Consideradas agressões bárbaras e com maior apelo contrário por parte da população, os crimes sexuais ainda são recorrentes no Ceará. Somente de janeiro a maio deste ano foram registrados 680 casos de estupro, exploração sexual, estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor. De janeiro de 2014 até agora, o mês que registrou o maior número destas ocorrências foi maio deste ano, com 182.
Em todo o ano de 2014, foram 1.758 crimes sexuais registrados no Estado. Alguns casos se tornaram emblemáticos diante da crueldade que foi empregada contra as vítimas. Neste mês, do dia 1º ao dia 6, por exemplo, foram notificados dois casos de estupro que terminaram em morte. O primeiro aconteceu na cidade de Capistrano (a 100Km de Fortaleza) e gerou comoção na população, diante da barbaridade das agressões cometidas contra as duas adolescentes que foram vítima de um bando formado por quatro pessoas.
De acordo com a Polícia, Luciana Nogueira Brito, 17, e uma garota de 16 anos saíram com um grupo de quatro homens durante a noite e foram espancadas a pauladas e violentadas sexualmente, em um matagal, na localidade de Pedreira.
A adolescente conseguiu fugir e chegou ao hospital local ainda com as mãos amarradas. Luciana Brito não conseguiu escapar. O corpo foi encontrado pela população, dentro de uma cisterna, no dia seguinte do crime. Conforme a Polícia apurou, a vítima foi colocada dentro da cisterna ainda viva.
Os suspeitos do crime foram capturados, no dia 3 de julho. John Lenon dos Santos, 20, e três menores de idade, com 14, 15 e 16 anos foram encaminhados à Delegacia Regional de Baturité, onde forma ouvidos e autuados pelo delegado titular.
No dia 6, Apifânia da Silva Borges foi encontrada morta dentro de um imóvel abandonado, no bairro Coaçu, em Pacajus. De acordo com a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), ela foi estuprada e morta por estrangulamento. A mulher era dependente química e tinha fugido da clínica de reabilitação, onde estava internada. Há quatro dias havia sido dada como desaparecida.
Polícia
A delegada Érika Moura, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), diz que o crime ainda é sub-notificado, porque as vítimas se envergonham de contar o que lhe aconteceu. "O perfil das vítimas quando elas chegam para fazer as denúncias é muito parecido. Elas vêm até a Delegacia envergonhadas, enfraquecidas pelas agressões que sofreram. A maioria é encorajada por algum familiar ou amigo. Em geral, se sentem culpadas pelo que aconteceu e tentam dar justificativas, como se a conduta delas que tivesse motivado o crime, mas é preciso que se conscientizem que a culpa é do criminoso", afirmou a delegada.
Segundo ela, a DDM não apura mais casos de violência sexual cometidos por criminosos aleatórios, mas apenas os que são cometidos por pessoas que fazem parte do convívio doméstico da vítima, no entanto a Especializada pode registrar o Boletim de Ocorrência (B.O.) e dar as primeiras orientações às vítimas.
Dentre os procedimentos adotados estão o encaminhamentos para o Hospital São José ou ao Hospital Distrital Gonzaga Mota, o 'Gonzaguinha de Messejana', para que as mulheres tomem um coquetel e passem por uma profilaxia que deverá evitar o contágio por alguma Doença Sexualmente Transmissível (DST) ou uma gravidez.
"Muitas mulheres, inclusive, vêm registrar o B.O. Para conseguirem este encaminhamento para o hospital e também para o Centro de Referência da Mulher. Mesmo que elas não queiram dar prosseguimento ao inquérito já é importante que sejam, ao menos, acompanhadas por um psicólogo e passem pelos procedimentos médicos adequados, para que os estupros não tenham consequências ainda maiores", disse Érika Moura.
A delegada lembra que o Código Penal Brasileiro (CPB) prevê que no caso de estupros contra mulheres maiores de 18 anos, a vítima só dá prosseguimento ao inquérito se quiser. "Após o registro do B.O. Ela tem seis meses para decidir se quer ou não representar criminalmente contra o agressor. Por se tratar de um crime que causa um trauma muito grande, a mulher não é obrigada a continuar com o caso. A maioria desiste", afirmou.
Em casa
A DDM investiga estupros cometidos por pessoas que têm alguma relação de parentesco ou afetiva com a vítima. De janeiro a maio deste ano foram 17 casos registrados, em Fortaleza. "Muitas vezes, as mulheres sequer sabem que estão sendo estupradas, se estão sendo forçadas por um companheiro, ou ex-companheiro a ter relações sexuais. É preciso que isto seja denunciado".
Denúncias
As denúncias sobre crimes sexuais contra mulheres maiores de 18 anos podem ser feitas na delegacia da área em que o fato ocorreu ou na DDM pelo número (85) 3101.2495
Márcia Feitosa
Repórter
Diário do Nordeste
