Ministério Público quer que Justiça Federal abra um inquérito para apurar se houve fraude e pagamento de propina em obra da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, em 2005
Após delatores da Operação Lava Jato afirmarem que houve fraude e pagamento de propina durante a construção do Adutor Castanhão, um sistema de transposição de água para Fortaleza, o Ministério Pública Federal no Estado (MPF/CE) solicitou à Justiça Federal a abertura de um inquérito para investigar a denúncia. A obra, licitada pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), ocorreu em 2005, durante o governo de Lúcio Alcântara.
De acordo com os delatores, que são ex-executivos do Grupo Odebrecht, um cartel entre empreiteiras fraudou a licitação e o contrato da SRH para as obras do Adutor Castanhão, após pagamento de propina a gestores públicos, o que assegurou vantagens às empresas tanto na licitação, realizada em 2005, quanto na execução do contrato.
Conforme o procurador da República Rômulo Moreira Conrado, o inquérito vai permitir o aprofundamento das investigações e esclarecer a participação de cada uma das pessoas envolvidas no esquema. Entre os possíveis delitos estão: corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública, conluio em processo licitatório, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Agora, o pedido do MPF/CE tramitará na 32ª Vara da Justiça Federal, onde está o processo aberto a partir da petição encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com as delações premiadas feitas por Ariel Parente Costa e João Pacífico.
Red. DN
