A lista foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Ceará. Todos os policiais estavam na patente de soldado. Dentre eles, parte chegou a ser presa
Além dos policiais desertores, houve um grupo de PMs que se amotinou durante 13 dias
Dois dias após o acordo que deu fim ao motim protagonizado por grupos de policiais militares, o Governo do Ceará publicou uma lista com nomes de 42 policiais militares da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) que chegaram a ser excluídos dos quadros da Corporação. Conforme publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE), todos os militares estavam na condição de desertores, ou seja, infringiram o Código Penal Militar Brasileiro ao se ausentaram do serviço militar sem licença ou aviso.
Os 42 militares foram excluídos do serviço ativo da PMCE desde o último dia 21 de fevereiro e, ainda segundo o documento, "com a consequente perda da remuneração". Todos os servidores ocupavam a patente de soldado e eram lotados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ou interior do Ceará. Dentre eles, há homens que atuavam no Batalhão de Policiamento Turístico (BPtur).
A reportagem apurou que uma parte dos PMs excluídos também integrava a lista dos militares presos por deserção. Todos eles já tinham sido afastados das suas funções por não comparecerem ao serviço. Os policiais desertores estavam designados para reforçar o efetivo na Operação Carnaval de 2020 em, pelo menos, 19 pontos do Ceará.
Por nota, a PMCE informou que, pelo Código de Processo Penal Militar, nestes casos de deserção, "há reinclusão imediata aos quadros para que os referidos policiais possam responder ao processo dentro da Corporação". Ainda segundo a Polícia, "a reinclusão desses policiais militares ocorrerá logo após a inspeção de saúde, sem que haja qualquer prejuízo remuneratório a nenhum deles".
SOLTURA
Nessa segunda-feira (3), a Vara da Auditoria Militar determinou que 46 PMs fossem soltos. Em decisão anterior, proferida durante audiência de custódia, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho tinha convertido para preventiva as prisões que anteriormente foram na condição de flagrante.
Na última decisão, o magistrado ponderou que "a conversão antes decretada teve como fundamento a garantia da ordem pública e a necessidade de manter a hierarquia e disciplina", e, agora, a "manutenção das prisões não se justifica tendo como suporte a garantia da ordem pública e da hierarquia e disciplina militares". Ainda de acordo com o juiz, no novo cenário, as prisões já não mostravam mais ter razão e não cabia outra medida cautelar a não ser a liberdade provisória.
Quando ocorridas as audiências de custódia, Bulcão destacou que a falta dos policiais militares na Operação Carnaval 2020 revelou "grave comprometimento dos primados da hierarquia e disciplina militares, ainda agravando o risco em potencial e consequências severas para toda a população, como o crescimento drástico no número de homicídios e a mudança de rotina de toda a sociedade, com reflexos na economia, pois importou no cancelamento dos festejos em diversos municípios".
ACORDO
O documento do acordo pelo fim do motim foi assinado na manhã dessa segunda-feira (2), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). No mesmo dia, o governador do Ceará, Camilo Santana, se pronunciou destacando que "o final desse lamentável episódio, reafirmo que todos os processos abertos contra pessoas que infringiram a lei serão conduzidos respeitando o processo legal, sem possibilidade de anistia para quem praticou crimes e ameaçou a segurança da nossa população", disse.
LISTAGEM
PMs excluídos
Warbenio Telmo Rodrigues Filho
Edson Ribeiro Gomes
Jamerson José Martins Rodrigues
Mateus Alves Ferreira
Mauricio Carlos de Souza Filho
Harthely Guttierry Alves de Oliveira
Philipe Arruda Dias
Ítalo Mateus Terto Lima
Ivo Barreto Dutra
Emerson Castro Alves de Souza
Alexandre Garcia Lima Carneiro
David Alisson dos Santos Santiago
Bruno Marinho Viana
Dimas Sombra Mateus Filho
João Alberto Lima de Freitas
Lauro Lima Silva
Roberto Junior Costa Ricardo
Moisés Batista Rolim Neto
Mauro Rubens Alves De Sousa
Francisco Mike Chaves Rebouças
Francisco Ângelo Barbosa Felício
Francisco Edivaldo da Silva Lima Filho
Breno Cassio Ribeiro de Lima
Pedro Silva Araujo
Hanney Tiago Sousa da Silva
Ranielli de Almeida Borges
Antônio Wagner Brito de Aquino
José Ivan de Almeida Júnior
Francisco Leonerico de Brito
Hugo Wanderley Soares Nogueira
Matheus Freire de Almeida Pires
José Walter Ferreira Bonfim Junior
Jose Vinicius do Monte Oliveira
Wanderley Pereira de Oliveira
Paulo Henrique de Lima Silva
Roney Sousa
Michael Jackson de Sousa Raulino
Matheus de Souza Fernandes
Thiago Francisco dos Santos de Carvalho
Renan Firmino Costa
Jader Augusto Bruno de Mesquita e Silva
Rodrigo Diniz Peixoto
Noticia;DN
