A ação foi protocolada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que quer o afastamento do ministro do inquérito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado do inquérito em que o político aparece como envolvido em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Votaram para manter Moraes na relatoria do julgamento:
- Luís Roberto Barroso;
- Edson Fachin;
- Flávio Dino;
- Gilmar Mendes;
- Cristiano Zanin;
- Dias Toffoli.
Moraes se declarou impedido de participar da votação. Ainda faltam votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A defesa de Bolsonaro aponta que o magistrado está na condição de “vítima em potencial” e questiona a imparcialidade do ministro, que também é relator do processo no tribunal.
O relator da ação e presidente do Supremo, ministro Barroso, argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou razões que justifiquem o impedimento de Moraes para atuar no inquérito.
Segundo o magistrado, “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.
Pedido semelhante já foi apresentado anteriormente, mas foi rejeitado por Barroso.
(Diário do Poder)