Reunidos com parlamentares da base aliada, governadores de seis estados – Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Alagoas, Ceará – e representantes de Sergipe e do Rio Grande do Sul reiteraram, na Câmara dos Deputados, que são favoráveis à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como foi proposta pelo governo há dois dias. A contrapartida exigida por eles recai sobre a garantia de que a arrecadação não fique apenas com a União e que o percentual cobrado seja superior ao 0,2% sinalizado, chegando a 0,38%.
“Nós (governadores) fomos ao Congresso, estivemos com o presidente da Câmara, nos colocando à disposição... os governadores e prefeitos querem contribuir nesse processo de discussão da superação na crise no Brasil. Existe uma proposta do governo na Câmara.. se vai ser essa proposta ou não, ou esse o caminho para que a gente possa superar a crise vamos debater. Acho que Estados e municípios não podem ficar fora desse debate, até porque nós sofremos com a crise. Se o caminho é da CPMF ou não, vamos construir os caminhos, não podemos é ficar parados dificultando a vida dos municípios e Estados. O que estamos propondo hoje em nome dos governadores é nós queremos fazer parte desse debate”, disse o governador do Ceará, Camilo Santana.
O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de uma conversa de uma hora com alguns dos governadores, afirmou que a situação dos estados e municípios “é delicadíssima”. “Se a União está perdendo em arrecadação, os estados e municípios estão perdendo mais fortemente, só que não podem se endividar, emitir títulos; não podem nada. Estão apelando não necessariamente para a CPMF, mas para solucionar o problema deles”, afirmou.
A conversa não o fez mudar de opinião. Cunha continua contrário à contribuição e sequer acredita que, em função dos prazos da Casa para analisar a proposta, vai solucionar o problema no próximo ano. “Com muita boa vontade, se passar, vai entrar em vigor em julho de 2016”, apostou.
O peemedebista garantiu que, se a recriação do imposto avançar, não fará obstrução à apreciação da matéria. “Eu nem posso votar . Nem eleitor eu sou. Tenho minha opinião contrária à CPMF. É um aumento de carga tributária pernicioso porque incide em cascata. Não é cumulativa, então vai em todas as etapas”, explicou, reiterando que o governo deveria fazer um corte real nas contas da União.
Da Agência Brasil