A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (1º) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será relatora da indicação e já sinalizou ser favorável ao nome de Mendonça.
A indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União aconteceu em julho após aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Entretanto, seus questionamentos foram marcados apenas após cinco meses pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o maior período já registrado até então.
Após passagem pela CCJ, caberá ao plenário do Senado aprovar ou rejeitar a indicação. Para ser aprovado e nomeado ao Supremo, Mendonça precisará de 41 votos, maioria absoluta da Casa. Ao menos, 28 senadoreres afirmaram que votarão a favor da nomeação. O levantamento foi feito pelo UOL.
Deverão votar a favor os seguintes senadores:
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (PSDB-MG)
- Dario Berger (MDB-SC)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Flávio Arns (Podemos-PR)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Márcio Bittar (MDB-AC)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Nilda Gondim (MDB-PB)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Soraya Thronicke (PSL-MS)
- Telmário Mota (PROS-RR)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Outros 3 senadores não quiseram revelar os nomes, mas confirmaram que apoiarão Mendonça
Como será a sabatina e votação em plenário:
- Cada senador terá 10 minutos para perguntar, e Mendonça, 10 minutos para responder
- Há possibilidade de réplica e tréplica, de 5 minutos cada.
- A votação é secreta, tanto na CCJ quanto no plenário. Apenas membros da comissão votam.
- Na CCJ, o quórum é de maioria simples (maioria dos presentes).
- Independente do resultado, a indicação será encaminhada para votação no plenário do Senado. Neste caso, o quórum é de maioria absoluta, ou seja, a indicação precisa de, no mínimo, 41 votos para ser aprovada.
- Plenário pode analisar o nome no mesmo dia, a partir das 16h.
- Se o Senado rejeitar a indicação, Bolsonaro precisará indicar novo nome.