Mais de um milhão de alunos (1.183.073) são beneficiários do programa Bolsa Família no Ceará, o quarto maior número do Nordeste. Destes, 89% têm informações de cadastro no Sistema Presença, que monitora a frequência às aulas dos alunos participantes do programa. No bimestre de junho e julho de 2015, 96,7% dos estudantes cearenses beneficiários cumpriram o mínimo de presença em sala de aula.
A frequência escolar de crianças entre 6 e 17 anos é um dos compromissos assumidos pelas famílias que fazem parte do programa. O mínimo de presença é de 85% para alunos entre 6 e 15 anos, e de 75% para adolescentes com 16 e 17 anos. Entre os nove estados nordestinos, o Ceará exibe a sétima porcentagem de cumprimento da condicionalidade. No Brasil, a menor porcentagem foi de 89,1%, em São Paulo, e a maior, no Amapá, de 99,3%.
“As famílias têm que perceber que frequentar a escola é um direito que as crianças têm. Além do direito, é uma condição essencial para que a família tenha chances de superar a pobreza”, afirmou o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eduardo Pereira. Apesar da condicionalidade, que quando não cumprida pode ocasionar bloqueio ou suspensão do benefício, o MDS informou que os cancelamentos apenas ocorrem após acompanhamento da assistência social.
O poder público deve garantir a oferta do serviço educacional e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em situações mais vulneráveis.
Efeito positivo
De acordo com o coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da UFC, o doutor em economia João Mário de França, as boas porcentagens de cumprimento da frequência mínima já foram exibidas em pesquisas anteriores. “Tem trabalhos que já discutem, por exemplo, a questão de que beneficiários têm uma frequência mais assídua do que os que não participam do programa”, acrescentou.
Para o pesquisador, a exigência sobre a frequência contribuiu para as altas porcentagens. Porém, ele analisou que com o passar do tempo, sem a dependência da renda gerada pelo trabalho dos filhos, os pais têm se conscientizado sobre a importância da educação. “Esses estudantes poderão, em um segundo momento e mesmo com uma escola sem muita qualidade, conseguir renda no mercado de trabalho. Eles não serão dependentes de programas sociais”, avaliou João Mário.
O total de beneficiários no Ceará é alto, de acordo com o coordenador do LEP. “Se você considerar que o Estado tem cerca de oito milhões de habitantes, é um oitavo do total. É preciso ainda achar a porta de saída do programa”, indicou.
O Povo Online