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23 de março de 2016

Vereadores concedem aumento de 2% no salário de servidores e 10% a si mesmos

Servidores Municipais da Saúde acompanharam de perto a votação na Câmara de Fortaleza (Foto: SINTSAF)

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (22), a matéria que concede reajuste de 2% para os servidores, enquanto o reajuste solicitado era de 19,46%. Mesmo este valor sendo muito abaixo da inflação de 2015, os vereadores utilizaram a mesma sessão para aprovar um projeto concedendo reajuste de 10,67% dos próprios salários e dos servidores da Câmara.

O valor proposto pela Prefeitura provocou uma série de protestos na Casa. No caso dos vereadores, a proposta prevê aplicação imediata do reajuste. A indignação se deu porque a Lei Orgânica do Município prevê que vereadores só podem ajustar salários para a próxima legislatura.

Na site da Câmara, o texto da lei ainda não está disponível e a ementa do projeto cita apenas “reposição salarial de servidores” da Casa. Já o texto integral do projeto inclui os vereadores.

Os servidores e empregados municipais de Fortaleza decretaram estado de greve no dia 26 de fevereiro. Durante esta quarta-feira (23), os servidores estão se reunindo para decidir ou não pela greve. De acordo com a categoria, várias formas de negociação foram pedidas, mas sem resposta. A campanha salarial acontece desde novembro de 2015, com a reivindicação de 19,46% do salário, valor correspondente a recuperação do poder de compra que os servidores e empregados públicos tinham em maio de 2008.

Mudanças

O projeto de lei nº 50/2016 versa sobre a revisão geral da remuneração no valor de 2%, sendo retroativo a janeiro de 2016, e o projeto de lei nº 51/2016 concede reajuste salarial de 8,5% com data base em 1 de dezembro de 2016. As matérias tramitaram em regime de urgência, sendo apreciadas em discussão única. A proposta que estabelece a revisão geral recebeu 19 votos favoráveis e 3 contrários. Ao todo, 11 vereadores não votaram e 5 estiveram ausentes.

O percentual de 2% será concedido a partir do mês de abril, incidindo sobre os vencimentos base dos servidores. O Poder Executivo também concedeu um reajuste no valor do auxilio refeição alimentação dos servidores, que passa a ser fixado no valor de R$ 10,00 reais a partir de 01 de março de 2016. 

A medida, como justifica o prefeito Roberto Cláudio na mensagem nº 009/2016, acompanha uma série de ações para reduzir custos, dentre elas: a redução de 25% com o custo de serviços terceirizados e a redução de 10% dos valores da remuneração dos cargos em comissão de alto escalão.

“No cenário nacional, vários Estados e Municípios não estão conseguindo sequer honrar com o pagamento da sua folha de pessoal, tendo ocorrido atraso com o pagamento de salários e demais benefícios de direito dos servidores público”, aponta a mensagem nº 009/2016.

Ocupando a tribuna da Câmara, o vereador Ronivaldo Maia (PT) criticou o que considera a “falta de diálogo e de respeito” da gestão municipal para com os servidores. Para o parlamentar, a justificativa da Prefeitura de que devido a crise não poderá reajustar o salário do servidor, é uma desculpa.


Tribuna do Ceará

Lista da Odebretch aponta que Cid Gomes recebeu R$ 200 mil

Nome de Cid Gomes é citado na página 14 do arquivo (FOTO: Reprodução)

A Polícia Federal apreendeu uma lista com nomes de 200 políticos que teriam recebido repasses da Odebrecht. O documentou vazou nesta quarta-feira (23). Dentre os nomes citados, aparece o nome Cid do estado do Ceará, com o codinome de “Falso” na lista.

Na lista, só há nome de políticos, o que indica que o participante do Ceará seja o ex-governador do estado Cid Ferreira Gomes (PDT). Outros nomes como Aécio Neves (PSDB), José Serra (PSDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), o ex-presidente José Sarney (PMDB) e Humberto Costa (PT) são citados na lista.

Na lista publicada pelo UOL, no blog do jornalista Fernando Rodrigues, Cid é citado na página 14. O documento indica que ele recebeu o valor de R$ 200 mil no dia 19 de setembro, mas não indica o ano.

Os documentos estavam com o presidente da empreiteira, Benedicto Barbosa Silva Júnior, conhecido como “BJ”. A planilha foi apreendida na 23ª fase da Operação Lava Jato, nomeada de “Acarajé”.

Após a divulgação dos nomes, o juiz Sérgio Moro determinou que a lista fosse colocada em sigilo. Mas, a planilha foi divulgada enquanto os dados ainda estavam públicos. Mesmo com os nomes citados, a planilha não deve ser considera como uma prova que existiu caixa 2 da Odebretch para os políticos.

O Tribuna do Ceará entrou em contato com a assessoria de Cid e Ciro Gomes por telefone, que negou a veracidade da informação. Ainda afirmou uma montagem da internet e que, na lista do O Estadão, o nome do ex-governador não aparecia. Porém, a reportagem verificou que o nome Cid consta também na lista do site.

Tribuna do Ceará

Vereador João Paulo esteve na Capital para tratar da obra de asfaltamento da estrada que liga o Peixe à cidade de Russas



João Paulo Moreira(PSDC) esteve na Capital Cearense na última terça-feira(22), para tratar de um assunto com relação a estrada do Distrito do Peixe, em Russas, onde aconteceu um compromisso do Governo do Estado com a comunidade para que a estrada que liga o Distrito a Cidade seja asfaltada. O vereador que é uma das lideranças do distrito participou de uma reunião com os Engenheiros José Sérgio Fontenele de Azevedo, superintendente, e Dr. César Barreto, superintendente adjunto do Departamento Estadual de Rodovias (DER), na sede do Departamento. Além de ter contado com a presença do Deputado Estadual Ely Aguiar(PSDC) que compareceu para dar uma força na realização desse projeto que é um sonho de toda comunidade Russana.

Ouça a entrevistas concedidas ao repórter Erivando Lima:


Russas: Ferrugem toma de conta do interior de ambulância. E quem toma de conta da população?

"NOSSA MAIOR OBRA É CUIDAR DAS PESSOAS", esse é o slogan da atual gestão do município, mesmo o slogan não condizendo com a realidade vivida pela população, principalmente se tratando da saúde pública do município, onde descaso é notório. Imagens enviadas a nós por pacientes, mostram o estado em que se encontra o interior de uma ambulância do município que transporta pessoas doentes ou acidentadas. A maca que acomoda o paciente está em um estado deplorável com a ferrugem tomando de conta e sem nenhuma higiene interna. Isso é cuidar bem das pessoas?





Um assaltante é morto e outro é baleado em troca de tiros com um PM na cidade de Russas


Um policial militar matou um suspeito e feriu outro após reagir a uma tentativa de assalto em um mercadinho, no início da tarde desta quarta-feira, 23, em Russas. O soldado estava à paisana e também foi baleado no braço durante troca de tiros. 

Segundo a Polícia Civil, um adolescente e um homem anunciaram o assalto por voltas das 12 horas, mas teriam percebido que o soldado era policial e efetuaram disparos contra ele. “O adolescente atirou nele, mas ele reagiu e alvejou o adulto na cabeça", disse o inspetor Alex Micol.

O suspeito de assalto que morreu foi identificado como Fabrício da Silva Leite, 20 anos. O comparsa dele, um adolescente de 17 anos, foi baleado na perna e tentou fugir a pé, mas foi imobilizado por populares, que ainda tentaram linchá-lo. “A PM chegou a tempo e apreendeu o adolescente”, explicou Alex. 

O soldado Alexandre foi baleado no braço, mas foi medicado no hospital da cidade e passa bem, ainda conforme a Polícia Civil. O adolescente ferido também foi levado ao hospital, mas já retornou à delegacia para a realização do flagrante. 

A Associação dos Cabos e Soldados do Ceará informou que um advogado foi até Russas para acompanhar o soldado da PM durante o depoimento à Polícia Civil. Na noite da última sexta-feira, 18, um policial militar foi baleado após reagir a uma tentativa de assalto quando saía de sua residência, em Fortaleza. Ao todo, cinco policiais foram assassinados no Ceará, em 2016.

O último policial morto foi o subtenente Carlos Herbênio Almeida Silva, que era comandante do destacamento de Jaguaretama. Ele foi surpreendido por dois homens em uma moto quando fazia uma caminhada, no último dia 19 de fevereiro. 


Aguardando mais informações.

STF concede perdão da pena a Jefferson e outros cinco condenados do mensalão


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira, 22, o perdão da pena de mais seis condenados no mensalão, entre eles o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema.

Os benefícios têm como base o decreto presidencial de indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado. A partir de agora, eles passam a ser considerados homens livres para a Justiça.

No último dia dez, o plenário do STF definiu que o indulto poderia ser concedido ao ex-deputado petista João Paulo Cunha e que a mesma decisão poderia ser aplicada, por resolução monocrática, a outros condenados que também haviam pedido o perdão da pena.

Além de Jefferson, também receberam o benefício nesta terça os ex-deputados Romeu Queiroz (PTB-MG), Pedro Henry (PP-MT) e Bispo Rodrigues, além do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane e do advogado Rogério Tolentino.

Delator do esquema do mensalão, Jefferson foi preso em fevereiro de 2014, condenado a 7 anos e 14 dias de prisão. Ele foi liberado para o regime aberto em maio no ano passado.

Também já receberam o benefício o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente da legenda José Genoino, e o ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas.

Dirceu

Barroso, porém, negou novamente o pedido de indulto do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele cumpria pena em regime aberto pelo mensalão quando voltou a ser preso preventivamente em 2015, por suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato. Nesta segunda, 21, o ministro do Supremo negou o recurso que a defesa do ex-ministro havia impetrado para tentar reverter a decisão.

O indulto natalino é um benefício concedido tradicionalmente a todos os presos do País desde que eles se enquadrem em pré-requisitos específicos. Os condenados devem ter sido submetidos a penas inferiores a oito anos, não podem ser reincidentes e devem, na data da publicação do decreto, ter cumprido um terço da punição.

Blog do Lindomar Rodrigues

Bandidos explodem agência bancária de Ibaretama, no Sertão Central do Ceará


Bandidos armados explodiram, na madrugada desta quarta-feira (23), uma agência do Bradesco no município de Ibaretama, no Sertão Central, a cerca de 123 km de Fortaleza. Segundo servidores da delegacia da cidade, parte do grupo metralhou o destacamento policial. Ninguém se feriu.

Apesar da ação, realizada por volta das 2h, os bandidos fugiram sem levar nada. A Polícia realiza buscas na tentativa de capturar a quadrilha. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará, este foi o 9º ataque a banco este ano no Ceará.

A ação mais recente foi no dia 3 de março, quando outra agência do Bradesco foi explodida no município de Senador Sá.

Diário do Nordeste

Rosa Weber nega novo habeas corpus de Lula contra decisão de Gilmar Mendes


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 22, habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula (PT) pedia para ser conduzida pela Suprema Corte, e não pelo juiz Sérgio Moro, a investigação contra o petista na Operação Lava Jato. 

Os advogados do ex-presidente recorrem de decisão do ministro Gilmar Mendes (STF) que, na sexta-feira passada, 18, suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil e devolveu os processos contra o petista à Justiça Federal do Paraná.

Segundo Rosa Weber, um habeas corpus não poderia ser utilizado contra decisão de um ministro do Supremo. "Em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ (ordem) contra ato de ministro deste Supremo Tribunal Federal”, disse ela.

Esta é a segunda decisão, apenas nesta terça-feira, contrária ao ex-presidente. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro pedido movido pela Advocacia Geral da União (AGU) contra a suspensão da posse de Lula. Ele utilizou a mesma justificativa de Rosa Weber.

Já nesta segunda-feira, o ministro Luiz Edson Fachin já havia negado outro habeas corpus pedindo a derrubada da decisão de Gilmar. Este pedido, no entanto, foi feito pelo advogado Samuel José da Silva, que não foi contratado por Lula.

Agência Brasil

Ceará é o segundo do País em índices de assassinatos de adolescentes


O Ceará segue firme no topo da lista dos estados mais violentos do Brasil. A taxa de homicídios é uma das mais altas do País. Fica em segundo lugar neste ranking, perdendo apenas para Alagoas nos índices de assassinatos. A constatação é do “Atlas da Violência 2015”, publicado ontem (22). Trata-se de um trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Conforme o levantamento estatístico, em 2014, a taxa de assassinatos em território cearense atingiu 52,2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto em Alagoas, este índice foi de 66 casos para cada grupo também de 100 mil habitantes.

E a violência segue sem trégua  no Estado. No ano passado, 4.046 pessoas foram executadas no Ceará, conforme dados extraídos das estatísticas publicadas no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Neste ano, já são 837 homicídios, contando os meses de janeiro e fevereiro e as ocorrências de março, contabilizadas até o último dia 21.

Adolescentes

Chama a atenção o grande número de adolescentes  que acabam se tornando vítimas da criminalidade. Neste ano, já foram mortos 79 adolescentes, sendo 52 na Grande Fortaleza e mais 27 no Interior do Estado.

Diante da evolução dos assassinatos de adolescentes, a Assembleia Legislativa do Estado criou um comitê que fará uma radiografia desta situação. Ao final dos trabalhos de uma pesquisa ouvindo familiares dos mortos, além de autoridades ligadas ao tema, a AL vai elaborar um documento apontando as causas dessa matança, além de montar um perfil das vítimas e de suas famílias. Por fim, vai sugerir medidas interdisciplinares e intersetoriais que possibilitem uma redução no número de mortes violentas de menores no Ceará.

Blog do Fernando Ribeiro

Ministro Teori Zavascki determina que Moro envie os processos de Lula ao Supremo

Zavascki é relator dos processos da Lava Jato na Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou na noite desta terça-feira, 22, que o juiz federal Sérgio Moro envie para o Supremo os processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zavascki é o relator dos processos da Lava Jato na Corte.

Teori atende o pedido da Advocacia-Geral da União, que apontou que Moro cometeu irregularidades ao divulgar conversas telefônicas entre a ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff. As interceptações telefônicas voltam a ter segredo de Justiça, segunda a decisão de Zavascki.

Nesta terça, doze senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e do PDT protocolaram no STF um pedido para que o ministro Ricardo Lewandowski abra processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro pela divulgação dos grampos envolvendo a presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Mais cedo, a ministra Rosa Weber, do STF, negou habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula (PT) pedia para ser conduzida pela Suprema Corte, e não pelo juiz Sérgio Moro, a investigação contra o petista na Operação Lava Jato. 

O POVO Online