-->

25 de agosto de 2015

Gaúcho que matou esposa e filha pode responder pelo crime de feminicídio, a mais nova lei criminal do País


O gaúcho Marcelo Barberena Moraes, 37 anos, réu confesso  do assassinato de sua esposa e da filha mais nova do casal, de apenas 8 meses de vida, permanece preso na sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Fortaleza. Ele deverá ser indiciado por duplo assassinato triplamente qualificado e e pode responder por  feminicídio, a mais nova lei penal brasileira, em vigor no País há somente cinco meses.  

O crime de feminicídio está previsto na lei federal  de número 13.104, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff no dia 9 de março último. Ela pune com pena de 12 a 30 anos de prisão em regime fechado o autor de crime de homicídio contra mulher decorrente de violência doméstica e/ou familiar ou de menosprezo.

O crime continua repercutindo no Ceará e no País. Na madrugada de domingo último, Barbebena assassinou, a tiros, a esposa, Adriana Moura de Pessoa Carvalho Moraes, 38 anos; e a filha mais nova do casal, a pequena  Jade Pessoa de Carvalho Moraes. Os corpos foram encontrados num dos quartos da casa de veraneio onde a família passava o fim de semana, na cidade de Paracuru, no litoral Oeste do Ceará (a 100Km de Fortaleza).

Na tarde de ontem (24), a Polícia Civil voltou ao local do duplo homicídio e conduziu até lá o acusado. Até então, Marcelo Barberena vinha negando ser o autor dos crimes. Contudo, diante das evidências de autoria e das provas que a Polícia e Perícia Forense colheram, ele decidiu, então, revelar que matara a esposa e a filha.  Contudo, até agora não revelou o motivo de seu ato. Negou ter usado drogas, mas a Polícia já sabe que ele consumiu muita bebida alcoólica antes de cometer o duplo assassinato, pois comemorava seu aniversário de 37 anos de vida.  Várias garrafas de vinho foram encontradas no local.

Antes disso, ainda na noite de domingo, a equipe da Divisão de Homicídios Proteção à Pessoa (DHPP), sob o comando da delegada Socorro Portela, diretora da unidade, estiveram na residência do casal, um apartamento em um condomínio de luxo localizado na Avenida Padre Antônio Tomaz, no bairro Cocó, zona nobre de Fortaleza.

Armas
Nas  buscas no apartamento do casal, os policiais apreenderam nove armas de fogo, algumas pistolas de fabricação artesanal e armas de fogo industrializadas, como revólveres de diferentes calibres. Ao ser interrogado sobre o armamento, Marcelo contou que elas pertenceram aos seus avós  se a seus pais. Seriam, segundo ele, “relíquias de família”.

O armamento foi recolhido à DHPP e deverá ser remetido à Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para exames periciais, assim como o revólver de calibre 38 encontrado pela perita Sônia Silva na residência onde ocorreram os crimes, em Paracuru.

A Polícia também quer descobrir se um irmão de Marcelo teve envolvimento no crime, já que ele tentou sustentar uma versão falsa sobre o crime, quando disse não ter ouvido os estampidos na madrugada de domingo. Também teria ligado para a Polícia afirmando que a residência teria sido alvo de um suposto assalto.

O advogado criminalista Leandro Vasques, contratado pela família das vítimas para atuar no acompanhamento do inquérito e, posteriormente, no processo, informou que, se ficar provado que o irmão mentiu propositadamente para proteger o assassino, pode ser responsabilizado criminalmente, devendo ser indiciado por falto testemunho.

Blog do Fernando Ribeiro