesquisas feitas em 1989, quando disputou a Presidência pelo PMDB. Em agosto daquele ano, Ulysses amargou 52% de rejeição, recorde até hoje. Aécio é rejeitado por 24% atualmente; o vice Michel Temer (PMDB), por 22%. Alckmin e Marina, por 17%.

O Datafolha mostra ainda que a imagem de Lula como ex-­presidente perde força com velocidade. Em 2010, ele era visto como o melhor presidente que o Brasil já teve por 71%. Caiu para 56% no fim de 2014; 50% em abril; 39% agora. Apesar disso, segue líder.

Folha

Ministério da Saúde confirma oficialmente que Zika está ligado à microcefalia

O Ministério da Saúde confirmou oficialmente a relação entre a epidemia de microcefalia identificada no Nordeste e a infecção pelo zika. O Instituto Evandro Chagas, do Pará, identificou a presença do vírus, transmitido pelo Aedes aegypti, em exames feitos em uma criança do Ceará que nasceu com microcefalia e outras doenças congênitas. Além da ligação com microcefalia, o ministério confirmou a segunda morte associada ao zika. Trata-se de uma garota de 16 anos, da cidade de Benevides, no Pará. Ela morreu no mês passado, com a suspeita de dengue. Este achado é, a exemplo da microcefalia, considerado de extrema importância por técnicos do ministério. Desde que chegou ao Brasil, no início do ano, o zika vírus era considerado como um problema de menor gravidade. Não havia registro na literatura internacional de mortes ligadas à doença, que até agora era chamada de “prima fraca” da dengue.

Com a segunda morte confirmada, o ministério decidiu mudar o protocolo de tratamento do paciente. A recomendação agora é que serviços de saúde passem a dispensar atendimento para possíveis casos de agravamento da zika semelhante ao que é realizado nos casos de dengue.

Na sexta-feira (27), o Instituto Evandro Chagas já havia confirmado a morte de um paciente com zika. O achado, embora relevante, foi analisado com cuidado pelos especialistas, por causa das condições do paciente: ele apresentava lúpus, uma doença autoimune que pode ter graves consequências quando o organismo é afetado por bactérias ou vírus, como é o caso do zika. “Era um paciente mais vulnerável”, afirmou um integrante da equipe de pesquisa. O segundo caso, no entanto, acendeu o alerta vermelho. A menina apresentou como primeiros sintomas dor de cabeça, náuseas e pontos vermelhos na pele e nas mucosas em setembro. Ela morreu no fim de outubro.

O ministério diz estar estudando as razões tanto do caso do surto de microcefalia nos bebês quanto das mortes de pacientes brasileiros, ambos provocados pelo zika. A microcefalia, embora seja um achado de grande impacto para saúde pública, já era de certa forma esperado. Há duas semanas, conforme antecipou o Estado, a presença do zika já havia sido identificada em exames do líquido amniótico de dois fetos da Paraíba com microcefalia.

Lindomar Rodrigues

Adolescente mata pastor evangélico a tiros em Fortaleza. Garoto diz que era ameaçado

Um pastor evangélico foi assassinado, a tiros,na noite de domingo, na zona leste de Fortaleza. O crime foi praticado por um adolescente, que acabou sendo apreendido em pouco tempo pela Polícia. O menor afirmou na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) que a vítima lhe ameaçava.

O assassinato ocorreu por volta de 18h30 na Rua Luiz Tibúrcio, no bairro Vicente Pinzón. A vítima, identificada como  Edinaldo Pereira Alves, mas que era conhecida como pastor Ednardo, foi morta com vários tiros de revólver calibre 38.  Na hora do crime, o homem seguia para um culto na igreja, quando foi atacado na rua, tendo morte instantânea.

Rapidamente, a Polícia Militar montou um cerco na área e conseguiu identificar o autor dos tiros, apreendendo o adolescente em sua residência. Ao ser abordado pelos militares, o garoto confessou o crime e indicou onde estava a arma.

Ameaças

A Polícia descobriu que a mãe do rapaz detido teria tido um caso com o pastor evangélico e que  este relacionamento acabou recentemente. Desde então,  o adolescente teria passado a sofrer ameaças do religioso.

O corpo de Edinaldo Pereira Alves  foi encaminhado  à Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O menor permanece na sede da DCA e deverá ser transferido  nas próximas horas para o Centro de Triagem do Juizado da Infância e da Juventude da Capital.

Outro caso

Na manhã do último dia 10, o corpo do pastor evangélico Francisco Roberval Dias Moreira, 54 anos, foi encontrado na Praia do Pacheco, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).  A Polícia concluiu que ele suicidou-se com um tiro na cabeça.

O pastor era procurado pela Polícia,  pois dias antes assassinou a ex-esposa, Marcelina Santos Nunes, na residência  do casal, no Conjunto Ceará.  Os dois estavam separados, mas continuavam morando na mesma casa.  Segundo a Polícia, o crime foi passional.

Blog do Fernando Ribeiro

Para evitar colapso em 2016, comissão quer mais R$ 4 bilhões na Saúde

Com prazo cada vez mais apertado e recursos escassos, parlamentares querem garantir pelo menos R$ 4 bilhões a mais para a saúde no orçamento do próximo ano. Hoje, o setor tem previsão de R$ 100 bilhões para 2016, mas o relator setorial, deputado João Arruda (PMDB-PR), alerta que, com esse quantitativo, os atendimentos de média e alta complexidade, como internações ambulatoriais e hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) e o programa Farmácia Popular, deverão parar no segundo semestre.

“O orçamento está diminuindo. Se considerarmos a inflação, será menor que no ano passado. Se a previsão fechar em R$ 100 bilhões, teremos uma perda de R$ 7 bilhões”, adiantou Arruda. Segundo ele, a crise tem aumentado o número de demissões no país, o que se refletirá em maior demanda pela saúde pública. “Quem utiliza o convênio particular e é demitido, acaba usando o SUS. Aumentará o custo com a saúde. Por isso, o orçamento deveria aumentar junto com a demanda”, afirmou.

Diante da expectativa de arrecadação baixa e de cortes que ameaçam o setor, considerado prioritário, o governo já fez ajustes à proposta original. Em uma tentativa de evitar prejuízos para a saúde, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) conseguiu aprovar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo a Emenda Constitucional 86 e aumentando a previsão inicial em mais R$ 3 bi.

A emenda torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União e é resultado da proposta conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o Executivo fica obrigado a executar até 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior nas demandas parlamentares e metade do valor tem de ser destinado à área de saúde. Em 2015, o volume foi de quase R$ 10 bilhões. O Congresso espera que a presidente Dilma não vete o dispositivo. “Com isso, conseguimos reduzir as perdas a R$ 800 milhões”, informou o relator. Especialistas em financiamento de saúde fixam em R$ 120 bilhões o investimento mínimo para que a área não seja comprometida.

Diante do cenário de crise, João Arruda preferiu manter expectativa “mais realista”. “Acho que com mais R$ 4 bilhões a gente consegue ter o mínimo para trabalhar. O problema é que está difícil tirar o dinheiro de outro lugar”.

Verba da repatriação

A sugestão apresentada por Arruda e acatada por outros parlamentares da CMO foi, por exemplo, usar parte da repatriação de dinheiro que está irregularmente em contas de outros países. A estimativa do governo é que a arrecadação com a proposta de estímulo para regularização desses ativos será de pouco mais de R$ 11 bilhões. Entretanto, o relator disse acreditar que o valor pode chegar a R$ 20 bilhões.

“Aí seriam 50% para estados e municípios e outros 50% para a saúde”, acrescentou João Arruda. O deputado aposta que as contas serão superiores às apresentadas “conservadoramente” pela Receita Federal. O projeto da repatriação foi aprovado na Câmara e aguarda decisão do Senado.

Para Arruda, o mais importante é garantir uma previsão maior de recursos. “Precisamos de recurso carimbado. Se não arrecadar, podemos trabalhar com a DRU (Desvinculação de Receita da União, que permite remanejamento de recursos do orçamento) no fim do ano que vem e passar o dinheiro para a saúde.”

NÚMEROS

R$ 120

bilhões seria

o investimento mínimo para que a Saúde não fique comprometida

R$ 100

bilhões é o

valor inicialmente previsto para a Saúde no ano de 2016

Saiba mais

Foi realizada ontem, no Ministério do Planejamento, uma reunião com técnicos da pasta e com o ministro Nelson Barbosa para discutir detalhes do corte de R$ 10,7 bilhões nas despesas do governo. O contingenciamento, o terceiro do ano, cujo decreto será publicado hoje, será feito nas despesas não obrigatórias do governo. Ao anunciar o novo corte, o governo informou que uma nota técnica será divulgada com detalhes e esclarecimentos sobre a medida. A decisão foi tomada depois que se tornou inviável a aprovação, pelo Congresso Nacional, da nova meta fiscal de R$ 119,9 bilhões para este ano.

O Povo Online

Coelce despenca em ranking de satisfação do consumidor

A avaliação da Companhia Energética do Ceará (Coelce) na 16ª Pesquisa de satisfação do consumidor residencial despencou com relação à edição anterior do levantamento. O relatório do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC 2015) informa que a redução do escore ‘’satisfação’’ em relação ao ano anterior foi de 18,48 pontos, passando de 70,72 em 2014 para 52,24 em 2015 – variação negativa de 26,13%. É a maior queda entre as concessionárias de distribuição de energia do Nordeste. Desde 2008, quando alcançou 56,51 a distribuidora de energia do Ceará não recebia nota tão baixa dos consumidores.

No relatório IASC Coelce 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia que para reverter a piora verificada no índice de ‘’Satisfação’’, os resultados obtidos devem ser usados pela empresa como instrumentos para buscar o aprimoramento dos serviços prestados, considerando a percepção de seus consumidores. Na Região Nordeste, a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) ganhou o prêmio IASC pela terceira vez consecutiva.

A Coelce não explica por qual motivo a satisfação do consumidor caiu tanto nos últimos dois anos. Em nota enviada ao O POVO, informa que investiu R$ 295,6 milhões entre janeiro e setembro deste ano, um aumento de 52% em relação ao mesmo período de 2014. “Os investimentos foram destinados, principalmente, à conexão de novos clientes e à melhoria da qualidade do serviço”, destaca.

A distribuidora também ressalta que seus índices de desempenho têm sido reconhecidos pelos clientes e pelo mercado ao longo dos últimos anos e que a qualidade do fornecimento de energia continuará sendo prioridade. Lembra que em julho deste ano, a companhia foi eleita, pela quinta vez, a melhor distribuidora de energia do Brasil pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Divulgado anualmente pela Aneel desde 2000, o IASC avalia o desempenho prestado por essas empresas em suas áreas de atuação com o objetivo de estimular a melhoria continua nos serviços. Em 2002, a Agência instituiu o Prêmio IASC para destacar as distribuidoras mais eficientes na percepção do consumidor.

As concessionárias e permissionárias vencedoras recebem da Aneel um certificado e um selo de qualidade, que pode ser usado no material de divulgação de cada empresa. Entre os objetivos do IASC, a Agência aponta avaliar, a partir da percepção dos usuários, o grau de satisfação com as distribuidoras de energia elétrica; gerar indicadores comparáveis por região e por porte de empresa; complementar as informações de natureza interna; e comparar os resultados obtidos com os dos anos anteriores utilizando a mesma metodologia. 

NÚMEROS

52,24

Índice de Satisfação obtido pela Coelce em 2015

SERVIÇO

Pesquisa na íntegra pode ser vista no site www.aneel.gov.br

Contatos para reclamação

Arce

0800.275.3838, (85) 3101.1024 e (85) 3101.1043

Aneel

167 ou Formulário online: http://bit.ly/19Hl6Wn

Procon-Fortaleza

(85) 3105 1138 ou 

Fale Conosco: http://bit.ly/1LH9014

TCO por violação à estabelecimento comercial em Flores/Russas-CE

Neste Domingo, 29, por volta das 15h20min, na Rua Raimundo Raimundo Alves, no Distrito de Flores, em Russas, onde funciona o estabelecimento comercial “Farmácia SAN LUCAS”, propriedade de JOSÉ GAUDINO DE FREITAS NETO, 31 anos, natural de Russas, comerciante, residente no referido distrito, foi conduzido DANILO RODRIGUES DE OLIVEIRA, residente na Rua Capitão Manoel Rufino Negreiro, na cidade de Iracema (demais dados não informados), em virtude do mesmo haver sido flagrado pela Polícia Militar, em cima do telhado do referido estabelecimento, depois de já ter retirado parte do telhado onde se encontrava. Os Policiais Militares flagraram a ação delituosa e conduziram o infrator a DPC de plantão em Morada Nova, de onde foram encaminhados a DRPC em Russas, onde foi feito um T C O por Violação a Estabelecimento Comercial. 

Com Informações do 1ºBPM

Condução de suspeito de roubo à delegacia de Russas

Nesta Segunda, 30, por volta de 00h50min, na Avenida Irmã Maria da Graça, em Russas, próximo a Auto Escola Aldeota, LUCAS BRANDÃO DE ARAÚJO, 18 anos de idade, residente na Rua Monsenhor João Luiz, no centro de Russas, procurou a composição da Polícia Militar informando que na última sexta feira teria sido vítima roubo quando se encontrava na companhia de seu pai e foi surpreendido por dois indivíduos em uma moto Honda CG 125 FAN de cor preta, armados com armas de fogo, os quais roubaram alguns objetos pessoais, entre eles um par de tênis da marca Maresia, e que acabara de reconhecer um dos assaltantes e que o mesmo estaria usando o referido calçado. Minutos depois o infrator foi localizado e identificado como sendo ANDERSON VIEIRA DA SILVA, 18 anos de idade, residente na Travessa Antonio Gonçalves Ferreira, nesta cidade. Os Policiais Militares conduziram as partes a DRPC local, o par de tênis foi devolvido para a vítima, a qual prestou depoimento para a abertura de inquérito policial por portaria, enquanto o infrator foi liberado. Vale salientar que o infrator se encontrava com o documento da motocicleta Honda CG 125 FAN de cor preta, ano/modelo 2006/2007, placa AOE 0853, em nome de BRUNO GINECON HOLANDA SILVA. 

Com Informações do 1ºBPM

Lesão corporal à gargalo de garrafa em Russas

Nesta Segunda, 30, por volta de 01h30min, na Avenida Irmã Maria da Graça, em Russas, nas imediações de onde ocorria o “RUSSAS FEST”, IZARLAN CÁSSIO DE LIMA, 18 anos, natural de Russas, residente na Lagoa do Toco, nesta cidade, o qual apresentava duas lesões, sendo uma no braço esquerdo e outra no abdômen, procurou os Policiais Militares informando que teria sido lesionado a gargalo de garrafa por um indivíduo identificado apenas por “AUGUSTO”, o qual teria se evadido do local. Os policiais socorreram a UPA local e iniciaram as diligências no sentido de localizar e prender o infrator. 

Com Informações do 1ºBPM

Homicídio à bala no Ramal de Flores em Russas

Nesta Segunda, por volta das 01h30min, no Ramal de Flores, zona rural de Russas, foi confirmado um homicídio a bala, em que foi vítima EDVAN DA SILVEIRA LIMA, vulgo “CIPÓ QUEIMADO”, 52 anos, , natural de Russas, sem profissão definida, que residia no endereço acima citado. A vítima que morava sozinha foi encontrada no interior de sua residência com duas perfurações a bala de pistola calibre 380, sendo uma no tórax e outra no pescoço. De acordo com informações de um irmão da vítima (dados não informados) o crime teria ocorrido por volta das 22h00min do dia 29.11.2015. Os Policiais Militares atenderam a ocorrência e adotaram a devidas providências.

Vale salientar que no local foi encontrada uma cápsula deflagrada calibre 380 e que ninguém informa nada a respeito de como ocorreu o crime. Diligências estão sendo realizadas no sentido de identificar e prender o (s) autor (es) do crime.

Com Informações do 1ºBPM

Suspeito de propina, promotor é afastado para ser investigado em SP

Suspeito de receber propina de empresas e fundações que deveria investigar, o promotor de Justiça Roberto Senise Lisboa, da 5ª Promotoria do Consumidor da capital, foi afastado no curso de uma investigação aberta pela corregedoria do Ministério Público de São Paulo. Pedido pela corregedoria, o ato do procurador geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, foi assinado na quinta (19) e terá validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.

Durante o período do afastamento, o promotor investigado continuará recebendo salário. Lisboa foi denunciado pela ex mulher, que afirmou que ele teria recebido R$ 700 mil em propinas desde 2003. O promotor passou a ser investigado por corrupção passiva e concussão (exigir vantagem indevida) em processos ligados à fiscalização de fundações e à defesa do consumidor. Procurado pela Folha, Lisboa se disse surpreso com o afastamento, mas não quis fazer comentários sobre a decisão do procurador geral de Justiça nem sobre as alegações da corregedoria.

Blog do Roberto Moreira

Acidente com vítima fatal em Tabuleiro do Norte

Acidente com vítima fatal em Tabuleiro, na CE que dá acesso ao peixe gordo. Vítima identificada como Maria José da Silva, natural de Cascavel, Residente no sítio barrinha Tabuleiro do Norte.

SEM MAIS DETALHES

Após rebelião, 22 adolescentes fogem de Centro Socioeducativo Patativa do Assaré

Uma rebelião deixou parte do Centro Socioeducativo Patativa do Assaré destruída. Internos realizaram um motim na tarde de sábado, 28. Pelo menos 22 adolescentes fugiram durante a ação, detalhou o juíz Manuel Clístenes. Ainda não há informações sobre retorno de nenhum deles. Três jovens precisaram ser encaminhados ao hospital devido aos ferimentos. Segundo Clístenes, durante a noite de sábado, após a força policial controlar a rebelião, o clima continuava tenso na unidade. Com capacidade para 60 jovens, o Patativa do Assaré abrigavam mais de 200 adolescentes em conflito com a lei. 

Na tarde deste domingo, 29, o Comando Tático Motorizado (Cotam) esteve no local para conter um princípio de rebelião. Os 180 jovens que permaneceram na unidade ficaram restritos aos blocos não danificados. Em conversa com O POVO Online, um orientador social que não quis ser identificado afirmou que profissionais ficaram feridos e que o clima de tensão permanece.

Segundo Manuel Clístenes, colchões foram queimados, houve destruição de  materiais e esta pode ser classificada como "uma grande rebelião".  "É um reflexo da situação do sistema socioeducativo. Ainda não houve nenhuma mudança. Permanece a mesma situação: de colapso", pontua  o juiz. 

"A Polícia só conseguiu terminar de fazer controle por volta de 8 horas da noite (de sábado, 28). O pessoal de lá me ligou dizendo que o clima estava muito tenso. Os adolescentes estavam em uma pequena área que não teria sido destruída. Já estava muito ruim a situação sendo todo o espaço utilizado, imagina ter os 180 na ala pequena. Estavam gritando e muito agitados. Os orientadores estavam com medo, pois estavam em um número pequeno. Três adolescentes foram para o hospital. Um deles teria levado uma facadae outros dois ficaram bastante feridos", contou Manuel Clístenes.  Um vídeo supostamente mostrando a fuga dos adolescentes, que são vistos nas imagens pulando o muro, circula nas redes sociais. 

Pelo menos 25 situações de conflito que envolvem rebeliões, motins e fugas foram registradas neste ano em centros para acolhimento de jovens em conflito com a lei do Ceará. A crise do sistema chamou atenção de entidades de direitos humanos e defesa da adolescência. Para controlar a situação, o Governo do Estado apresentou o Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo - detalhando ações para reestruturar a prestação de serviço aos jovens.

O POVO Online

Brasil registra primeira morte por zika vírus, vítima era do Maranhão

primeiro caso de morte por zika vírus no Brasil foi divulgado pelo IEC (Instituto Evandro Chagas), localizado no Pará, nessa sexta-feira (27/11). A vítima morava no Estado do Maranhão e morreu no mês de junho deste ano. Dados do Ministério da Saúde indicam que 18 Estados brasileiros tiveram confirmação laboratorial de casos de zika vírus.

A amostra do sangue da vítima teria chegado para análise em julho e, devido a dificuldade de isolar o zika vírus no material, somente agora o exame foi concluído. O IEC disse ainda que o Ministério da Saúde já foi notificado do resultado.

O vírus zika é transmitido pelo mosquito da dengue (Aedes aegypti) e também tem sintomas parecidos com os da doença endêmica, embora mais suaves. Há casos em que a febre zika, como ficou conhecida, nem apresenta sintomas. Os sintomas se resumem a febre, náuseas, dores e manchas pelo corpo que desaparecem em até cinco dias.

Segundo a SES (Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão), a vítima se chamava Júlio César Silva de Jesus, tinha 35 anos e foi atendida na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Araçagi, em São Luís. A secretaria informou que o homem morreu logo após receber atendimento médico na UPA.

O homem era portador de Lúpus (doença autoimune), etilismo e artrite reumatóide. A secretaria disse que o zika vírus teria agravado o estado de saúde dele.

A amostra do sangue da vítima foi levada para o Pará porque o IEC é o laboratório referência para diagnósticos em febres hemorrágicas no país.

Os Estados onde existem casos de zika são: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

Segundo dados da SES, o Maranhão registrou, extra oficialmente, 2.640 casos de zika vírus. Porém, foram confirmados com sorologia somente cinco casos.

Com informações do Uol

STF investiga 67 citados na Lava Jato

Oito meses após a abertura dos primeiros inquéritos contra políticos por suposto envolvimento na Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal contabiliza, pelo menos, 67 investigados na Corte por suposto envolvimento nos esquemas de corrupção na Petrobrás. Na lista, estão um ministro de Estado (Edinho Silva, da Comunicação Social), um ministro do Tribunal de Contas da União (Raimundo Carreiro), 13 senadores e 23 deputados federais. Alguns estão no alvo por mais de um fato criminoso.

A primeira leva de inquéritos na Corte, com 49 nomes, se tornou pública nos primeiros dias de março deste ano. De lá para cá, o grupo de trabalho formado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avançou em denúncias contra 13 pessoas, sendo cinco parlamentares: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Nelson Meurer (PP-PR). Oferecida a denúncia, cabe agora ao STF decidir se abre uma ação penal e torna réus os investigados.

Sigilo - As primeiras denúncias, de Cunha e Collor, vieram em agosto. Entre os investigadores, o prazo de cinco meses entre a abertura de inquérito e o oferecimento da acusação formal é considerado célere. Além das delações premiadas que embasaram o início das investigações - de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, e do doleiro Alberto Youssef -, novos delatores e quebras de sigilo bancário e fiscal engordaram o material da Procuradoria. A denúncia de Collor é mantida em sigilo até hoje, por conter trechos de depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da empresa UTC.

O Supremo não deve ter tempo hábil de dar ainda neste ano o primeiro passo no julgamento de políticos: o recebimento da denúncia. Defesa e Ministério Público têm prazos legais para manifestações. Os advogados de Collor e de Cunha, por exemplo, conseguiram ganhar tempo na Corte, com prazo em dobro para resposta. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, assim como o assessor do congressista, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro, presos por tentativa de obstrução das investigações, devem reforçar o rol de denunciados.

Acesso restrito - No total, o Supremo tem, pelo menos, 33 inquéritos abertos. Uma investigação foi arquivada até o momento: a do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), por falta de provas, segundo a Procuradoria. O número é subestimado em razão dos chamados "inquéritos ocultos" - peças que, apesar de estarem em andamento, não existem no sistema eletrônico do tribunal e ficam acessíveis a um número restrito de servidores do gabinete do discreto ministro Teori Zavascki, o relator da Lava Jato no Supremo. No grupo de inquéritos ocultos estão o do ministro Edinho Silva, além da investigação sobre o ministro do TCU Raimundo Carreiro e do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da Corte de Contas, Aroldo Cedraz.

Na maioria das outras peças, sem denúncia, a Polícia Federal pediu no início do mês a prorrogação do prazo para investigações. É o caso do inquérito que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Braços - Os desdobramentos das investigações que não possuem relação direta com o esquema de corrupção na Petrobras são distribuídos para relatoria de outros ministros. É o caso do inquérito que investiga o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Ambos foram citados na delação de Ricardo Pessoa e são suspeitos de uso de caixa 2 eleitoral, sem relação com a Petrobrás. O ministro Dias Toffoli recebeu outro desdobramento da Lava Jato, relativo a suposta fraude no Ministério do Planejamento com investigação da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PMs são presos após morte de cinco jovens em comunidade do Rio

Cinco jovens entre 16 e 25 anos da comunidade da Lagartixa, em Costa Barros, zona norte do Rio, foram mortos a tiros ontem (28) à noite. De acordo com a Polícia Civil, os PMs Thiago Resende Viana Barbosa, Márcio Darcy Alves dos Santos e Antônio Carlos Gonçalves Filho, acusados do crime, foram presos hoje (29), em flagrante, por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e fraude processual.

Além deles, foi preso o policial Fábio Pizza Oliveira da Silva por fraude processual. O comando do 41º BPM (Irajá), na zona norte, abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o envolvimento dos policiais nas mortes dos cinco jovens.

De acordo com a Polícia Militar, os PMs prestaram depoimento na 39ª DP (Pavuna), responsável pelas investigações, e lá mesmo foram ouvidos também pela Corregedoria da PM. Ainda hoje devem ser transferidos para o Batalhão Especial Prisional da corporação, em Niterói, na região metropolitana do Rio. A PM informou ainda que os policiais responderão à Justiça comum e à Justiça Militar.

Segundo a 39ª DP, as armas dos policiais militares foram apreendidas e os veículos periciados. Nas investigações também serão ouvidas testemunhas. A delegacia informou ainda que foi feita uma perícia inicial no local. Os corpos dos jovens Roberto de Souza Penha, 16 anos, Carlos Eduardo da Silva de Souza, 16 anos, Cleiton Correa de Souza, 18 anos, Wilton Esteves Domingos Junior, 20 anos e Wesley Castro Rodrigues, 25 anos, foram levados para exame de necropsia no Instituto Médico Legal (IML).

O soldador Jorge Roberto Lima da Penha, de 48 anos, pai de Roberto, disse que somente amanhã será feito o exame por causa da grande quantidade de exames que o IML ainda tem para realizar. “Queremos liberar o corpo e marcar o sepultamento. Depois, vamos ver o que faremos porque meu filho foi executado”, afirmou.

Jorge revelou que os jovens moram na comunidade e se conheciam desde criança. Segundo ele, o filho começou a trabalhar há pouco tempo e fazia parte do Programa Jovem Aprendiz. “Todo mundo estava comemorando o trabalho dele, primeira assinatura na carteira do garoto, 16 anos, um futuro enorme pela frente, queria trabalhar com publicidade e acabou tudo agora”.

Os jovens se divertiam no Parque de Madureira, também no subúrbio do Rio, como costumavam fazer com frequência. O pai de Roberto informou que o jovem foi para lá às 14h e ficou até a noite, quando se encontrou com o filho no local. “De 15 em 15 dias, os garotos iam para o parque e depois para o shopping, onde comiam pizza. Tem muitas fotos deles no Facebook . Ele saiu do parque, passou em casa e saiu de novo para fazer o lanche. Nessa hora saiu, e não voltou.”

Jorge voltou antes para casa e pouco tempo depois recebeu uma ligação sobre a morte do filho. “O pessoal me ligou dizendo que tinha uns baleados lá em baixo e meu filho estava no meio. Fiquei doido. Não acreditei. Fui ver e estavam os cinco vizinhos dentro do carro.”

Segundo ele, o veículo onde estavam os rapazes foi encontrado com várias marcas de tiros na Via José Arantes de Melo, na entrada da comunidade.

“Só quem faz aquilo ali são os terroristas do Estado Islâmico. Foi uma barbaridade. Eram muitos tiros e depois plantaram uma réplica no pneu ao lado do motorista. A chave de ignição estava no porta-malas. Foi uma cena deprimente. Eles tentaram desconfigurar a cena do crime. Acrescentou que fotos e vídeos do local, feitos por testemunhas, ajudarão nas investigações e comprovarão a participação dos policiais.

Jorge disse ainda que as famílias acompanharão em conjunto as investigações. “Vamos fazer uma comissão para ficar em cima. Eles já estão presos. Foi uma execução. Vamos acompanhar o desenrolar dessa situação, porque não é a primeira vez que acontece mortes de jovens com a participação de policiais", conclui.

Agência Brasil

Após assaltar posto de combustíveis em Palhano, elementos são baleados pela PM após troca de tiros no bairro Lagoa do Toco em Russas

Quatro indivíduos em 02 motos praticaram um assalto ao posto de combustível na cidade de Palhano, a Patrulha do destacamento sob o comando do SUB TEN MARCO RIBEIRO, fazendo Rondas chegou ao local no momento exato do ASSALTO, houve o primeiro confronto com a PM, saindo lesionado o indivíduo de nome César Páscoal o qual foi preso com um Revólver cal. 38, os outros 03 indivíduos conseguiram se evadir do local, foi feita a comunicação via rádio com o Russas, a VTR do RONDA fez a barreira na estrada que da acesso as Caraúbas zona rural de Russas, quando os indivíduos avistaram os Policiais abriram fogo houve então uma segunda troca de tiros onde um dos elementos foi alvejado mais no entanto conseguiram fugir ; a VTR da FTA fazia a segunda barreira na entrada da Logoa do Toco, quando avistaram os elementos houve uma perseguição e conseguimos abordar estes na pracinha da Logoa do Toco, um deles estava baleado e com o outro encontramos um Revólver cal. 32 que estava com o elemento conhecido como Wagner e outro baleado trata-se de Luís Felipe. Quero ressaltar o trabalho em conjunto entre nós Policiais Militares de Russas e Palhano pelas prisões, duas armas a menos e 03 dos 04 elementos presos apenas um conseguiu escapar mais porém já foi identificado é conhecido como Almir.

Litro da gasolina chega a R$ 3,89

Postos de combustíveis de Fortaleza e Região Metropolitana estão reajustando o preço do litro da gasolina em até R$ 0,21. O POVO encontrou estabelecimentos cobrando até R$ 3,89 ontem. 

No boletim da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na última segunda-feira, 22, o valor médio cobrado pelos postos chegava a R$ 3,68. 

A justificativa para o aumento seria um “repasse silencioso” que as distribuidoras têm feito aos donos dos estabelecimentos.

“Há um mês comprávamos a gasolina por R$ 2,96. Hoje esse preço está chegando para nós a R$ 3,23”, disse uma gerente de um posto (bandeira BR) que não quis se identificar. Na nota do dia 24, o valor do combustível estava em R$ 3,22. Na quinta-feira, 26, era comprada pelo estabelecimento por R$ 3,23.

Um subgerente de um posto cuja bandeira é SP diz que a ordem de mudança dos preços ocorreu por volta das 10 horas de quinta-feira. “O argumento para esse aumento está na distribuição. A distribuidora aumenta o preço e não temos como segurá-lo por muito tempo. Por isso temos de repassar”, aponta.

Em Fortaleza, estabelecimentos localizados nos bairros Serrinha, Aldeota, Parque Araxá e Parquelândia praticavam preços que variavam de R$ 3,83 a R$ 3,89. Em Maracanaú, os preços eram reajustados entre R$ 3,87 e R$ 3,89.

O POVO entrou em contato com a Petrobras Distribuidora, mas a empresa informou que não iria se pronunciar sobre o assunto. Já a SP Combustíveis destacou que a área comercial responderia os questionamentos ainda na quinta-feira, 26.

Também procurado, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) não retornou as ligações. 

O assessor para assuntos econômicos do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos), Antônio José da Costa, informou ainda na quinta desconhecer o aumento dos preços. “Não tenho informações”, destaca. Ele também fala não haver um reajuste do preço dos combustíveis por parte do Governo.

(Átila Varela)

O Povo Online

Ceará decide neste sábado, contra o Macaé, sua permanência na Série B

A intensidade de uma temporada estala no Castelão lotado. Cheio de ânsias, temores e desejos. Para o momento final, com o torcedor alvinegro pulsando na vibração de que toda esperança valerá a pena. Porque hoje, às 16h30min (horário de Fortaleza), a vitória sobre o Macaé livra por completo o Ceará do rebaixamento. Mas alcançar a conquista vai além de se manter na Série B. Vale o desfecho da reação incrível do Vovô, melhores finanças para 2016, além do orgulho de jamais ter habitado a Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro.

O ano começou com grande conquista para o Alvinegro de Porangabuçu. Silas e seus comandados sagraram-se campeões da Copa do Nordeste, título mais importante da história centenária do clube. No Estadual, não obteve a mesma sorte e perdeu a chance de conquistar o penta. Contudo, as coisas passaram a desandar na disputa da Segundona. A equipe ruiu, o torcedor desesperançou-se. Foram-se jogadores, técnicos e a lanterna do Ceará acendeu tanto na zona de degola que parecia sem chances de apagar. Até a 30ª rodada, esteve 98% rebaixado. Só que futebol não é apenas matemática.

A diretoria alvinegra anunciou “Doido”, que por acaso também é Lisca, como técnico. E a loucura trouxe a campo um time são, dotado de identidade e competente. Emplacou cinco vitórias seguidas para hoje, diante do Macaé, saber que nenhuma luta está 100% perdida até que acabe.

Manter-se na Série B é possível. E também necessário para manutenção de boa estrutura. Vencer o jogo de hoje significa garantir a cota de R$ 5 milhões por direitos de transmissão. É, também, continuar com elenco qualificado - com folha em torno de R$ 1 milhão - para buscar novos acessos à elite em temporadas seguintes. É manter seu atual principal ídolo, Lisca, no comando do time - o técnico garantiu que fica no clube em caso de assegurar permanência.

Com 41 pontos, o Ceará é 17º na disputa, um ponto atrás de Macaé (15º) e Oeste (16º), clubes também ameaçados de cair para a Série C. Se empatar com o adversário de hoje, o Vovô ainda tem chances de escapar se o Oeste perder seu jogo, diante do Paysandu, no mesmo horário. De Éverson até Rafael Costa, a massa alvinegra confia no triunfo. De evitar ter o melhor e o pior comportados num único ano. De continuar dias de estabilidade no campeão do Nordeste. Manter-se num presente coberto de glórias.

O Povo Online