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23 de fevereiro de 2016

Inácio Arruda e Ariosto Holanda definem proposta para revitalização dos CVTs

Inácio Arruda, Ariosto Holanda e equipe da Secitece

A proposta do deputado federal Ariosto Holanda para padronização do modelo dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e fortalecimento da rede CVT do Instituto Centec recebeu nesta segunda-feira a adesão do secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, e será defendida como uma proposta do governo do Ceará no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

A ideia foi aprovada após discussão do parlamentar, na Secitece, com o secretário e assessores, o presidente do Instituto Centec, Francisco Viana, o empresário Sérgio Frota e será proposta pelo parlamentar em reunião com o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI, Edward Madureira Brasil com representantes dos estados que têm CVT.

O CVT, projeto criado no Ceará há cerca de 20 anos, foi adotado como programa nacional do MCTI, hoje com mais de 400 unidades no país - e continua em expansão. O estado de Minas Gerais conta com 130 CVTs em funcionamento e amplia a rede em mais 70 unidades na atual gestão do governador Fernando Pimentel, disse Sérgio Frota. O Rio de Janeiro implantou 50 CVTs na época em que o atual ministro do MCTI, Celso Pansera, presidia a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição responsável pelo programa, que pretende ampliar no país como prioridade do Ministério.
Manuel Pereira, BC Neto, Inácio Arruda, Ariosto Holanda.

Com algumas exceções como os CVTs de Beberibe, Maranguape – presentes ao encontro com as coordenadoras Virgínia Tavares e Juliana Campos – e de Maracanaú, as unidades do Ceará padecem com a crise do Instituto Centec. A instituição possui 38 CVTs e duas Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec) em Quixerambim e Juazeiro do Norte, que pretende entregar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). 

Inácio Arruda informou que a intenção de federalizar as duas unidades vem desde a gestão do governador Cid Gomes. A decisão é também do governador Camilo Santana, que na sexta-feira reforçou o pleito em companhia do secretário em encontro com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, ele informou.

O orçamento do Instituto Centec foi reduzido de R$ 27 milhões em 2010 para R$ 17 milhões este ano e apenas 0,49% do total é destinado ao custeio – o restante vai para pagamento de pessoal. Com a federalização das duas Fatecs, a Secitece pretende focar a ação do Instituto Centec nos CVT e adaptar 25 das unidades para o perfil de CVT temático em áreas prioritárias do desenvolvimento do Ceará como energia eólica, energia solar e outras e fortalecer a estrutura. 

Inácio Arruda destacou o avanço no Ceará com a implantação de 113 Escolas Estaduais de Educação Profissional e mais sete que serão inauguradas este ano e o esforço na manutenção desta estrutura. “A transferência do ensino tecnológico (ofertado pelas duas Fatecs) para o governo federal é uma decisão de governo estadual”, afirmou. 


Em face à dificuldade econômica do governo o pleito não foi atendido em 2015 mas continua de pé para este ano. O Conselho de Administração do Instituto Centec decidiu suspender o vestibular que seria realizado este ano nas Fatecs de Juazeiro do Norte e Quixeramobim, mas a seleção prevista para o meio do ano será realizada pelo IFCE ou Centec, disse o secretário. 
Sérgio Frota, Juliana Campos, Virgínia Tavares (em primeiro plano), Ricardo Costa e Marta Assunção

Como estrutura mínima de pessoal, Ariosto Holanda propõe que o CVT tenha um coordenador, o professor de ciências, um engenheiro na área foco da atuação da unidade, uma secretária, um auxiliar de serviços gerais e três vigias. Hoje a maioria dos CVTs conta apenas com o coordenador. 

O deputado defendeu a revitalização dos laboratórios de ciências dos CVTs – física, química e biologia – e de matemática onde não existe – para que as unidades funcionem como Centros de Ciências e Linguagens, dando formação nestas áreas aos professores do ensino fundamental da sede e municípios do entorno.

Francisco Viana declarou que há um vazio em todos CVT, defendeu a necessidade de gente como solução e observou que existe hoje uma defasagem tecnológica nos laboratórios de ciências. Um caminho para agregar pessoal aos CVTs, segundo ele, será a transferência de profissionais da sede do Instituto Cetec em Fortaleza e das duas Fatecs. O presidente do Centec defendeu a contratação de professores horistas para novos cursos de formação profissional nos CVTs para atender demandas do mercado e a possibilidade de pagamento pelos alunos. 

Ficou decidido no encontro que a Secitece irá procurar a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e os municípios dos 24 CVTs que possuem salas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Ministério da Educação para propor parcerias no apoio ao fortalecimento do ensino fundamental e nas áreas de ciências e matemática. Os CVTs podem ajudar na formação de professores e no uso dos laboratórios para práticas laboratoriais por alunos da escola pública. 

Inácio Arruda observou que o Ceará na gestão do governador Cid Gomes tomou a decisão de investir em outras áreas como nas EEEPs, que avalia como correta e, ao fazer isso, suprimiu outras como os CVTs. O secretário defendeu a necessidade de correção com o convencimento do governador Camilo Santana. Enquanto as EEEPs ofertam o ensino médio formal em regime de turno integral, o CVT atende a uma faixa de público diferente. 

“O CVT é uma escola de cunho essencialmente prático para aquele que não tem mais tempo de ir para a escola e precisa aprender um ofício para ganhar a vida”, disse Ariosto Holanda. Segundo ele, o Brasil possui 50 milhões de analfabetos funcionais – 1,5 milhão a 2 milhões no Ceará e cerca de 1 milhão de pessoas em Fortaleza. 


Ariosto Holanda relatou que Camilo Santana acolheu proposta de discussão da questão dos CVTs em audiência que concedeu ao deputado. No encontro, segundo o parlamentar, o governador disse ao secretário Élcio Batista, chefe de Gabinete do governo cearense para agendar o encontro. Ainda não chegou o momento desta reunião, disse o deputado, ao afirmar ao secretário que esta pode ser ocasião propícia para a discussão do tema com o governador, que foi professor do Instituto Centec e coordenador do curso de Saneamento na Fatec de Juazeiro do Norte.
BC Neto, Francisco Viana, Virgínia Tavares, Ariosto Holanda, Inácio Arruda, Deline Maria e Juliana Campos

O deputado aconselhou transformar o Instituto Centec e a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) no modelo instituído pelo novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ariosto Holanda informou ter convidado para vir ao Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bruno Monteiro Portela, responsável pelo registro das ICTs, para orientar a FIEC, IFCE, Centec, Nutec e outras instituições de ciência e tecnologia do Ceará e este se prontificou a vir, tão logo ser formalizado o convite. 

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