A instalação incompleta de antenas de rede sem fio nos estádios que sediarão a Copa do Mundo preocupa os membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Nesta terça-feira (13), os senadores aprovaram requerimento de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para ouvir presidentes de empresas de telecomunicações e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre o tema. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (20), às 8h30.
O presidente da CCT, senador Zezé Perrella (PDT-MG), comentou a declaração do ministro das Comunicações, na segunda-feira (12), de que seis estádios ficarão com o serviço de telefonia comprometido. Segundo o senador, no caso do Mineirão, o que impediu a instalação das antenas foi o fato de os administradores do estádio quererem cobrar das empresas R$ 10 mil por mês pelo aluguel de um espaço, em vez dos R$ 2 mil oferecidos.
"Estamos aí às vésperas de uma Copa do Mundo onde se gastam bilhões de reais e por causa de R$ 10 mil por mês, em praticamente metade dos estádios da Copa do Mundo, nós não teremos as antenas para que a internet possa funcionar a contento. Vai acontecer um apagão na telefonia dentro desses estádios, infelizmente, o que é uma vergonha para o nosso país", disse Perrella.
O senador Anibal Diniz (PT-AC) sugeriu que a comissão entre com uma representação junto ao Ministério Público Federal para que as operadoras sejam obrigadas, sob pena de multa, a instalar as antenas.
"Ainda restam 30 dias para o início da Copa. Acho que temos que tomar uma providência no sentido de fazer com que a Justiça aja liminarmente de maneira muito ágil para garantir que esses sistemas sejam instalados obrigatoriamente pelas teles nos estádios", sugeriu Anibal.
sugestão para a realização da audiência conjunta com a CMA veio do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Apesar de haver outro debate marcado para o mesmo dia, Zezé Perrella achou melhor dar prioridade à reunião conjunta sobre o serviços de telecomunicações.
A reunião que já estava marcada na Comissão de Meio Ambiente, para tratar da qualidade dos serviços de telefonia, com a presença dos presidentes das empresas de Telecomunicações, agora terá também participação da CCT e talvez da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Os presidentes das comissões convidarão pessoalmente os presidentes das empresas.
"Não queremos nenhum técnico, não aceitamos nenhum técnico. Que venha verdadeiramente o presidente de cada empresa", disse o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), presidente da CMA.
PNBL
A CCT também aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho proposto pelo relator, Anibal Diniz, para a avaliação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O programa foi escolhido como a política pública do Poder Executivo a ser avaliada pela comissão ao longo do ano.
O PNBL tem por objetivo fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação. Entre seus objetivos específicos estão massificar o acesso a serviços de conexão à Internet em banda larga; promover a inclusão digital; acelerar o desenvolvimento econômico e social; reduzir as desigualdades social e regional; promover a geração de emprego e renda; ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar o uso dos serviços do Estado junto aos cidadãos; promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e ampliar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.
O plano de trabalho da CCT prevê reunião com a subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as ações do PNBL; pedidos de informações ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, ao Ministério das Comunicações, Anatel e Telebrás; consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a existência de avaliações do tribunal sobre o plano; e audiências públicas e debates com representantes de órgãos públicos, especialistas, representantes de usuários e provedores.
Fonte: Agência Senado
