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5 de maio de 2016

Maioria do Supremo decide pelo afastamento de Cunha

Sessão começou com leitura do relatório do ministro Teori Zavascki

Maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou agora há pouco liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do seu mandato de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara. A Corte ainda julgará outra ação pelo afastamento de Cunha, da Rede Sustentabilidade.

Mais cedo, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, deferiu provisoriamente pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo afastamento de Cunha do seu mandato de deputado. O pedido, que aguardava julgamento desde dezembro do ano passado, foi deferido pelo ministro com base em onze casos em que foi constatado desvio de finalidade de Cunha no comando da Câmara.

Acompanhe sessão do STF que julga ação contra Cunha: 




16h50min Ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin já votaram a favor da liminar de Teori pelo afastamento de Cunha. 

16h15min Ao defender a manutenção da decisão que afastou Eduardo Cunha, o ministro Teori Zavascki disse que o parlamentar atua com desvio de finalidade para "promover interesses espúrios". "Há indícios mais recentes, trazidos pelo procurador-geral da República, de que o deputado Eduardo Cunha continua atuando com desvio de finalidade e promovendo interesses espúrios. Os elementos aportados pela acusação revelam, por exemplo, atuação parlamentar de Eduardo Cunha, com desvio de finalidade, durante a comissão parlamentar de inquérito denominada CPI da Petrobras", diz.

15h30min "A Constituição não diferencia o parlamentar para privilegiá-lo. O que se garante é a imunidade, e não a impunidade. Esta é incompatível com a República e com o próprio estado de direito", diz Teori Zavascki.

15h05min Teori lê agora defesa de Eduardo Cunha no caso. O deputado centra críticas à atuação de Rodrigo Janot no caso, que tentaria o "constranger publicamente". Cunha também aponta que Janot não teria competência para julgar suas ações no comando da Câmara, que seria matéria de competência do Legislativo.

14h56min Relator do processo, Teori Zavascki segue lendo relatório da PGR sobre o caso. Ele destaca relação questionável entre Eduardo Cunha e empresas. "Cunha transformou a Câmara em um balcão de negócios", diz Teori, durante leitura do relatório da PGR sobre o caso. "Ele vem se utilizando há bastante tempo do cargo para práticas ilícitas", diz o ministro.

14h45min Teori Zavascki destaca que a PGR descreveu "minuciosamente" fatos supostamente criminosos cometidos por Cunha. Ele destaca que o deputado utilizou do cargo e da função em interesse próprio, para obstruir investigações. "As condutas ilícitas praticadas pelo deputado não estão sob o manto do mandato que lhe foi conferido por sufrágio". 

O POVO Online

Orleudo confirma sua pré candidatura para Prefeito de Quixeré


A mais nova liderança política da cidade de Quixeré, Jesus Orleudo, Ex-Secretário de Saúde do Município, em entrevista concedida nesta quinta-feira (05), aos radialistas Cid Ferreira e Erivando Lima na radio Rio Mar FM 91.3, confirmou sua pré candidatura a prefeitura daquela cidade. Ele ainda aproveitou o momento para anunciar que seu vice na chapa será Dede de Alcides, grande liderança do Distrito de Lagoinha, e terá o apoio de várias outras lideranças como: O ex-presidente da Câmara Municipal Zequinha de Janur, João dos retalhos que sempre esteve ao lado de Pitiúba, e também Mundinho de alcides ex-vereador e pré candidato ao poder Legislativo nas próximas eleições. Hoje, Orleudo desponta como a mais nova e maior liderança jovem de Quixeré.



Com afastamento de Cunha, base aliada quer anular processo de impeachment


A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavasky de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado e da função de presidente da Casa legislativa servirá de argumento para que a bancada contrária ao impeachment de Dilma Rousseff peça a anulação da votação feita no dia 17 de abril, que aprovou a admissibilidade do processo. Já na avaliação da bancada da liderança do DEM, há suspeitas de que o afastamento de Cunha, sem o julgamento pelo plenário do STF, represente uma interferência do Judiciário no Legislativo.

Segundo o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), a notícia do afastamento de Cunha por uma liminar foi boa, porém tardia. “Boa porque ele cometeu inúmeros crimes e claramente obstruía a investigação e o processamento desse crimes, mas também tardia porque ele não poderia ter presidido esse processo de impeachment motivado por vingança, retaliação ao não apoio da Dilma no Conselho de Ética, coisa que ele exigia dela para absolvê-la. Tardia porque o STF deveria ter afastado ele antes do processo, tendo em vista que ele moveu o processo de impeachment sem justa causa ou motivação”, disse ele.

“Isso macula ainda mais o processo de impeachment. Na minha opinião, o STF tem de levar às últimas consequências esse processo, anulando inclusive o processo de impeachment”, acrescentou. Na avaliação de Teixeira, os senadores têm de levar isso tudo em consideração e estancar o processo naquela Casa. “Eles precisam enxergar que esse processo teve motivação baseada em chantagem e vingança e, portanto, não podem prosseguir em um processo assim. Espero que os senadores entendam o que está acontecendo, sob pena de eles mancharem suas biografias”, acrescentou.

O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), se disse surpreso pelo fato de a decisão ter sido apresentada na forma de liminar. “É uma decisão monocrática de um ministro, que deverá ser confirmada pelo pleno do STF. Estou surpreso porque o julgamento do pleno já estava pautado para hoje”, disse o deputado do DEM. Na avaliação de Pauderney Avelino, a suspensão do mandato de Cunha sem o julgamento pelo pleno pode ser considerada uma interferência do Judiciário no Legislativo: “devemos ter cautela e prudência para avaliar”, ponderou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) contra argumentou Pauderney dizendo que medida liminar faz parte do ordenamento jurídico do país e existe justamente pelo seu caráter cautelar de evitar prejuízos ao interesse público. "Portanto a decisão é corretíssima. Tardou mas não falhou”, disse ele pouco antes de lamentar o fato de “a tropa de choque do Cunha estar totalmente ausente do plenário”.

Para Luiza Erundina (PSOL-SP), a liminar do ministro representa uma vitória da democracia. “Essa Casa precisa resgatar sua credibilidade”, disse a deputada, que criticou as consequências do processo de impeachment para o país. “Não dá para esperar que alguém que não teve voto popular queira ocupar a cadeira de presidente da República, tendo por base argumentos tão questionáveis. Isso se deu da forma mais mesquinha e conivente com o que há de mais retrógrado no país”, disse Erundina.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) corroborou a opinião de que a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara poderá ser revista pelo STF. “A decisão do Tribunal confirma a ilegitimilidade do processo que tenta cassar o mandato de Dilma. Não tenho nenhuma dúvida de que esse processo poderá ser revertido porque é evidente o abuso cometido na sua abertura. Tudo será analisado pelo STF. E vamos fazer toda a defesa da presidenta, tanto no Senado como na Justiça Brasileira”.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), também desqualificou a legitimidade do processo: "todos sabem que Cunha é o artífice e Temer é o fantoche. Não existe mais legitimidade no processo de impeachment",

Agência Brasil

Lesão corporal à pauladas seguida de morte em Limoeiro do Norte


Nesta quarta-feira, dia 04, por volta das 19h30min, numa estrada carroçável no bairro Habitat Brasil, foi encontrado um homem que não foi identificado e na ocasião apresentava ferimentos graves na cabeça, supostamente de agressão à pauladas. PMs estiveram no local e acionaram uma equipe do SAMU que socorreu a vítima ao hospital local, de onde foi encaminhada para Fortaleza-CE, mas devido à gravidade das lesões, não resistiu e veio a óbito, nas proximidades da cidade de Russas-CE.

Com Informações do 1ºBPM

Três jovens foram abordados por homens armados e tiveram seus pertences roubados em Russas


Na madrugada desta quinta-feira, dia 05, por volta das 01h30min, na Av. Dom Lino, centro, cerca de quatro indivíduos em duas motocicletas (uma XRE 300 de cor vinho e uma Bros de cor vermelha cor preto), armados a revólver, abordaram 03(três) jovens que caminhavam pela avenida, e roubaram deles: carteira porta cédulas com documentos pessoais, celulares e uma quantia em dinheiro não informada, e em seguida fugiram tomando rumo ignorado.

Com Informações do 1ºBPM

Moto Bros é tomada de assalto em Russas


Nesta quarta-feira, dia 04, por volta das 16h, na CE 356, nas proximidades do bairro Mutirão, foi vítima de roubo uma mulher de 30 anos, natural de Russas-CE, que foi abordada por dois indivíduos que lhe subtraíram uma motocicleta Honda Bros, de cor branca de placa POK-1250, e em seguida fugiram tomando rumo ignorado.

Com Informações do 1ºBPM

Moto Bros tomada de assalto é recuperada pela PM em Russas


Nesta quarta-feira, dia 04, por volta das 12h30min, na rua Alfa, foi recuperada uma motocicleta Honda Bros, de cor preta de placa PCN-2979, veículo este que consta como roubado. A polícia já tem informações de que a moto estaria em poder de um menor, já identificado, mais ainda não localizado. O veículo foi encaminhado à DRPC local para os procedimentos.

Com Informações do 1ºBPM

Homicídio à bala em Tabuleiro do Norte-CE


Nesta quarta-feira, dia 04, por volta das 18h30min, no Bairro Mutirão, foi vitima de homicídio à bala, José Ferreira de Moura Filho, 30 anos, natural de Tabuleiro do Norte-CE, que estava em casa, onde foi surpreendido por cerca de quatro indivíduos que chegaram no local em um carro de cor preta, e após executarem a vitima com vários tiros, evadiram-se. No local do crime foram encontradas 19(dezenove) cápsulas deflagradas, de calibres: 12, 9mm, 380, 38 e ponto 40.

Com Informações do 1ºBPM

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal


Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 5, o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

O ministro apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constrager, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações."

O afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal, e por consequência da presidência da Câmara do Deputados,coloca em seu lugar Waldir Maranhão (PP-MA), que, como Cunha, também está na lista do procurador geral da República, Rodrigo Janot, como suspeito de envolvimento no esquema bilionário.

O Povo Online

Deputados que votaram pelo impeachment de Dilma já estão de olho no Governo Temer


O deputado federal Danilo Forte (PSB) recebeu, nessa terça-feira, em seu apartamento, em Brasília, parlamentares cearenses que votaram, mês passado, pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O encontro, em clima de jantar, contou com a presença dos deputados Vitor Valim (PMDB), Moses Rodrigues (PMDB), Genesias Noronha (SD), Adail Carneiro (PP),  Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e   Cabo Sabino (PR).

Na pauta do jantar, a disponibilidade do grupo em assumir a responsabilidade dos projetos de interesse do Ceará.

DETALHE – Danilo Forte vem posando de principal articulador de temer no Estado.

DETALHE 2 – Dois ausentes: Moroni Torgan teve compromisso na mesma hora com o DEM e Ronaldo Martins (PRB), com problema de saúde na família.

Blog do Eliomar 

MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri por desvio de verbas da saúde

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita de Santana do Cariri (CE), Danieli de Abreu Machado, por aplicar indevidamente verbas federais repassadas pelo Ministério da Saúde. Segundo a acusação, a prefeita teria efetuado pagamentos a seu pai, o médico Arclébio Pereira Machado, no período de abril a setembro de 2013, por serviços que não foram prestados. A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida.

A partir da análise das folhas de pagamento e das folhas de registro de comparecimento de Arclébio Machado em unidades de Programa de Saúde da Família (PSF), foi identificada a prestação fictícia de serviços. O MPF afirma não haver dúvidas de que os denunciados são responsáveis pelos desvios, uma vez que Danieli Machado, na condição de chefe do executivo municipal, autorizou os pagamentos irregulares a seu pai – também denunciado –, que recebeu os recursos ciente de que não havia prestado os respectivos serviços médicos.

O MPF pede a condenação dos denunciados com base no Artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, que estabelece os crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. O delito prevê pena de reclusão, de dois a doze anos, além da perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Julgamento

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE), e não à primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque Danieli Machado tem prerrogativa de foro em função do cargo de prefeita. Se o TRF5 receber a denúncia, os acusados passarão a ser réus e responderão à ação penal proposta pelo MPF.

falecomricardotorres.blogspot.com.br

Impeachment: Adail Carneiro diz que não sabia do objetivo da foto com Dilma

Reprodução de uma das mutas manchetes dadas para a foto em que Adail aparece ao lado de Dilma

As vésperas da votação pela câmara federal da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff(PT), na sexta -feira(15) uma foto feita no Palácio da Alvorada de parte da bancada cearense, ao lado de Camilo Santana(PT), Governador do Ceará, Zezinho Albuquerque(PDT), deputado presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, com vários deputados federais ganhou destaque na imprensa, dando conta de que aqueles, que ali estavam faziam parte do bloco de sustentação contra o impeachment.

Dentre eles estava Adail Carneiro(PP), que votou pelo impeachment, contrariando o que dizia as manchetes para a mencionada foto, que trazia como certo o voto em favor de Dilma de todos que ali apareciam.

Nesta segunda-feira(02), Adail concedeu entrevista a rede Ceará News, e comentou sobre a foto em questão, ele disse "em nenhum momento eu pedi para sair na fotografia, aonde estava a bancada cearense naquela ocasião se fazendo presente com a presidenta Dilma, eu não sabia o objetivo daquela foto, eu acho que não estava em nenhum momento escrito pra mim, e dito que aquela foto era para dizer que nós estávamos contra a instalação do processo de impeachment(...)".

Adail pediu mais uma vez  desculpas, igualmente como fez no momento do seu voto a Camilo Santana, Zezinho Albuquerque, Cid Gomes e aos que acreditaram que ele estaria votando contra a instalação do processo de impeachment, mas segundo ele, o partido(PP) falou mais alto, pois fechou questão pela admissibilidade e quem não acompanhasse sofreria punições.
Ouça: 



falecomricardotorres.blogspot.com.br

PF prende dois homens com 200 kg de maconha, armas e munições de uso restrito

Foram apreendidos 200 kg de maconha
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira, 4, em Fortaleza, dois homens, de 27 anos, com 200 kg de maconha, armas e munições de uso restrito.


A ação policial, que prendeu a dupla, ocorreu a partir de investigações da PF que culminaram na abordagem de um veículo utilizado pela dupla ao saírem de um imóvel, no bairro Dionísio Torres.



No veículo, foram encontradas caixas contendo tabletes de maconha. As informações foram divulgadas pela assessoria de comunicação da PF.



Os presos, naturais de Fortaleza, foram encaminhados à sede da Superintendência Regional da Policia Federal para a lavratura da prisão em flagrante e responderão, na medida de suas participações, por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de armas e munições de uso permitido e restrito. Os nomes dos dois homens não foram divulgados.


Material apreendido
Foram apreendidas duas pistolas calibre.40 de uso restrito e munição de vários calibres, inclusive calibres .762 e .556, próprios de fuzis

Foram apreendidas duas pistolas calibre.40 de uso restrito e munição de vários calibres, inclusive calibres .762 e .556, próprios de fuzis

Ao ingressarem no imóvel, no bairro Dionísio Torres, os policiais localizaram uma quantidade maior da droga, além de duas pistolas calibre.40 de uso restrito e munição de vários calibres, inclusive calibres .762 e .556, próprios de fuzis.

O POVO Online