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quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Ceará: 17 ´cartãozeiros´ são condenados


Uma quadrilha que desviava cartões de crédito diretamente dos Correios e fazia compras no mercado utilizando os dados das vítimas foi condenada pela 12ª Vara da Justiça Federal no Ceará. O chefe do bando recebeu a pena de mais de 12 anos de prisão em regime, inicialmente, fechado.

Entre os condenados estão servidores públicos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e um policial civil. Ao todo, 17 pessoas foram sentenciadas pelos crimes de estelionato, peculato e falsificação de documentos públicos.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), a fraude provocou prejuízo de mais de dois milhões de reais aos clientes titulares dos cartões de crédito desviados; à Caixa Econômica Federal; a outros bancos comerciais; e à ECT, responsável pela entrega dos cartões aos clientes.

Segundo o MPF, o grupo desviou cerca de mil cartões de crédito e débito, extraviando correspondências dos Correios. A seguir, eram confeccionados documentos fraudulentos em nome das vítimas. Por fim, os cartões eram repassados para os demais membros da quadrilha, que efetuavam compras no mercado. Cada funcionário dos Correios recebia R$ 150 por cartão que era desviado.

Condenados

José Murilo Demétrio Passos, apontado como um dos chefes do grupo, terá de cumprir 12 anos, dois meses e 20 dias em regime fechado, além de multa. Além dele, Francisco Vieira de Menezes foi condenado a 11 anos, um mês e dez dias e Alexsandro De Sousa Nascimento, condenado a oito anos e seis meses, também foram considerados como os ´mentores´ do grupo e devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Já Francisco Anderson Rebouças Freitas, condenado a seis anos e oito meses; Carileni Lopes Carvalho, a seis anos e seis meses; Mavignier Sampaio Vale, sentenciado a cinco anos, seis meses e 20 dias; José Edson Da Cunha Dos Santos, apenado com cinco anos e dois meses; Marcos Roberto Menezes Passos, que pegou quatro anos, cinco meses e 10 dias; e Yani de Serra Lopes, que também recebeu a pena de quatro anos, cinco meses e 10 dias, deverão cumprir as sentenças em regime semiaberto.

Por sua vez, Darciane Olívia de Oliveira Menezes, apenada com três anos e quatro meses e Lindemberg Alves do Nascimento, condenado a três anos, dois meses e 12 dias, cumprirão adecisão judicial no regime aberto, prestando serviços à comunidade para pagar suas dívidas para com a Justiça.

Já o ex-policial civil Claudenilton de Queiroz Souza foi exonerado do cargo e cumprirá três anos, um mês e 15 dias em regime semiaberto.

Os membros do grupo que eram funcionários dos Correios à época dos crimes, foram exonerados dos cargos. São eles Odirley Rosa De Aragão, apenado com sete anos e seis meses; Frederico Barbosa De Sousa, sentenciado a seis anos e seis meses; Francisco Hélio Tomé Carvalho, condenado a cinco anos de reclusão; Francisco Fagner de Sousa Delfino, apenado a cinco anos; e Eduardo Muller de Oliveira Cordeiro, que pegou dois anos e dois meses. Todos os ex-funcionários públicos cumprirão as sentenças judiciais em regime semiaberto.

Trabalhos

As investigações foram iniciadas em abril de 2011. Em 29 de novembro daquele ano, foi deflagrada a operação ´Olho de Boi´, pela Polícia Federal, desarticulando a quadrilha, acusada de desviar cartões de crédito diretamente dos Correios.

Na ocasião, a operação apurava o envolvimento de cinco servidores dos Correios. O policial civil também era apontado como o membro da quadrilha que fazia o levantamento dos dados cadastrais das vítimas, enquanto outros membros do grupo iam para o comércio efetuar compras de produtos nos nomes das vítimas, revendendo de forma mais barata para terceiros. De acordo com a PF, os carteiros recebiam em média R$ 150 por correspondência desviada.

"De posse desses dados eles produziam carteiras de identidades falsas e em seguida entregavam para outros membros efetuarem as compras de mercadorias", disse em entrevista ao Diário do Nordeste, na época, o então superintendente da Polícia Federal no Ceará, delegado Sandro Luciano Caron.

A denúncia sobre atuação da quadrilha partiu da gerência de segurança dos Correios. "A importância dessa operação corresponde ao fato de evitar que essa corrupção nos Correios virasse uma ´bola de neve´. Verificamos que os funcionários que estavam envolvidos na operação já buscavam aliciar outros funcionários da empresa", pontuou, à época, o delegado da PF.

Mais denúncias

O MPF também ajuizou duas novas denúncias contra quadrilhas de ´cartãozeiros´ que atuavam no Estado do Ceará.

As ações penais, assinadas pelos procuradores da República Edmac Trigueiro e Luiz Carlos Oliveira Júnior, tramitam na Justiça Federal e são resultado das operações ´Príncipe Imperial´ e ´Malibu´, também da PF.

Nas duas novas ações, o MPF pede a condenação de outros 27 ´cartãozeiros´. Entre os réus, estão comerciantes e estelionatários reincidentes que atuavam no Ceará, Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Roraima, segundo apuração da PF.

Fonte: Diário do Nordeste