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14 de fevereiro de 2018

Cármen Lúcia mantém suspensão de posse de Cristiane Brasil



A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional.

A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

> Cristiane Brasil pede que STF 'defina logo questão' sobre sua posse

O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas. Em seguida, a posse também foi suspensa por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela ministra Cármen Lúcia.

A defesa da deputada sustentou no STF que a nomeação não afrontou o princípio constitucional da moralidade e que, sendo assim, deveria prevalecer a decisão do STJ, que liberou a posse da deputada. Os defensores de Cristiane também argumentam que os processos trabalhistas enfrentados pela parlamentar não podem ser usados para impedi-la de ser empossada.

“A decisão agravada, no entanto, é absolutamente insustentável, uma vez que não há qualquer violação ao princípio da moralidade, uma vez que a ora reclamada, ao ter ajuizada contra si uma reclamação trabalhista e resistir à pretensão do autor, está exercendo o seu legítimo direito de ação e do devido processo legal”, diz a defesa.

A decisão da ministra foi motivada por um recurso da defesa da deputada. Os advogados alegaram na Corte que deveria ser mantida a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em janeiro, o ministro Humberto Martins liberou a posse, por entender que não óbices legais para impedi-la.

Ao decidir sobre o caso, a ministra entendeu que os questionamentos constitucionais sobre a moralidade da nomeação devem ser analisados pela Corte. “Eventual referência de matéria infraconstitucional na causa posta na ação popular não afeta, portanto, a atuação deste Supremo Tribunal na presente reclamação, pela inequívoca natureza constitucional do fundamento utilizado na decisão liminar tida como lesiva ao Poder Público e exposta, com clareza, no requerimento de suspensão de seus efeitos”, decidiu a ministra.

Red; DN


Fifa aprova mudanças nas regras do futsal, que terá laterais cobrados com as mãos

Regularadora do futsal desde 1989, a Fifa tomou decisões, na última semana, que podem impactar bastante na dinâmica de jogo da modalidade. A mais polêmica delas é a possibilidade de laterais e escanteios serem cobrados com as mãos. Quando a alteração da regra for homologada, o cobrador terá o direito de escolher entre repor a bola com os pés - como é feito desde o início da Era Fifa - ou com as mãos. A Fifa entende que a mudança contribuirá para o aumento do número de gols no futsal.

Jogadores poderão escolher entre cobrar escanteios com as mãos ou com o pé (Foto: Luiz Pires/VIPCOMM) Jogadores poderão escolher entre cobrar escanteios com as mãos ou com o pé (Foto: Luiz Pires/VIPCOMM)
Jogadores poderão escolher entre cobrar escanteios com as mãos ou com o pé (Foto: Luiz Pires/VIPCOMM)
Jogadores poderão escolher entre cobrar escanteios com as mãos ou com o pé (Foto: Luiz Pires/VIPCOMM)
Ao todo, quatro propostas de mudanças de regras foram aprovadas na assembleia realizada durante a Uefa Euro Futsal, na cidade de Liubliana, na Eslovênia. O Brasil, representado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), Marcos Madeira, foi contra apenas à mudança nas cobranças de lateral e escanteio.

As outras alterações aprovadas pela Fifa foram quanto à reposição de bola por parte do goleiro, quanto ao uso do goleiro-linha e quanto às decisões por pênaltis. Visando aperfeiçoar o jogo tático das equipes, os goleiros não poderão mais lançar a bola diretamente ao ataque. A partir de agora, a bola terá de tocar na quadra de defesa antes de chegar à outra metade. A regra era usada no antigo Futsal Fifusa, disputado antes dos anos 90 com uma bola mais pesada.

Recurso muito comum no futsal da atualidade, o goleiro-linha (quinto jogador atuando como um falso goleiro) só poderá ser utilizado por uma equipe que estiver perdendo. Quanto às disputas por pênaltis em jogos eliminatórios, o número de cobranças muda de três para cinco, como acontece no futebol de campo.

G1.com


Advogado enrolado por venda de liminares no TJCE manda salve geral para Judiciário



Fernando Feitosa, conhecido por Chupeta, é filho do desembargador aposentado Carlos Feitosa. Os dois são investigados na Operação Expresso 150 e estão incomodados por pagar a conta sozinhos, existindo outros peixes grandes envolvidos

O advogado Fernando Feitosa, conhecido por Chupeta, é filho do desembargados aposentado Carlos Feitosa. Os dois são investigados na Operação Expresso 150 por envolvimento na venda de liminares para bandidos. Mensagens atribuídas a Chupeta circulam nas redes sociais e mostram que ele não está nenhum pouco contente com a culpa que leva sozinho pelo esquema descoberto. Ele promete jogar “merda no ventilador” e mostrar que muito peixe grande faz parte da maracutaia, mas tem padrinho para protegê-lo.

“Vou levar pra merda em que estou o presidente do TJCE. (…) No governo do Ceará e na Assembleia, vou fuder do Gov até o anão amiguinho do Cid e que vivia no TJ aperreando o papai”, está escrito em uma das mensagens.

Ainda segundo as postagens, Chupeta garante que não esqueceu “dos carniças do futebol e dos sabidinhos de Brasília que viviam atrás de suas coisas, davam calote direto e agora nem para ajudar ao papai com uma porra de um pão!”.

Tem mais

Nas mensagens, o advogado promete detonar “o falso moralismo e absoluto desprepara desses conselheiros de merda da OAB, tanto do TED (que de ético não tem porra nenhuma), como o conselho estadual”.

E vai mais fundo. “Quero saber pq descarregar tudo em mim. E a Sérgia Miranda, Pedrosa, Valdsen e o Paulo Timbó, pq ninguém fala mais? É pra eu dizer o nome de todos os juízes e desembargadores que ajudei?”.

Fonte; Ceara News


LIMOEIRO DO NORTE-CE APREENSÃO DE MOTO POR PRATICA DE DIREÇÃO PERIGOSA


Ontem dia 13/02/2018 (Terça-feira), por volta das 08 h 40 min, a FTA (Força Tática de Apoio), na VTR-1164, composta pelos policiais,  encontrava-se em patrulhamento de rotina, na Rua Maria Tercilis Nogueira, bairro Luiz Alves de Freitas, neste município, quando presenciou uma pessoa não identificada em uma moto de cor Verde praticando Direção Perigosa. nesse momento, o condutor ao perceber a proximidade dos policiais, evadiu-se do local em alta velocidade, proporcionando elevado rísco de ocasionar um grave acidente, bem como, desobedecendo, a ordem de parada, determinada pelos policiais. os PMs, de imediato iniciaram uma perseguição, sendo que logo em seguida conseguiram localizar a referida moto, sem o condutor. Foi verificado no sistema de informações, e constatado que trata-se de uma MOTO HONDA/CG 125, de cor verde, ano 1998/99, placa HWF-6679, município de Limoeiro do Norte-CE, A referida motocicleta foi encaminha ao SUTRAN (Superintendência de Trânsito) deste município, para serem adotados os procedimentos cabíveis. 

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LIMOEIRO DO NORTE-CE

ACIDENTE DE TRÂNSITO

Ontem dia 13/02/2018(Terça-feira), por volta das 14 h, populares informaram via 190, que na localidade de Sítio Várzea do Cobra, zona rural deste município, teria acontecido um acidente de trânsito. Os policiais foram ao local e constataram a veracidade dos fatos. Ao chegarem no local, os policiais militares encontraram apenas um AUTOMÓVEL CHEVROLET/COBALT, de cor prata, placa PMC-5004, ano 2015, bastante danificado,  que havia colidido com um poste de iluminação pública, e que segundo informações de populares, as pessoas ocupantes do veículo, já haviam sido conduzidas ao Hospital Local. Após a chegada dos funcionários da ENEL ao local do acidente, os policiais deslocaram-se ao Hospital para conseguir informações das vítimas, bem como de quem seria o condutor(a) do veículo. Foi verificado que a condutora trata-se da pessoa de MARIA ELISGARDENIA DE OLIVIERA, 37 anos, empresária, casada com o proprietário do veículo,  natural de Limoeiro do Norte-CE, residente na rua Francisco Holanda de Oliveira,  bairro Santa Luzia, neste município. A mesma informou que trafegava em uma estrada carroçável quando perdeu o controle do veículo, vindo a colidir com um poste, e que sofreu apenas escoriações leves, informou também que já havia acionado o seguro para os procedimentos. Estavam como passageiras no veículo, as pessoas de JARCILENE MAYSE DAMACENO e JOZILENE RODRIGUES DE OLIVIERA, que também sofreram apenas escoriações leves. 

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TABULEIRO DO NORTE-CE

DETENÇÃO POR DESACATO (artº 331) A FUNCIONÁRIO PÚBLICO (AGENTE PENITENCIÁRIO) e Artº 28(consumo) da LEI DE ENTORPECENTES (lei 11343) T.C.O.

Ontem dia 13/02/2018(terça-feira), por volta das 11 h, na Rua Ziltamir Chaves, no Hospital Celestina Colares, bairro Populares, periferia de Tabuleiro do Norte-CE, o agente Penitenciário Francisco Lucélio Pessoa de aquino,  natural de Iracema-CE, 28 anos, agente Penitenciário do Estado do Ceará e residente na cidade de Iracema-CE, foi desacatado pela pessoa de Maria Silvaneide da Silva Souza,  natural de Tabuleiro do Norte-CE,  deso culpada e residente na Rua Hercílio Pinheiro, bairro passagem em Tabuleiro do Norte-CE. junto com os policiais, encontravam-se no hospital local fazendo a condução e escolta do detento do regime fechado, Edson Calixto Feitosa, preso por tráfico, para uma consulta médica, quando apareceu a esposa do citado detendo, de nome Silvaneide, vindo esta, desacatar o agente Penitenciário, usando a seguinte expressão: “vai se lascar”. Ao chegar na Delegacia Regional de Russas-CE, foi dado uma busca minuciosa na acusada, tendo em sua posse, 01(uma) trouxinha de cocaína e (01)uma pedra de Crack. A RP 1104 composta pelos PM’S,  diante dos acontecimentos, conduziu a acusada até a Delegacia regional de Russas, para serem feitos todos os procedimentos inerentes ao fato. 

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ARACATI-CE HOMICIDIO A BALA/ TENTATIVAS DE HOMICIDIO A BALA


Ontem dia 13/02/2018, por volta das 11 h:40 min, na Vila Rafael-Aracati, próximo a Praça das carnaúbas informações de populares para o 190 informava que uma Hilux de cor azul escura com aproximadamente 04 indivíduos efetuaram vários disparos em uma residência, vindo atingir 04 pessoas, sendo que um veio a óbito: 1 - AQUILA ALVES DE OLIVEIRA, 26 anos, natural de Fortaleza, residente na Rua Cioba bairro Vicente Pinzón –Fortaleza-CE, que foi atingido com 03 disparos nas costas e veio óbito,  2- IARA ALVES DE OLIVEIRA,21 anos, natural de Fortaleza-CE e residente na Rua Cioba bairro Vicente Pinzon-Fortaleza-CE, foi atingida com 01 disparo na perna esquerda ( irmã da vítima que veio a óbito),  3 -  VITÓRIA RÉGIA CORDEIRO MENDES, natural de Fortaleza-CE e residente na Rua Frei Mansueto bairro Varjota- Fortaleza-CE, foi atingida com 01 disparo na panturrilha esquerda,  4 -  ANDRÉ LUIZ  DA SILVA, natural de Fortaleza-CE e residente na Rua Antônio Botelho  bairro Serrinha- Fortaleza-CE, que foi atingido com um disparo no pulso esquerdo.  Diligências foram feitas pelas viaturas, RD 1165, RD 1299 , VTRA 039  e Raio 01  no intuito prender os acusados, mas até o momento sem êxito. 

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BEBERIBE-CE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VITIMA FATAL


Segunda feira dia 12/02/2018, por volta das 23:40 min, a composição da viatura CP 1107, foram acionados via 190 para uma ocorrência em que populares da localidade de Lagoa Funda, em Sucatinga, informaram que um homem, pilotando um quadriculo, havia colidido com uma árvore naquele logradouro. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o Sr. ANTÔNIO DAS CHAGAS RIBEIRO, caído ao solo e com um ferimento na cabeça. O SAMU foi acionado, mas ao chegar ao local o referido homem já se encontrava em óbito. Foi então acionado pericia  e rabecão (7068;  que compareceram ao local e o corpo foi levado para os devidos procedimentos legais. 

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RUSSAS-CE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS


Ontem dia 13/02/2018, por volta das 17 h, no Alto do Velame, Russas-CE, após uma denuncia anônima via 190, foi preso FRANCISCO VITOR GOMES DE OLIVEIRA (natural de Fortaleza-CE, residente no Alto do Velame, sendo que o mesmo autorizou a entrada da equipe RAIO 04 na sua casa, e após realizar a busca na residência, foi encontrado 60 gramas de maconha, 50 gramas de Crack, um aparelho celular de marca LG e uma quantia de R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais) em cédulas fracionadas, ao indivíduo foi dado voz de prisão e conduzido a DRPC de Russas para os procedimentos cabíveis.

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