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sábado, 30 de setembro de 2023

Homicidio a bala em Russas - CE

Um homem foi assassinado na tarde desse sábado 30/09/2023 no centro da cidade de Russas.  Segundo informações,  dois indivíduos em moto POP efetuaram os disparos contra a vítima que veio a óbito no local. 

A vítima foi identificada por: Francisco Danichelly de  Freitas Lima.

A policia militar esteve no local, o corpo da vitima foi levado para o IML de Russas.

A policia Civil agora trabalha na investigação do crime.

Blog; Erivando Lima Reporter.

Escreva - se no Yoo Tube

@TVN RUSSAS

Multidão: novas imagens impressionantes mostram Bolsonaro "nos braços do povo" em Fortaleza; VEJA VÍDEO

 SÁBADO, SETEMBRO 30, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido por apoiadores nesta sexta-feira, 29. Cumprindo agenda em Fortaleza, ele almoçou no restaurante Vasto e depois rumou para encontro no QG do deputado federal André Fernandes, na Aldeota.

Em vídeo impressionantes, Bolsonaro aparece no meio da multidão e recebendo o carinho do povo cearense. Veja o vídeo no link abaixo:

Na chegada, foi ovacionado. Depois, ouviu o coro “Lula, ladrão. Seu lugar é na prisão”.

Com informações: Focus.

BOA VIAGEM - Criminosos invadem e assaltam motel na zona rural de Boa Viagem

 

Um assalto a um motel localizado às margens da BR-020, na zona rural de Boa Viagem, no Ceará, foi registrado na madrugada desta sexta-feira (29). De acordo com a direção do motel, não havia clientespresentes no momento do assalto, apenas funcionários.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, que foi acionada após o crime ter ocorrido, uma funcionária do estabelecimento foi rendida por dois indivíduos não identificados, que pularam os muros do local com os rostos cobertos por balaclavas.

QUIXADÁ - Mais um homicidio é registrado na Terra dos Monólitos

 

Um homem foi morto  com vários tiros na noite desta sexta-feira 29, o sinistro ocorreu na Avenida Estados Unidos próximo  a um Motel. 

Informações  das autoridades  dão conta de que a vítima conhecida pelo nome de WESLEY  vulgo PAULISTA.

Paulista foi surpreendido  por homens armados quando ainda conduzia uma moto Honda Biz de cor Branca. Transeuntes que passavam na avenida momento  do crime  ficaram apavorados.

A Polícia Militar  e Polícia Civil já estão

Moto com mais de R$ 1,3 milhão em multas é apreendida

 SEXTA-FEIRA, SETEMBRO 29, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

Uma motocicleta Honda CG 160 Titan ano 2021 com R$ 1.304.026,94 em multas de trânsito foi apreendida em Campinas, no interior de São Paulo, na manhã desta quarta (27). Um casal estava no veículo no momento da apreensão -um homem pilotando e uma mulher na garupa.

A maior parte das multas é referente a excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho, segundo a Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), responsável pela gestão do tráfego local.

A motocicleta está registrada no nome da mulher que estava na garupa. Segundo a Prefeitura de Campinas, a CNH do homem que a pilotava já estava cassada por excesso de multas. O casal foi liberado, e o veículo foi encaminhado para o pátio municipal. A proprietária só poderá reaver a moto se quitar todos os débitos pendentes.

De acordo com levantamento da prefeitura, com o valor acumulado em multas seria possível comprar 83 motocicletas iguais, levando em consideração o valor da tabela Fipe (R$ 15.590).

Russas - CE plantão policial 1º BPM

 RUSSAS ROUBO DE VEÍCULO (MOTOCICLETA)  

Dia 29.09.2023 (sexta – feira), por volta das 18h30min, na comunidade do Araújo, zona rural de Russas, 02 indivíduos em uma motocicleta cor vermelha, sendo um “magro” e um “gordo”, usando capacetes e portando arma de fogo, anunciaram o assalto e roubou a motocicleta Honda CG 150 TITAN KS, Preta, Placa HYN7I28, 2007, a vítima, trafega na motocicleta no momento em que foi abordado pelos infratores.

LIMOEIRO DO NORTE ACIDENTE DE TRÂNSITO  

Dia 29/09/2023, por volta das 15:30min, o policiamento foi informado via 190, sobre uma colisão envolvendo um FIAT/PUNTO ELX 1.4, COR Verde, Placa KJW0912, com a HONDA/BIZ125 ES, Cor Vermelha, Placa OCT4218, . a VTR compareceu ao local identificou e qualificou as partes envolvidas e orientou a compareceram a DPC para os devidos procedimentos legais.

TABULEIRO DO NORTE VEÍCULO SUSPEITO DE CLONAGEM  

Através de informações do Videomonitoramento de Tabuleiro do Norte-CE, o policiamento ficou ciente que a motocicleta de Placa OSU-6534, HONDA/CG 150 FAN ESI, de cor preta, ano e modelo 2013 estava circulando em Tabuleiro do Norte e que a mesma encontrava-se como suspeita de veículo clonado onde o veículo original já constava com a placa de modelo mercosul OSU-6F34 na cidade de Maranguape. Diante da informação, a equipe RAIO em patrulhamento pela cidade, mais especificamente nas ruas Maria Quitéria, se depararam com a motocicleta na posse de um homem. Quando indagado sobre a procedência da motocicleta o mesmo informou que comprou a moto de um conhecido que não soube dizer ao certo quem era, pelo valor de R$ 2.500,00 e que não sabia que estava irregular. Diante dos fatos, a composição conduziu a motocicleta e seu proprietário para a delegacia de polícia civil de Russas-CE para os devidos procedimentos cabíveis.

Fonte; PM CE

Blog; Erivando Lima Reporter.

Hoje tem Sábadão do Brega As 15 horas na Radio Progresso Fm 101.1.

sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Imposto de Renda 2023: Receita paga nesta sexta restituição para mais de 25 mil cearenses

 SEXTA-FEIRA, SETEMBRO 29, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) a restituição do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023. No Ceará, serão beneficiados 25.106 contribuintes, no valor total é de R$ 41.792.155,72. A devolução do dinheiro será feita na conta bancária informada na declaração do imposto.

Desse total, R$ 35.645.951,65 referem-se ao quantitativo de 21.155 contribuintes que receberão a restituição do IRPF de 2023. Os demais contribuintes contemplados, apresentaram suas declarações em exercícios anteriores (2015 a 2022).

Declaração no estado

Entre março e setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 938.387 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022, de contribuintes que declararam residência no Ceará. Deste total, 31.181 declarações foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,3% do total de declarações recebidas.

Do total de declarações retidas em malha:
  • 1.20.946 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Restituir
  • (IAR). O número corresponde a 67% do total de DIRPF retidas;
  • 2. 9.589 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Pagar (IAP). O número corresponde a 31% do total de DIRPF retidas;
  • 3. 646 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é zero, isto é, não há valor de Imposto a Restituir, nem a Pagar.
  • O número corresponde a 2% do total de DIRPF retidas.
Os principais motivos de retenção em malha fiscal, neste ano de 2023 são:
  • Deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção.
  • Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
  • Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
  • Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
Como fazer a consulta da restituição?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar este link e preencher as informações necessárias.

"A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC", afirmou o Fisco em nota.

Em caso de problemas no recebimento do dinheiro, como conta bancária errada ou desativada, o valor da restituição fica disponível para resgate por um ano no Banco do Brasil. Nestes casos, o contribuinte pode reagendar o pagamento neste link.

G1 CE

Cearense ligado a Bolsonaro é afastado de cargo na Marinha após pressão do Itamaraty

 SEXTA-FEIRA, SETEMBRO 29, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

Integrante da cúpula da Marinha e almirante-de-esquadra, o cearense Flávio Rocha não será mais secretário de Segurança Nuclear e Qualidade da Força e deve ficar sem cargo executivo até ir para reserva no ano que vem. Conforme apuração da Folha de S. Paulo, seu afastamento acontece por pressão do Ministério das Relações Exteriores (MRE) diante da atuação do militar no governo de Jair Bolsonaro (PL) e das atribulações com o setor da Marinha no governo Lula.

Rocha foi muito próximo de Bolsonaro, tendo sido, em 2020, convidado para ser secretário de Assuntos Estratégicos. Ele chegou a assumir a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) de forma interina. Nascido em Fortaleza, Ceará, iniciou a carreira militar em 1981. Como Oficial da Marinha, foi seis vezes titular de unidade militar.

Também como almirante, foi o responsável pelas Relações Internacionais e pela formulação da Política, Estratégia e Doutrina da Marinha do Brasil, incluindo o Planejamento Estratégico da Marinha. No cargo, chefiou delegações da Marinha em reuniões bilaterais com países da América do Norte e do Sul, Europa, África e Ásia.

Ele seria um dos que participou de reuniões "secretas" de Bolsonaro com comandantes militares logo após o segundo turno das eleições presidenciais em 2022. Os encontros não constavam nas agendas oficiais do ex-presidente nem dos oficiais e foram obtidos nos e-mails da presidência que foram deletados, mas permaneceram na lixeira.

No papel, o militar foi nomeado em 10 de março como assessor do gabinete do comandante Marcos Sampaio Olsen, atual comandante da Marinha. No entanto, na prática, ele assumiu as funções de secretário naval de Segurança Nuclear e Qualidade, na Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Força.

Após participações em eventos internacionais, sua presença, conforme a Folha, gerou incomodo pela presença de um militar em um evento civil que tratou de assuntos militares. Já aliados de Rocha na Marinha viram no episódio "pura inveja", sob a alegação de que ele é um bolsonarista. Sua saída teria acontecido por pressão do Itamaraty no Ministério da Defesa para remover o almirante de funções executivas.

O POVO



Polícia investiga grupo que chuta portões de casas, corre e posta vandalismo em redes sociais

 SEXTA-FEIRA, SETEMBRO 29, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

    Moradores de Tabuleiro do Norte, no Ceará, denunciam um ato de vandalismo que assusta diversas famílias e comerciantes, durante a madrugada. Um grupo de jovens, em motocicletas, chutam portas e portões de residências e estabelecimentos comerciais do centro da cidade e deixam o local rapidamente em seguida.

    As cenas de vandalismo são filmados pelo próprio grupo, que compartilha as imagens em seguida em redes sociais. Em um dos casos, uma pessoa cai da moto quando tentava fugir do local.

    Testemunhas afirmam que a situação é parecida com "brincadeira" de tocar a campainha e sair correndo para irritar os moradores, prática muito comum em diversas cidades; no caso de Tabuleiro do Norte, o caso envolve também vandalismo.

    Imagens de câmeras de segurança, em locais diferentes, também registraram jovens chutando portões de residências e de comércios.

    A Polícia Civil afirmou que está ciente do caso e apura a denúncia de crime de dano. A polícia afirmou também que ainda não foi registrado nenhum boletim de ocorrência.

    Algumas imagens são utilizadas e vão poder ajudar na identificação dos suspeitos.

    G1 CE


    QUIXADÁ - Mulher é esfaqueada perto da rodoviária de Quixadá

    Uma mulher foi vítima agressão a faca nas proximidades da rodoviária de Quixadá, no Sertão Central, na tarde dessa quarta-feira (27). A vítima sofreu três perfurações, de acordo com o que apurou o repórter policial Washington Luiz, o Caveirão.

    De acordo com ele, as primeiras informações dão conta de que a mulher foi encontrada por populares encostada em um muro. A vítima agonizava, pois havia perdido muito sangue. Ela não sabia responder quem a agrediu.

    Socorrida às pressas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixadá, a vítima precisou ser transferida para Fortaleza devido à gravidade dos ferimentos. A mulher agredida não teve a identidade revelada.

    Ainda de acordo com informações do Caveirão, a

    quinta-feira, 28 de setembro de 2023

    BAHIA NAUFRAGA NA INSEGURANÇA: Escolas fechadas, rotas desviadas e 1.800 alunos sem aulas

     QUINTA-FEIRA, SETEMBRO 28, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

    Na noite de terça-feira (26), ocorreu um tiroteio entre homens armados e policiais no bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador, assustando os moradores. Isso resultou em várias consequências, incluindo a suspensão das aulas para mais de mil alunos na quarta-feira (27), desvio da rota do transporte público e reforço policial na região do Nordeste de Amaralina.

    De acordo com a Polícia Militar, a 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi alvo de tiros durante rondas no Vale das Pedrinhas, desencadeando um tiroteio antes da fuga dos agressores. Até a manhã de quarta-feira, não havia relatos de feridos ou prisões, mas as forças policiais mantinham a presença reforçada no bairro.

    O Nordeste de Amaralina, uma comunidade em um dos maiores complexos de bairros periféricos de Salvador, já havia experimentado tiroteios no início do mês, sem vítimas registradas. No entanto, na madrugada de segunda-feira (25), um funcionário de uma pizzaria chamado João Vitor de Oliveira Campos foi fatalmente baleado na região do final de linha do bairro.

    Devido à sensação de insegurança no bairro do Nordeste de Amaralina, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) anunciou a suspensão das aulas para 1.736 alunos de sete escolas diferentes na quarta-feira. Além disso, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que o atendimento de ônibus foi suspenso nos bairros Vale das Pedrinhas e Nordeste de Amaralina, com desvios de rota para o final de linha do Vale das Pedrinhas e o Quartel de Amaralina. No entanto, o atendimento de ônibus continuou normalmente no bairro Santa Cruz, na mesma região, com equipes da secretaria monitorando as mudanças nas localidades.

    com g1

                   Ao lado da praça da matriz em Russas - CE



    TRE suspende cassação de deputados do PL no Ceará

     

    TRE suspende cassação de deputados do PL no Ceará

    O presidente do TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, acatou o recurso apresentado pela defesa da legenda.

    28/09/2023 às 09h24
    Por: RedaçãoFonte: Ceará Digital
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    Foto: Reprodução/Montagem
    Foto: Reprodução/Montagem

    Nessa quarta-feira, 27 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará tomou a decisão de suspender o processo de cassação que envolvia toda a bancada estadual do Partido Liberal (PL), eleita nas eleições de 2022. O presidente do TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, acatou o recurso apresentado pela defesa da legenda, encaminhando a análise dos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    O processo que cassou quatro deputados do PL por suposta fraude à cota de gênero será submetido à análise do TSE, seguindo o encaminhamento do presidente do TRE. Com essa reviravolta, os deputados Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Dra. Silvana e Marta Gonçalves retomam a possibilidade de prosseguir com seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará.

    A cassação da chapa do PL, acusada de cometer fraude à cota de gênero, ocorreu em 30 de maio, gerando repercussão e debates intensos sobre a validade do pleito e os desdobramentos legais. Agora, com a suspensão do processo pelo TRE, o destino político dos deputados em questão volta a ficar em aberto, aguardando a decisão final do TSE.

    A decisão do TRE representa um capítulo importante na trajetória política desses parlamentares, destacando a complexidade e a sensibilidade das questões eleitorais. A análise pelo TSE trará novos elementos ao caso.

    Quixadá - CE plantão policial 9º BPM


    QUIXERAMOBIM HOMICÍDIO COM ARMA DE FOGO

     A policia foi informada, de um homicídio a bala na localidade de Várzea de Cima, Distrito de Manituba, Zona Rural de Quixeramobim, em seguida a composição policial deslocou-se até o local comprovou a veracidade das informações, a vítima (sexo masculino, 43 anos), natural de Quixeramobim, solteiro, foi alvejada por uma arma de fogo calibre 380, vindo a óbito no local. Populares informaram que dois indivíduos em uma motocicleta, chegaram e efetuaram inúmeros disparos contra a vítima. PEFOCE, e POLÍCIA CIVIL compareceram ao local do homicídio.

    MORADA NOVA ACIDENTE DE TRÂNSITO  

     DIA 27/09, POR VOLTA DAS 11H, A COMPOSIÇÃO RECEBEU A INFORMAÇÃO DE UM ACIDENTE NA CE 138, LAGOA FUNDA, ZONA RURAL DE MORADA NOVA. AO CHEGAREM AO LOCAL, OS POLICIAIS CONFIRMARAM A SITUAÇÃO. O CONDUTOR NO CASO O SENHOR 48 ANOS, DORMIU NO VOLANTE E DESCEU A VIA. NÃO SE CHOCOU COM NENHUM OUTRO VEICULO. O VEÍCULO CAPOTOU. NÃO TEVE FERIMENTOS, APENAS DANOS MATERIAIS. O PROPRIETÁRIO SOLICITOU O GUINCHO E RECOLHEU O VEÍCULO (TOYOTA/COROLLA XEI, ANO DO MODELO: 2000, COR AZUL).

    MORADA NOVA HOMICÍDIO A BALA  

    DIA 27/09, POR VOLTA DAS 16H, NA LOCALIDADE DE VILA CHAGAS, AÇUDE VELHO – ZONA RURAL DE MORADA NOVA, A VÍTIMA UMA PESSOA DO SEXO MASCULINO, 27 ANOS, ESTAVA NA CALÇADA DESCASCANDO COCO NA PRESENÇA DE SUA ESPOSA E SOGRO. OS ACUSADOS CHEGARAM EM UMA MOTOCICLETA (HONDA 125 VERMELHA) PEDINDO INFORMAÇÃO, E LOGO EM SEGUIDA EFETUARAM UM DISPARO CONTRA A VÍTIMA. QUE A VÍTIMA CORREU PARA DENTRO DE CASA E FOI PERSEGUIDA. MAIS TRÊS DISPAROS FORAM OUVIDOS. FOI OBSERVADO NA VÍTIMA APENAS UMA PERFURAÇÃO PRÓXIMA A  AXILA.  NÃO FORAM ENCONTRADOS ESTOJOS DE MUNIÇÃO. FOI SOCORRIDO A UPA POR POPULARES. NÃO RESISTIU AO FERIMENTO E VEIO A ÓBITO NO HOSPITAL. COMPARECERAM PEFOCE E POLICIA CIVIL.

    MORADA NOVA ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL  

     DIA 27/09 2023, POR VOLTA DAS 18:30min, FOI INFORMADO A CERCA DE UM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA CE 371, NA LOCALIDADE DE FELIPA DE CIMA EM MORADA NOVA. INFORMAÇÕES DÃO CONTA QUE O CONDUTOR PERDEU O CONTROLE DO VEÍCULO (CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ, COR: VERMELHA, ANO DO MODELO. 2019) AO TENTAR ULTRAPASSAR UM CAMINHÃO. QUE SOBROU NA CURVA E SE CHOCOU COM UM POSTE. APÓS BATER NO POSTE O VEÍCULO DESCEU A PISTA E PAROU AS MARGENS DA VIA. COMPARECERAM AO LOCAL O SAMU E A PEFOCE.

    Fonte; PM CE

    LULA torrou R$709 mil em poucos dias alugando carrões na África

     QUARTA-FEIRA, SETEMBRO 27, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

    O tour do presidente Lula e da primeira-dama Janja pelo continente africano custou ao pagador de impostos R$709 mil somente com o aluguel de carrões com motorista para o casal e comitiva circularem na África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Os contratos foram em dólar e o valor convertido na cotação atual da moeda. A coluna teve acesso aos valores por meio da Lei de Acesso à Informação.


    Fatura alta

    Só na África do Sul foram gastos 78,2 mil dólares (R$389,7 mil) no aluguel desses carrões para Lula & cia. pelo prazo de 2 dias em meio.


    Custo monoglotas

    O pagador de impostos do Brasil ainda bancou intérpretes, na África do Sul, que custaram inacreditáveis R$35.837,86.


    Carteira

    Entre 24 e 27 de agosto, o casal esteve na Angola, onde os veículos alugados custaram 46,2 mil dólares, equivalentes a R$230,4 mil.


    Hora cara

    Alugaram carrões com motoristas até em São Tomé e Príncipe, onde Lula e Janja ficaram por 5 horas. Torraram R$89 mil (17,8 mil dólares).

    Cláudio Humberto Diário do Poder

    quarta-feira, 27 de setembro de 2023

    Homicidio no municipio de Quixeramobim - CE


    Um homem foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (27), na localidade de Várzea de Cima, no Distrito de Manituba, na zona rural de Quixeramobim.

    De acordo com informações de populares colhidas pela nossa redação, a vítima, de nome Ednardo, era natural da cidade de Boa Viagem, no Sertão Central. O homem estava em um bar e após sair do local foi para a casa de uma moradora.

    Ao chegar na residência, dois homens em uma moto se aproximaram e dispararam contra a vítima. Em seguida eles levaram Ednardo para fora da casa e voltaram a alvejar a vítima com mais tiros. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

    Via SMCMAIS 

    Blog; Erivando Lima Reporter;

    Morada Nova - CE acidente de transito.

     CE371/ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL

    Segundo informações,aconteceu agora a pouco um Acidente de trânsito com vitima fatal na CE 371 que liga Morada Nova a Jaguaretama

    Informações de que Foi numa curva entre felipa e castelo,o veículo ONIX, perdeu o controle e bateu em um poste Segundo informações, o veículo trafegava de Palmacia para Pereiro

     A𝐆𝐔𝐀𝐑𝐃𝐀𝐍𝐃𝐎 𝐌𝐀𝐈𝐒 𝐈𝐍𝐅𝐎𝐑𝐌𝐀ÇÕ𝐄𝐒

    Blog; Erivando Lima Reporter.

    LADEIRA ABAIXO: Lojas Marisa anuncia fechamento de 88 filiais

     QUARTA-FEIRA, SETEMBRO 27, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

    Em meio à turbulência financeira que abala o setor varejista, a Lojas Marisa, uma das gigantes do varejo nacional, comunicou o fechamento de 88 filiais, conforme apontado pelo portal G1, a marca visa a retomada de sua robustez no mercado.

    Em recente Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a Marisa divulgou o grupamento da totalidade de suas ações ordinárias, que atualmente somam 342.842.912. Conforme detalhado no documento, tal medida não interferirá na proporção da participação dos acionistas em seu capital social, mantendo inalterados seus direitos patrimoniais e políticos. A varejista ainda destacou sua aliança recém-selada com a subsidiária MServiços.

    Tal manobra estratégica permitirá à Marisa lançar uma plataforma voltada à oferta de produtos e serviços diretamente em suas lojas. Essa inovação vem após a contratação da Ô Insurance Group Corretora de Seguros. “Com esta nova plataforma em funcionamento, ampliamos a capacidade de distribuir produtos e serviços alinhados à nossa essência. Atualmente, já temos parcerias consolidadas no ramo de seguros, como com a Assurant e a SulAmérica”, declarou a marca.

    (Hora Brasília)


    @TVN RUSSAS


    ABSURDO! Empresa com apenas 1 funcionário leva contrato de R$ 285,8 milhões no Ministério da Saúde

     QUARTA-FEIRA, SETEMBRO 27, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

    Microempresa goiana é ré por improbidade no PA e representa chinesa contratada por Ministério da Saúde e com ligação a preso em operação.
    Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde. O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré.

    O volume de recursos, aliado com o tamanho da empresa Auramedi, de Goiás, desconhecida no mercado farmacêutico, chama a atenção. Assim como o nome da companhia que ela representa nacionalmente, a chinesa Nanjing Pharmacare. O contrato é firmado pelo ministério com a asiática, e a Auramedi assina como representante.

    A Nanjing também é representada no Brasil pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, de novo, em 2007. As investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde, justamente em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina.

    A sede da Auramedi é uma casa em um centro empresarial de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital. O Metrópoles esteve lá na última sexta-feira (22/9), em horário comercial, mas o local estava fechado. Um comerciante vizinho ouvido pela reportagem afirmou nunca ter visto movimento na farmacêutica.

    Ainda em agosto, a reportagem conversou com um funcionário do centro empresarial – ele atestou que uma funcionária vai, às vezes, à sede da Auramedi, mas, geralmente, para pegar encomendas que ficam na administração. Na internet, a presença da empresa também é ínfima. A Auramedi não tem sequer um site.

    A empresa e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará. A denúncia, recebida pelo Judiciário, aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da Covid-19 no município de Parauapebas. Apesar disso, a companhia não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.

    Um dos elementos no processo é o fato de Fábio ter participado da tomada de preço solicitada pela prefeitura como representante da Auramedi, mas também assinou da mesma forma em uma das outras duas concorrentes. A empresa foi criada em 2013, mas o empresário passou a ser sócio em maio de 2020, ocasião em que a firma saiu de um capital social de R$ 50 mil para R$ 1,3 milhão.

    A mudança do quadro societário da Auramedi, com Fábio como único sócio, ocorreu em maio de 2020, três meses depois que a empresa foi dada como pagamento de uma dívida a outras três pessoas. Antes disso, Fábio trabalhou na gigante farmacêutica EMS, segundo informado por ele.

    Dados do Portal da Transparência apontam que a Auramedi começou a participar de pregões de órgãos federais de outubro do ano passado para cá e recebeu quantias pequenas para fornecimento de medicamentos, com notas de pagamento de até R$ 6,2 mil.

    É do contrato com o Ministério da Saúde que vem o maior valor recebido pela empresa até o momento: R$ 16,5 milhões. Para conseguir o contrato, e antes de receber um centavo, a Auramedi pagou R$ 246,6 mil em um seguro de R$ 14,3 milhões, 5% do valor do contrato, algo que é exigido na legislação.


    Operação Vampiro

    Tanto a Auramedi quanto a Panamerican, de Marcelo Pitta, dizem representar a chinesa Nanjing, que é uma trading — ou seja, atua como intermediária entre fabricantes e compradores. Inclusive neste último processo de dispensa de licitação do ministério para compra de imunoglobulina, as duas se apresentam como representantes da chinesa no Brasil. A reportagem perguntou a Fábio Granieri se ele é representante exclusivo, mas ele não respondeu.

    A Panamerican chegou a fornecer medicamentos enviados pela Nanjing ao ministério em contratos recentes. A reportagem encontrou apenas outra empresa brasileira, do Distrito Federal, que já disse representar a chinesa no passado, em 2020. Essa terceira empresa aparece como ré no mesmo processo no Pará em que Fábio Granieri é réu. A reportagem entrou em contato com o sócio, que pediu para responder por mensagem, mas não o fez até esta publicação.

    Coincidentemente, o advogado que representou Fábio Granieri no processo de dispensa de licitação do ministério também atuou em nome de Marcelo Pitta em um processo de 2020. O advogado é de Pernambuco, longe do Distrito Federal e de Goiás, onde fica a Auramedi e onde Fábio diz morar. Procurado, o advogado alegou que não poderia dizer se Pitta indicou seu escritório à empresa devido a sigilo dos contratos.

    A Panamerican chegou a pedir a impugnação do processo de dispensa de licitação em questão, solicitando melhoria do termo de referência. No pedido, ela alegou prazos inexequíveis de início de entrega; dúvida sobre quantitativo a ser fornecido em cada entrega; e sobre a possibilidade de apresentação de proposta em dois cenários (um respeitando o cronograma, e outro não respeitando o cronograma).

    Apesar do pedido de impugnação, o que mostra ciência da existência do processo, a empresa não enviou proposta.


    A dispensa de licitação

    A forma como ocorreu a dispensa de licitação também chama a atenção. A começar pelo volume de medicamento. O Ministério da Saúde poderia ter aberto um processo de dispensa para aquisição de uma quantidade menor em regime de urgência, mas optou por comprar sem licitação o equivalente ao consumo de seis meses.

    Duas empresas venceram a tomada de preço realizada pelo ministério — a Auramedi, representando a chinesa Nanjing Pharmacare, e a Farma Medical, em nome da Prime Phama LLC, dos Emirados Árabes, que ficou responsável por fornecer 90 mil frascos em um contrato menor, de R$ 87,6 milhões.

    A empresa goiana entregou os medicamentos, mas com atraso de até 35 dias. A Farma Medical, segundo o ministério, não entregou nada até o momento — o dono da empresa nega e diz ter entregue 30 mil frascos em junho, mas não enviou documentos que comprovassem o serviço.

    O processo de dispensa de licitação vem de um imbróglio para aquisição de imunoglobulina que de fato colocou em risco o abastecimento do Sistema Único de Saúde. A história começa ainda em 2020, quando, no auge da pandemia da Covid-19, o produto estava em falta no mercado. Dois pregões iniciados pelo ministério restaram fracassados.

    No ano seguinte, houve outra disputa pública, mas uma das empresas alegou irregularidades em sua desclassificação, e o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu. Posteriormente, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a compra.

    Depois da compra autorizada pelo STF, o ministério abriu novo pregão em dezembro do ano passado. Mas, diante de uma determinação do TCU de que fosse permitida a participação de empresas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministério iniciou outro processo, dessa vez com dispensa de licitação, alegando urgência.

    A pasta informou que precisava que a primeira parcela de medicamento fosse entregue em abril, para não ocorrer desabastecimento. No fim, a primeira parte foi entregue só em meados de junho.

    O ministério ressaltou, ao longo do processo, o acórdão de fevereiro deste ano do TCU, no qual determinou que a pasta adotasse “as medidas estritamente necessárias para garantir o estoque” de imunoglobulina por meio, “por exemplo, de contrato emergencial ou termo aditivo, se couber”, incluindo a participação de empresas estrangeiras com produtos sem registro.

    A Anvisa, ao autorizar a importação em caráter excepcional do medicamento que não tem registro sanitário, cita que não resta provada a indisponibilidade do medicamento do mercado, mas que entende que o fato não afasta a determinação do TCU.


    A tomada de preço

    O Ministério da Saúde abriu a tomada de preços em 27 de fevereiro, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), para recebimento de propostas até as 23h59 de 3 de março. Uma das empresas foi desclassificada porque enviou a proposta um minuto depois, à 0h.

    A pasta desclassificou outras cinco alegando falta de concordância com o edital. O ministério, então, selecionou as cinco propostas com menores preços (aqui entra a da Auramedi depois que uma das concorrentes foi eliminada) para analisar, e excluiu as outras 10 restantes.

    As primeira e segunda colocadas acabaram eliminadas por alegação de que o produto oferecido é fabricado na Índia, país que não é membro da ICH. A Apx Health Corporation, que estava em segundo lugar, entrou com pedido de impugnação ressaltando que a Índia integra o ICH na condição de observadora, e que a sua proposta não poderia ter sido desclassificada. A reportagem procurou a Anvisa para esclarecer a questão, mas não obteve retorno.

    A quarta colocada foi eliminada porque, segundo o ministério, não atendeu a convocação de envio de documentação para se habilitar. Com isso, restou a Farma Medical, que estava em terceiro, e a Auramedi, que estava em quinto no ranking de propostas mais vantajosas. A todo tempo, a Auramedi ressaltou que tinha quantia suficiente para suprir a demanda completa do ministério, de 383,5 mil mil frascos, e tentou desabilitar a concorrente Farma Medical.

    Sem registro

    No âmbito dos processos, farmacêuticas maiores e com registro na Anvisa alegaram que não havia justificativa para dispensa de licitação, tampouco para permitir que produtos sem registro na agência entrassem na disputa. Na própria tomada de preço, as propostas de empresas com registro na Anvisa somaram o equivalente a 82% do quantitativo que o ministério precisava.

    O valor, no entanto, seria menos vantajoso e poderia chegar a R$ 716,8 milhões, quase o dobro do que foi comprometido pelo ministério nesses dois contratos. E, diante da decisão do TCU de fevereiro, a compra foi mantida com empresas sem registro.

    O outro lado

    A Panamerican foi procurada na sexta-feira (22/9), mas não respondeu ao Metrópoles. Por telefone, um funcionário informou que a empresa não responderia aos questionamentos.

    Fábio Granieri, da Auramedi, criticou a concorrente Farma Medical, que não entregou os medicamentos compactuados, e alegou que as informações trazidas pela reportagem são equivocadas.

    “É surpreendente que informações equivocadas estejam sendo veiculadas a respeito da Nanjing Pharmacare, vez que desprovidas de fundamentação fática. Igualmente inesperado que não esteja sendo dado o necessário destaque ao inadimplemento contratual da Prime Pharma LLC, que efetivamente prejudica a saúde pública, irreversivelmente”, escreveu.

    Em outros oito parágrafos, a Auramedi argumentou que a Nanjing cumpriu as exigências e ressaltou problemas da concorrente.

    O Ministério da Saúde informou que a compra emergencial visa evitar o desabastecimento de imunoglobulina e que a aquisição seguiu regulamentação da Anvisa que trata de critérios para importação em caráter de excepcionalidade.

    A pasta acrescentou que recebeu até o momento da Nanjing Pharmacare, representada nacionalmente pela Auramedi, 245.842 frascos, equivalentes às cinco primeiras parcelas, e que já recebeu parte da última parcela, prevista para entrega no próximo 30/9.

    O ministério detalhou, ainda, que as empresas contratadas estavam regulares no momento da contratação, “não incorrendo em qualquer impedimento legal”.

    Colaborou Laura Braga

    Atualização: na quarta-feira (27/9), o Ministério da Saúde enviou nova nota ressaltando que a compra seguiu critérios de segurança e eficácia da Anvisa para situações emergenciais, e que a agência aprovou, após a compra, a importação do medicamento, que passou por testes de qualidade quando chegou ao Brasil.

    O ministério frisou, ainda, que a aquisição emergencial ocorreu após recomendação de fevereiro deste ano do TCU, até que a situação excepcional de indisponibilidade no mercado nacional fosse resolvida.

    Vale dizer, no entanto, que ao apontar incapacidade do mercado interno, o tribunal usou dados do pregão aberto em janeiro, quando a soma das propostas apresentadas chegava a 438,5 mil frascos de imunoglobulina, quantitativo abaixo do que o ministério pretendia comprar (568,1 mil). A dispensa de licitação, entretanto, foi para 383,5 mil frascos.

    (METROPOLES)