Homem é executado a tiros na Vila Matoso em Russas

Homicídio registrado na noite desta sexta-feira (30) na Vila Matoso, bairro Nossa Senhora de Fátima em Russas. A vítima foi um homem, identificado por José Euralcir da Silva, 46 anos, popularmente conhecido como 'Goiano', que era vigilante noturno. O crime ocorreu próximo à oficina do Zé Maria Gambiarra. 

De acordo com populares, Goiano trafegava em um veículo gol prata, de placa HUG-9307, ano/mod 1993, juntamente com uma mulher, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que efetuaram vários disparos de pistola .40 em sua cabeça, vindo a óbito de imediato.

Policiais Militares isolaram o local, o BP Raio já se encontra fazendo rondas na área no intuito de localizar e prender os responsáveis pelo crime. O Rabecão também já foi acionado.

Candidato a vereador de Saboeiro é alvejado a bala no Município de Assaré

O candidato a vereador e ex-secretário de Cultura de Saboeiro pelo PSD, Marcos Antônio Alves de Melo, foi alvejado a bala na tarde de ontem, por volta das 16h30, no Município de Assaré. Ele foi vítima de assalto e chegou a ser atingido por dois tiros, além de descer uma ribanceira com o seu veículo, uma Hylux de cor prata, placa OKC – 5202, de Fortaleza. A vítima se foi seguida por um veículo Polo Sedan de cor branca, com três homens, no momento em que foi abordado.

No instante que estava sendo seguido, Marcos decidiu avançar com o veículo, mas foi alcançado pelos três homens, que, segundo ele, estavam bem vestidos. Ao ser atingida, a vítima desceu uma ribanceira. Os assaltantes ainda foram até o local onde o candidato esteve e revistaram o seu carro, levando alguns pertences.

O crime aconteceu entre o distrito de Aratama e a cidade de Assaré. A polícia do destacamento do Município chegou a ir até o local do crime, mas não conseguiu pistas dos ocupantes do Sedan. O juiz eleitoral da cidade e o promotor também estiveram na área onde ocorreu o acidente e a tentativa de homicídio.

Ainda segundo a vítima, apenas um dos homens passou a atirar, atingindo o ex-secretário com um tiro no tórax e outro nas costas. A vítima chegou a ser socorrida para o hospital local, mas foi transferida ainda ontem, para o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte.

Diário do Nordeste

PMs entram em confronto com homens dentro de UPA na Capital

Policiais militares do Ronda do Quarteirão e dois acompanhantes de um paciente entraram em confronto dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Jangurussu, em Fortaleza, na noite de quinta-feira (28). Um dos PMs foi agredido e teve o nariz quebrado durante o tumulto.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o pai de um dos homens morreu após dar entrada na unidade hospitar. Ao tomar conhecimento sobre a morte do idoso, o acompanhante se revoltou, danificou objetos da clínica e tentou agredir profissionais da UPA.

Seguranças tentaram conter o homem, mas não conseguiram. Uma equipe do Ronda do Quarteirão foi acionada para reforçar a segurança da unidade.

O homem e um outro familiar direcionaram palavras de baixo calão contra os agentes e receberam voz de prisão por desacato. Durante a confusão, um dos suspeitos chutou o rosto de um PM.

Pacientes que estavam na UPA registraram o tumulto. No vídeo é possível ver o momento em que um policial dá socos no rosto de um dos homens.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os dois homens foram levados para a delegacia, onde foram autuados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência e desacato, após o tumulto. Um boletim de ocorrência foi registrado no 30º Distrito Policial.

G1/CE

Moto roubada é recuperada pela Polícia na localidade de Jardim de São José em Russas

Uma moto apresentando queixa de roubo/furto foi recuperada na manhã desta quinta-feira (29), na localidade de Jardim de São José, zona rural de Russas.

A Polícia realizava rondas, por volta das 10h45, na localidade de Jardim de São José, quando um individuo não identificado trafegando na moto Yamaha YBR 125 de cor verde, ano 2007, placa MYO/9673, ao avistar os PM's abandonou o veículo e evadiu-se a pé.

Ao verificar no sistema foi constatado que a mesma apresentava queixa de roubo/furto. Os Policiais realizaram diligencias no intuito de prender o homem, mas até o presente momento sem êxito.

Com Informações do 1ºBPM

STJ afasta desembargadores acusados de vender habeas corpus no Ceará

Dois dos três desembargadores investigados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foram afastados das funções, na noite desta quinta-feira (29). O terceiro magistrado já é aposentado. 

Em nota enviada à imprensa, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, afirma que foi comunicada da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que afasta os magistrados Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, "até ulterior deliberação". Além deles, funcionários do Judiciário que também teriam tido envolvimento no esquema foram exonerados.

"Em face desta decisão, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará exonerou os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos mencionados magistrados e, para evitar prejuízo à atividade judicante, serão convocados Juízes de Direito, ad referendum do Órgão Especial, para substituir os magistrados afastados", afirma a nota.

Operação deflagrada quarta

Na última quarta-feira (28), mais uma fase da 'Operação Expresso 150', que investiga a negociação de liminares no TJCE, foi deflagrada pela Polícia Federal. Mais dois desembargadores e 11 advogados que não haviam sido citados na primeira fase da investida foram conduzidos coercitivamente até a Superintendência Regional do Ceará (SRCE) para prestarem esclarecimentos.

As investigações mostram que há pelo menos cinco anos as decisões judiciais eram vendidas e há indicativos que o esquema exista até hoje. Conforme o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Wellington Santiago, foram identificados três grupos de advogados que agiam ligados a cada um dos desembargadores que foram interrogados na quarta.

Diário do Nordeste

PRF apreende cadernetas com negociação de votos entre eleitores e candidata à vereadora de Itatira

Cadernetas e material de campanha da candidata à vereadora foram apreendidos dentro de veículo que trafegava na BR-020 ( Foto: Divulgação/ PRF )

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na última quarta-feira (28), em trecho da BR-020 pertencente ao município de Itatira (Sertão Central do Ceará), duas cadernetas com promessas a eleitores de uma candidata à vereadora pela cidade, dentro de um veículo Volkswagen Voyage.

Entre as promessas para os eleitores estavam a compra de telha, celular, gás de cozinha e bateria de carro. Também foram apreendidos cheques em branco assinados pela candidata, cópias de títulos eleitorais, R$ 2 mil em espécie e materiais de campanha da candidata como "santinhos" e banners.

O dono do veículo onde o material foi encontrado informou à PRF que alugava e dirigia o carro para a campanha da política. Ele e o passageiro foram presos em flagrante e autuados no Artigo 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4737/65) por "Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita".

O material apreendido e os presos foram encaminhados à Polícia Federal, em Fortaleza.

Diário do Nordeste

Eleitor poderá votar num vereador e eleger outro no próximo domingo; entenda

Além de prefeitos e vice-prefeitos, eleitores de todo o País escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que ocuparão as câmaras de todos 5.570 municípios do Brasil. Só que essa escolha de parlamentares é indireta e pouca gente se dá conta disso. Trata-se do sistema proporcional, que pode, na prática, fazer com que se vote num candidato e se eleja outro.

Há ainda um complicador: as coligações. É possível que o eleitor com um viés ideológico de direita tenha seu voto usado para levar à câmara de sua cidade um candidato da esquerda. E vice-versa.

No sistema distrital, no qual se elegem presidente, governadores, senadores e prefeitos, cada cidadão com idade acima de 16 anos pode dar um voto diretamente ao seu candidato. Ganha o mais votado. 

Quociente eleitoral

Já para os vereadores, e também deputados federais e estaduais, o que vale mesmo é o total de votos para cada partido. Dividindo-se o total de votos válidos pelo número de cadeiras, tem-se o quociente eleitoral.

Daí calcula-se o número de vagas para cada partido ou coligação dividindo-se os votos deles pelo quociente. Quem não atingi-lo, não leva nada. Explicando de outra forma, quem tem 10% dos votos válidos, leva 10% das cadeiras. O TRE de Santa Catarina explica de forma bem didática.

Apesar de complexo, o sistema é o mais adotado em democracias, com duas variações para definir quem serão os parlamentares eleitos. Na lista fechada, o partido (ou coligação) define a ordem de preferência para quem será de fato eleito. 

Na lista aberta, a escolha é do eleitor, que geram um ranking dos candidatos mais votados. É este o que o Brasil adota. Isso significa que seu voto vai primeiro para o partido e depois para os candidatos com mais votos, não necessariamente o da sua escolha. 

A questão das coligações

O risco do eleitor, com seu voto, não eleger o seu candidato piora com uma particularidade que só o Brasil tem. Nossa legislação eleitoral (artigos 105 a 113) trata a coligação como um único partido.

Na prática, elas são feitas para se conseguir mais tempo de TV, que é dado de acordo com a representação dos partidos na Câmara Federal. Assim, quanto mais partidos, mais tempo no programa partidário da televisão. Isso ainda conta (e muito) para o resultado das eleições.

Ou seja, o critério “tempo” tem mais relevância que uma suposta ideologia partidária. É por isso que partidos com propostas aparentemente tão distintas se unem Brasil afora. É o que vemos em Fortaleza nas eleições deste ano com a parceria entre o PCdoB e o DEM, para ficar num só exemplo. 

Além da ausência de uma ideologia, o sistema brasileiro acaba gerando uma disputa interna, onde os candidatos exaltarão características pessoais em vez de principiológicas. 

Para o eleitor, resta apenas torcer para que o voto dele não coloque numa cadeira da câmara um candidato que de nada o representa.

Diário do Nordeste

Policiais civis encerram greve e delegacias voltam a funcionar em todo o Estado

Assembleia no último dia 21 de setembro deflagrou a greve dos policiais civis do Ceará, que se iniciou no sábado (24). Após decisão judicial, nova assembleia na última quarta (28) decidiu pelo fim do movimento paredista ( Foto: José Leomar )

Policiais civis se reuniram em assembleia na noite da última quarta-feira (28) e decidiram encerrar a greve que tinha iniciado no último sábado (24). Com isto, os escrivães e inspetores retomaram o trabalho e as delegacias de todo o Ceará voltaram a funcionar normalmente, a partir de 8h desta quinta (29).

A decisão de encerrar o movimento paredista acatou a ordem da Justiça que decretou, na última terça (27), a ilegalidade da greve e que os policiais civis retornassem às atividades após a notificação à categoria, que aconteceu no dia seguinte.

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite embasou a decisão judicial na importância dos policiais civis para não comprometer a salvaguarda da sociedade e na proximidade do pleito eleitoral, marcado para o próximo domingo (2/10). Caso a categoria não acatasse a decisão em um prazo de 24h, os dirigentes sindicais seriam multados em R$ 3 mil diariamente e os outros trabalhadores, em R$ 800.

O presidente do Sindicado dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), Francisco Lucas de Oliveira, reconheceu a importância do trabalho da polícia investigativa durante o período eleitoral e confirmou o retorno da categorias às atividades normais. Entretanto, Francisco Lucas afirmou que o Sindicato irá recorrer da decisão judicial de considerar a greve ilegal.

Reunião de conciliação é marcada pela Justiça

O documento emitido pela Justiça também marcou uma reunião de conciliação entre o Governo e o Sinpol para a próxima terça-feira (4/10). "A gente espera que possa receber uma nova proposta que satisfaça as pautas e a gente possa ter as condições ideais de trabalhar e de realizar a segurança da sociedade cearense", definiu o presidente sindical.

Os policiais civis do Ceará pedem melhoria salarial para escrivães e inspetores, fim da execução de funções como a custódia de presos e a retirada das celas das delegacias da Polícia Civil.

Diário do Nordeste

Pesquisa realizada em Russas é Vox Populi

Durante alguns dias, alguns veículos de imprensa noticiaram que a pesquisa que foi realizada em Russas não seria  Vox Populi, mas qualquer cidadão ao consultar no site do Tribunal Superior Eleitoral, no espaço destinado a registro de pesquisa vai encontrar o formulário do levantamento feito no município nos dias 24, 25 e 26 de setembro, sobre a intenção de voto dos eleitores para o cargo de prefeito nas eleições de 2016, e encontrará no timbre a marca do Vox Populi, confirmando o que foi publicado por este blog, e contrariando aos que informaram do contrario.

Ricardo Torres - RT NEWS

Cidadã vai a UPA e não encontra dentista como disse Weber

Uma declaração do prefeito Raimundo Weber de Araújo, e candidato a reeleição durante entrevista em emissora de uma rádio de Russas gerou revolta de uma cidadã, quando o mesmo disse que na Unidade de Pronto Atendimento(UPA) teria dentista 24 horas atendendo a população, e segundo ela, ao ouvir a declaração foi  até a UPA e não encontrou nenhum dentista como foi propagado pelo gestor.

Em sua pagina no Facebook Nilda Veríssimo  postou inclusive sua foto, com visível inflamação no queixo ao que ela atribui a problema dentário. 

Confira o desabafo dela na rede social Facebook

Eu Nilda venho aqui falar como eleitora e cidadã Russana estou muito revoltada com problema em um dente .Hoje o prefeito Weber Araújo em uma entrevista na rádio falou que tinha dentista na UPA e acreditando no que ele falou mim dirigi a UPA e chegando lá a atendente falou que nunca teve dentista na UPA e sim um clínico gera.l meu Deus a que ponto Russas chega em uma entrevista ao vivo mentiu falando que tinha dentista la nem no posto de saúde na minha comunidade também não tem não estou aqui pra falar mau de ninguém só queria mais respeito com o povo de Russas que tanto sofre só respeito por parte do administrador.

Ouça o que disse Weber

Ricardo Torres - RT NEWS

Acidente entre carros mata uma pessoa em Russas

Um grave acidente envolvendo dois carros matou uma pessoa na manhã desta quinta-feira (29) na rodovia Santos Dumont, BR-116, em Russas. A vítima fatal foi um Policial Militar.

De acordo com informações da Polícia, o acidente envolvendo um Ford/Fiesta, de cor preta, de placas NQO-9297 e uma Caminhoneta VW Amarok de cor branca, de placas QGF 8671, aconteceu na rotatória do Planalto que dá acesso para a cidade, mais precisamente no KM-161.

Segundo populares, o motorista  do Fiesta, identificado como Luís Vanderlei Miranda Machado, Subtenente Miranda da Polícia Militar do destacamento de Fortim-CE, tentou cruzar a pista na rotatória, quando foi colhido pelo Amarok, que vinha trafegando sentido Fortaleza/Interior na via. 

Miranda acabou morrendo na hora. Outro carro era conduzido por um médico da cidade de Russas que sofreu escoriações pelo corpo, e foi socorrido ao hospital local. O mesmo não teve o nome divulgado.

O Rabecão e a Perícia Forense já foram acionados até o local, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal segue contornando o trânsito.

Sítio Histórico de Quixadá é candidato ao título de Patrimônio da Humanidade

Integrar e buscar participação da população em um projeto de educação patrimonial é uma das primeiras ações da atual superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Ceará (Iphan-CE), Geovana Cartaxo Arruda. Há um mês no cargo, ela destaca a importância dessa reciprocidade na preservação não só das edificações tombadas ou em processo de tombamento, como da manutenção dos bens imateriais, entre eles, a música, festas, religiosidade, saberes e danças.

Geovana adianta que um dos desafios é investir na chamada economia criativa da cultura por entender que é necessário focar nas políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do Ceará, sobretudo no potencial não-realizado. Para ela, é preciso percepção de que o papel do poder público é determinante para garantir a preservação do patrimônio e também a percepção do legado econômico que a valorização do patrimônio cultural representa sobre os espaços urbanos. "É um dos setores que mais cresce, mais gera renda, mais exporta", frisa.

Com pouco tempo à frente do Instituto, Geovana também tem várias ações em andamento. Entre elas, uma ótima notícia para o Ceará: o Sítio Histórico de Quixadá, incluindo os Monólitos e o Açude Cedro, é candidato ao título de Patrimônio da Humanidade, das Organizações das Nações Unidas (ONU). "Nossa candidatura já foi aprovada e temos quatro anos para requalificar e recuperar a área. Temos chances pela importância daquele conjunto de bens, inserido na paisagem", analisa. Na próxima semana, está marcada audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o assunto.

A superintendente também destaca os estudos realizados para registrar como bem imaterial do Ceará as romarias de Juazeiro do Norte e tombar como patrimônio material o Horto do Padre Cícero, também no município caririense. Tanto as primeiras, como o segundo são importantes não apenas para o Município, mas para o Estado. O Horto, local escolhido pelo padre para fazer suas orações e bairro popular da cidade, possui grande riqueza e diversidade cultural. A pesquisa é coordenada por equipe multidisciplinar formada por historiadores, arquitetos, educadores e músicos.

Restauração

Em Fortaleza, entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, foi iniciada a restauração do Complexo Ferroviário Dr. João Felipe - Casa do Patrimônio, Centro de Referência Documental da Rffsa, Centro de Referência da Arqueologia no Ceará e Superintendência do Iphan.

Diário do Nordeste

Bancários rejeitam proposta e mantêm greve no País

Após mais uma rodada de negociações realizada ontem (28), os bancários decidiram rejeitar a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e manter a greve, que chega hoje ao seu 24º dia, a mais longa desde 2004. Os bancos apresentaram proposta de reajuste de 7% mais abono de R$ 3.500,00 para 2016 (alta de apenas R$ 200,00 em relação à primeira negociação) e proposta de reposição da inflação mais 0,5% de aumento em 2017.

Em comunicado feito em seu perfil na rede social Facebook, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região informou que "O comando nacional dos bancários rejeitou a proposta por considerá-la insuficiente. O comando ainda decidiu convocar assembleias para segunda-feira (3) para debater com os trabalhadores os rumos do movimento". A nota, divulgada logo após o fim das negociações dessa quarta-feira, informou ainda que o Comando Nacional dos Bancários comunicou à Fenaban que "está à disposição para ouvir novas propostas".

O diretor de comunicação do Sindicato dos Bancários do Ceará, Marcos Saraiva, ressalta que a assembleia de Fortaleza ocorrerá na segunda, na sede da instituição, com previsão de início às 19h. "A reunião servirá para debater a ampliação da greve. Queremos fechar os bancos em 100%, todos os centros administrativos e agências", diz.

Adesão

No Ceará, a adesão está em 77%, o que corresponde a 431 agências fechadas das 562 existentes. Os trabalhadores têm pleitos como reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real; participação nos lucros de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; e vales alimentação, refeição e auxílio-creche.

Diário do Nordeste

Homem é preso por agressão à ex-companheira em Russas

Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (28), acusado de agredir fisicamente sua ex no bairro do Mutirão Velho, em Russas-CE.

A Polícia foi acionada para uma ocorrência de agressão física, por volta das 12h25, que estariam ocorrendo na Rua Samuel Fernandes Ribeiro, onde foi preso Francisco Leandro Oliveira dos Santos, 29 anos, natural de Fortaleza-CE, por haver agredido fisicamente sua ex-companheiro, uma mulher de 22 anos, natural de Russas.

Os Policiais conduziram o acusado e a vítima até a Delegacia de Polícia Civil de Russas onde ele foi autuado no artigo 129 (ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem) do código penal brasileiro.

Com Informações do 1ºBPM

Mulher tem celular tomado de assalto próximo ao Posto Araibú em Russas

Foi registrado na  tarde desta quarta-feira (28), um roubo a pessoa próximo ao Posto Araibú, em Russas. 

A vítima, uma mulher de 25 anos, informou a polícia que foi surpreendia, por volta das 13h10, por um meliante trajando blusa na cor verde, em uma moto Bros de cor vermelha, que tomou seu aparelho celular da marca LG Volt, e após a ação fugiu tomando rumo ignorado.

A Polícia foi acionada para a ocorrência e segue as diligências no intuito de localizar e prender o meliante e recuperar o celular roubado.

Com Informações do 1ºBPM

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TV Jaguar

Greve dos bancários já dura 23 dias e é a mais longa desde 2004

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31% ( Foto: Natinho Rodrigues)

A greve dos bancários, que entrou nesta quarta-feira (28) em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Nesta terça-feira (27) após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos, informa a Agência Brasil.

"O acordo de dois anos pode ser uma boa alternativa, desde que traga ganho para os bancários", afirmou Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Em nota, a Fenaban disse que a negociação continuará nesta quarta-feira (28). Segundo os bancários, uma reunião está marcada para as 15h.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940 24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

Atualmente, os bancários recebem um piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, podendo chegar a até R$ 4.043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia.

A proposta dos bancos, apresentada no último dia 9, foi de um reajuste de 7% para os salários e benefícios, somado a um abono de R$ 3.300 a ser pago em até dez dias após a assinatura do acordo. O reajuste seria aplicado também no PLR.

"A proposta apresentada traduz o esforço dos bancos por uma negociação rápida e equilibrada, capaz de atender às demandas por correção salarial e outros itens da Convenção Coletiva, com um modelo ajustado à atual conjuntura econômica", disse em nota, na noite desta terça, a Fenaban.

Um balanço feito no fim do dia de ontem pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região informa que 913 locais de trabalho, sendo dez centros administrativos e 903 agências fecharam nesta terça-feira na base do sindicato, com mais de 32 mil trabalhadores aderindo à greve.

Diário do Nordeste

Promotoria pede bloqueio de bens de sucessora da 'Prefeita ostentação'

Mal começou sua administração e a sucessora da "prefeita ostentação", Lidiane Rocha (PP), afastada do cargo por desvios de R$ 15 milhões da merenda escolar, já virou ré. Em ação civil pública, o Ministério Público do Maranhão pede condenação por improbidade administrativa de Malrinete Gralhada (PMDB), que assumiu a cadeira da "ostentação" na prefeitura de Bom Jardim, pequeno município do interior do Estado que amarga o título de um dos piores IDHs do País.

A Promotoria acusa Gralhada por "inchaço" no quadro de servidores e atraso no pagamento da folha salarial.

A ação foi ajuizada em 22 de setembro pelo promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira.

Como tutela antecipatória de urgência, o Ministério Público do Maranhão pede o bloqueio de todas as contas da titularidade do Município de Bom Jardim. Requer também a indisponibilidade dos bens de Gralhada.

A peemedebista era vice de Lidiane Rocha que, em agosto de 2015, teve prisão decretada e ficou foragida por várias semanas.

Depois de uma intensa batalha política na Câmara de Bom Jardim, finalmente Gralhada assumiu a prefeitura. E já virou alvo de ação por improbidade.

Como obrigação de fazer, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim solicita à Justiça que determine o pagamento dos salários atrasados dos servidores efetivos, incluindo o 13º, e, posteriormente, das remunerações dos contratados que comprovem vínculo com o município e frequência no trabalho.

Igualmente foi pedida a anulação de todos os contratos de trabalho celebrados de forma irregular e a proibição da assinatura de novos contratos irregulares.

Após diversos relatos apontando atrasos no pagamento da remuneração mensal dos funcionários, especialmente a dos contratados e comissionados, o Ministério Público requisitou, em 18 de junho, informações à prefeita. A prefeitura admitiu o atraso no pagamento dos salários dos contratados.

A Promotoria apurou que havia salários de contratados e comissionados em atraso há pelo menos três meses.

Para o promotor Fábio Santos de Oliveira, a prefeita "inchou o quadro de servidores em número incompatível com as receitas municipais e com a lei orçamentária, com o objetivo de adquirir vantagens nas eleições de 2016, restando evidente a prática de improbidade administrativa pela prefeita Malrinete Gralhada".

"É latente que houve contratação e imputação de remuneração aos contratados sem seguir qualquer norma legal. Além disso, não há mesmo um controle da prestação de serviço destes servidores, pois não há folha de ponto para assinar, salvo em raras exceções", acusa o promotor.

Para tentar resolver o problema, em 31 de agosto, o Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município. No entanto, o atraso no pagamento dos salários continuou. Quatro das seis cláusulas do acordo foram descumpridas, mesmo que tenham sido prazos e valores estabelecidos pela assessoria técnica da própria prefeitura.

"A mensagem transmitida pelo município foi a de que não havia vontade política em reestruturar, de forma voluntária, por atos administrativos e de gestão, a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, com vistas a finalizar os atrasos nos pagamentos", diz o promotor na ação.

O Ministério Público pede a condenação de Gralhada nas sanções do artigo 12, inciso III, da Lei 8.428/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Também foi solicitado que os servidores contratados irregularmente sejam mantidos nos cargos, com direito a suas remunerações, somente até o final do ano, devendo contudo serem obrigados a assinar folha de frequência. Já os contratos temporários devem ser considerados nulos a partir de 1º de outubro.

A Promotoria requer a imputação da responsabilidade da ilegalidade na celebração dos contratos pessoalmente à atual gestora, condenando-a a restituir aos cofres públicos todo dinheiro gasto com os pagamentos destes servidores ilegalmente contratados.

Foi pedida, ainda, a condenação do município a não contratar servidores sem seleção pública, sem contrato escrito, sem se configurar a necessidade temporária de excepcional interesse público, devendo-se obrigar a prefeitura a abrir concurso público, caso o gestor municipal entenda necessário contratar professores, servidores da saúde e demais cargos da administração, sob pena de imposição de multa à administração municipal e, pessoalmente, ao prefeito que esteja no cargo e que desrespeite a decisão judicial.

Diário do Nordeste

Mãe de Safadão e prefeito de Aracoiaba têm mandatos cassados

Os dois poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e, se for o caso, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ( Foto: Reprodução )

A vice-prefeita de Aracoiaba e candidata a reeleição Maria Valmira Silva de Oliveira, a Dona Bill, foi julgada inelegível por 8 anos e teve o atual mandato cassado. A decisão da juíza eleitoral Cynthia Nóbrega Pereira F. Thomáz vale para a chapa e também atinge o atual prefeito Antônio Cláudio Pinheiro. Dona Bill também é conhecida por ser mãe e empresária do cantor Wesley Safadão.

Os dois foram denunciados por abuso de poder econômico e político pela coligação “Novas Ideias para Mudar”. Além de considerar a ação procedente, a juíza determinou “a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para instauração processo disciplinar e, se for o caso, de ação penal”, escreveu a magistrada na sentença publicada nesta quarta-feira (28) no Diário da Justiça.

Entretanto, a decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e, se for o caso, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informações circulando em redes sociais informando que o TRE-CE já deu parecer contrário à decisão não são verídicas, pois o recurso ainda não foi enviado, segundo o órgão.

A declaração de inelegibilidade da chapa e a cassação do mandato do prefeito e da vice foi baseada em atos considerados abusivos pela juíza. Eles incluem doações de veículos com recursos pessoais de Dona Bill, com divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Aracoiaba e em programa de rádio durante entrevista com a vice-prefeita.

Houve também a autopromoção em site oficial da prefeitura, segundo a sentença. Os atos considerados abuso de poder econômico e político foram realizados entre janeiro e julho de 2016. Isso resultou “na quebra da igualdade entre os candidatos, prejudicando, sobremodo, a lisura do pleito”, escreveu a juíza.

A reportagem tentou ouvir a coligação “Governo do povo, pensando o Futuro”, dos candidatos a reeleição. Contudo, não houve contato até a publicação da matéria.

Diário do Nordeste

Justiça divulga nomes dos 14 advogados e três desembargadores envolvidos na venda de liminares

A Polícia Federal deflagrou em Fortaleza, nesta quarta-feira (28), 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação investiga o esquema criminoso de venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

Ao todo, 14 advogados, 2 desembargadores na ativa e um desembargador aposentado são alvos da operação, chamada Expesso 150. As buscas estão sendo feitas nas residências dos investigados, em escritórios de advocacia e em dois gabinetes de desembargadores do TJ-CE.

A decisão do STJ foi divulgada pela Justiça Federal do Ceará na tarde desta quarta-feira (28), com a citação dos 17 investigados na Operação. Confira a lista:

Sérgia Maria Mendonça Miranda (desembargadora)
Francisco Pedrosa Teixeira (desembargador)
Paulo Camelo Timbó (desembargador aposentado)
Michel Sampaio Coutinho (advogado)
Carlos Eduardo Miranda de Melo (advogado)
Fernando Carlos Oliveira Feitosa (advogado)
Jessica Simão Albuquerque Melo (advogada)
Mauro Junior Rios (advogado)
Marcos Paulo de Oliveira Sá (advogado)
Eduardo Sérgio Carlos Castelo (advogado)
Éverton de Oliveira Barbosa (advogado)
João Paulo Bezerra Albuquerque (advogado)
Emília Maria Castelo Lira (advogada)
Adailton Freire Campelo (advogado)
Eresmar de Oliveira Filho (advogado)
Liliane Gonçalves Matos (advogada)
Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (advogada)

Os mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva foram determinados pelo Ministro Herman Benjamin. O magistrado acatou parte da representação feita pela Polícia Federal, baseada no que o órgão define como “firmes indicativos de conluio entre advogados e desembargadores, visando às liberações de criminosos, através da concessão de liminares em habeas corpus impetrados, principalmente, durante os plantões judiciais”.
A partir da análise de materiais apreendidos na 1ª fase da operação, em junho de 2015, os investigadores identificaram núcleos criminosos “onde se vislumbrou fartas evidências sobre as negociatas das decisões”, informou a PF em nota.

Bloqueio de contas

O bloqueio das contas do desembargador aposentado e de um advogado investigado também foi determinado pela Justiça. 

Segundo a PF, a venda de liminares beneficiou mais de 300 pessoas, incluindo a inclusão de nomes nos quadros da Administração Pública e no cargo de soldado da Polícia Militar do Estado que não foram aprovados em concurso público, entre os anos de 2011 e 2012.

Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Cerca de 110 policiais federais participam da operação. Os alvos dos mandados devem prestar depoimento e ser liberados em seguida.

Diário do Nordeste

Eleitores de Limoeiro e Quixeré que não fizeram Revisão Biométrica não poderão votar

Conforme informações da justiça eleitoral de Limoeiro do Norte e Quixeré os eleitores dessas duas cidades que não compareceram a Revisão Biométrica realizada recentemente nestes municípios NÃO poderão votar nem justificar nas próximas eleições.

Estes eleitores estão com seus títulos cancelados até que compareçam ao cartório eleitoral para regularizar sua situação ou transfiram seus títulos para outros municípios, o que somente pode ser feito a partir de 21 de novembro do corrente ano.

Outra informação importante é que foi baixada pela Juíza Eleitoral da 29ª Zona a portaria 012/2016 (arquivo anexo) proibindo a venda e o consumo público de bebida alcoólica no dia da eleição.

Edgar Chaves Júnior.

Chefe de Cartório da 29ª ZE-CE.

88 3423-4262.

Limoeiro do Norte-Ce.

TV Jaguar

Homem é assassinado a tiros na Ingá em Russas

Um homem foi assassinado a tiros na localidade da Ingá na manhã desta quarta-feira (28), zona rural de Russas.

A vítima identificada até o momento por Aluísio da Silva, popularmente conhecido por 'Lilizio', idade não informada. Populares informaram que dois homens trafegando em uma moto teriam o surpreendido e efetuado vários disparos de arma de fogo contra a o mesmo que veio a óbito de imediato.

A Polícia atendeu a ocorrência e resguardaram o corpo até a chegada da Perícia e Rabecão, e ao mesmo tempo colhendo informações do ocorrido. Foram encontradas 03 (três) capsulas de Pistola 38 próximo à vítima. A Polícia informou ainda que a vítima respondia pelo artigo 32 (Crimes Ambientais).

Com Informações do 1ºBPM

Foto divulgação Whatsapp

Polícia prende em Jaguaruana homem que já responde por oito crimes

Um homem conhecido da Polícia Militar foi preso em Jaguaruana, na Região do Jaguaribe, suspeito de roubo. O suspeito de 30 anos, estava com outro homem, com celulares, uma moto roubada e mais de R$ 200,00 em dinheiro.

A polícia disse que ele já respondia por oito crimes, como lesão corporal, receptação e porte ilegal de armas. Os dois foram levados para a Delegacia Regional de Quixadá, no Sertão Central.

G1/CE

Polícia Federal cumpre mandados contra desembargadores e advogados no Ceará

A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira, (28), 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas fazem parte da segunda fase da Operação Expresso, que aprofunda as investigações sobre um esquema de venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará.

De acordo com a Polícia Federal, 14 advogados, dois desembargadores da ativa e um desembargador aposentado são alvos nesta fase. As buscas ocorrem nas residências dos investigados, escritórios de advocacia e em dois gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará.

As ordens de busca e condução (comparecimento) dos investigados foram determinadas pelo Ministro Herman Benjamin, que acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal, ante os firmes indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando às liberações de criminosos, através da concessão de liminares em habeas corpus impetrados principalmente durante os plantões judiciais.

Os núcleos criminosos foram revelados a partir da análise dos materiais apreendidos na 1ª fase da operação, deflagrada em junho de 2015, que apontou "fartas evidências"., segundo nota da Polícia Federal, sobre as negociatas das decisões.

G1/CE