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quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Com apoio declarado de um terço do Senado, André Mendonça é sabatinado nesta quarta-feira (1º)

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (1º) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será relatora da indicação e já sinalizou ser favorável ao nome de Mendonça.

A indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União aconteceu em julho após aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Entretanto, seus questionamentos foram marcados apenas após cinco meses pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o maior período já registrado até então.

Após passagem pela CCJ, caberá ao plenário do Senado aprovar ou rejeitar a indicação. Para ser aprovado e nomeado ao Supremo, Mendonça precisará de 41 votos, maioria absoluta da Casa. Ao menos, 28 senadoreres afirmaram que votarão a favor da nomeação. O levantamento foi feito pelo UOL.

Deverão votar a favor os seguintes senadores:
  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
  • Carlos Fávaro (PSD-MT)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Carlos Viana (PSDB-MG)
  • Dario Berger (MDB-SC)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  • Flávio Arns (Podemos-PR)
  • Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
  • Jorginho Mello (PL-SC)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
  • Mailza Gomes (PP-AC)
  • Márcio Bittar (MDB-AC)
  • Marcos Rogério (DEM-RO)
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
  • Nilda Gondim (MDB-PB)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • Soraya Thronicke (PSL-MS)
  • Telmário Mota (PROS-RR)
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
  • Outros 3 senadores não quiseram revelar os nomes, mas confirmaram que apoiarão Mendonça
Como será a sabatina e votação em plenário:
  • Cada senador terá 10 minutos para perguntar, e Mendonça, 10 minutos para responder
  • Há possibilidade de réplica e tréplica, de 5 minutos cada.
  • A votação é secreta, tanto na CCJ quanto no plenário. Apenas membros da comissão votam.
  • Na CCJ, o quórum é de maioria simples (maioria dos presentes).
  • Independente do resultado, a indicação será encaminhada para votação no plenário do Senado. Neste caso, o quórum é de maioria absoluta, ou seja, a indicação precisa de, no mínimo, 41 votos para ser aprovada.
  • Plenário pode analisar o nome no mesmo dia, a partir das 16h.
  • Se o Senado rejeitar a indicação, Bolsonaro precisará indicar novo nome.