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6 de outubro de 2016

Bancários da Caixa aceitam proposta e greve é encerrada em todas as instituições no Ceará

Os bancários do Ceará, de bancos públicos e privados, decretaram o fim da greve em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários do Ceará (Seeb-CE), na noite desta quinta-feira (6). Os trabalhadores acataram propostas oferecidas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que incluem reajuste salarial de 8%, abono de R$ 3,5 mil, e outras detalhes específicos para o Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. 

Nesta quinta-feira, os bancários completaram 31 dias de paralisação no Estado, com mais de 76% das agências bancárias fechadas no Ceará. Iniciada oficialmente no último dia 6 de setembro, a greve tinha, a princípio, a expectativa de fechar 100% das agências no Estado ao longo dos dias de paralisação, algo que não chegou a acontecer.

Negociação complicada

Desde que teve início, a paralisação nacional registrou, quase diariamente, diversas tratativas entre bancários e bancos. Os trabalhadores pediam reajuste salarial de 14,78%, dos quais 5% são de aumento real. A pauta incluia ainda participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales alimentação e refeição, e auxílio-creche/babá no valor do salário mínimo nacional (R$ 880).

As demandas sempre foram consideradas elevadas por parte dos bancos, que não cediam muito durante às negociações. O impasse foi arrastando a greve, que na última quarta-feira (5) completou um mês. Na ocasião, ainda não havia nenhuma previsão para o término da paralisação e os bancários do Ceará chegaram a distribuir bananas em frente à Caixa Econômica Federal da Praça do Ferreira, em protesto contra os bancos.

Nesta quinta-feira entretanto, a proposta de reajuste nominal de 8% e abono de R$ 3,5 mil, por parte da Fenaban, trouxe um reviravolta nas negociações, já que o Comando Nacional dos Bancários passou a indicar a aprovação da proposta e o fim da greve.

Clientes com dificuldades

Durante seus 31 dias, a paralisação causou transtornos para quem desejava realizar determinados tipos de operação. Apesar de as instituições bancárias oferecerem atendimento eletrônico para grande parte delas, havia quem enfrentasse problemas para realizar, por exemplo, o saque de benefícios como o seguro desemprego. 

Diante de dificuldades enfrentadas por clientes, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) encaminhou, inclusive, em 15 de setembro, oito recomendações à Associação de Bancos do Ceará (Abance) e à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Na época, o diretor jurídico da Abance, Lúcio Paiva, disse que elas estavam sendo cumpridas.

De acordo com o site Reclame Aqui, os cinco maiores bancos do País foram responsáveis por 10 mil queixas em setembro, no maior patamar do ano, representando um aumento de 21% em relação às reclamações feitas em agosto. Segundo o site, as queixas sobre FGTS estavam entre as principais. Já na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a alta foi de 17%, considerando as cinco maiores instituições financeiras do País.

Diário do Nordeste

Supremo Tribunal derruba Lei da Vaquejada e transforma prática em atividade ilegal

Em decisão tomada nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei do Ceará que regulamenta as vaquejadas. No entendimento dos ministros, a prática não pode ser considerada apenas um esporte ou atividade cultural, mas uma forma de maus-tratos com os animais. A decisão foi aprovada por seis votos a cinco.

Por ser a mais alta corte do País, a decisão do STF pode ser o primeiro passo para que a prática, bastante comum em toda a região Nordeste, principalmente no Interior, seja banida em todo o Brasil. "Na verdade, são manifestações extremamente agressivas contra os animais", destacou a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Durante a vaquejada, dois peões montados a cavalo tentam derrubar um boi pelo rabo.

Além da presidente do STF, os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Luís Roberto Barroso votaram contra a prática das vaquejadas. Em contrapartida, os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luis Fux e Dias Toffoli consideraram a prática importante e parte da cultura brasileira, além de também ser uma fonte de renda para os peões e suas famílias.

Trâmite

O STF começou a julgar a prática das vaquejadas em agosto do ano passado, após a  Procuradoria Geral da República, por meio de seu procurador-geral, Rodrigo Janot, entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei do Estado do Ceará. Na época, Janot disse que a vaquejada fere o princípio constitucional de proteção ao meio ambiente, por provocar danos consideráveis aos animais e tratamento cruel e desumano. “É ressabido que as vaquejadas traduzem situação notória de maus-tratos aos animais. A prática é inconstitucional, ainda que realizada em contexto cultural”, argumentou.

Ainda em 2015, o julgamento chegou a ser interrompido por conta de um pedido de vista. A discussão foi retomada em junho, mas novamente interrompida. Somente nesta quinta-feira (6) o debate foi concluído no plenário.

Regulamentação

Aprovada em 2013, a Lei estadual 15.299/13, do Ceará, regulamentou a vaquejada como prática esportiva e cultural, e criou regras de segurança para peões e animais, além dos critérios de disputa da competição. A norma diz que os organizadores devem adotar medidas de proteção à saúde e integridade física dos animais, além de tomar cuidados com o transporte, trato e montaria do animal.

Desde sua aprovação, porém, a chamada Lei da Vaquejada vem sofrendo duras críticas, principalmente por conta dos maus-tratos com os animais. Em manifestação enviada ao STF, em 2013, o governo do Ceará alegou que a lei não legalizava os maus-tratos, mas determinava medidas para proteger a integridade física dos animais e criava sanções contra o descumprimento. “A prática da vaquejada, regulamentada que está, visa a coibir abusos e maus-tratos contra a nossa fauna, e, como tradição cultural, é amparada e incentivada pela própria Constituição. Além de todo exposto, o vaqueiro é considerado peão de rodeio, atleta profissional”, defendeu o governo, na época.

Diário do Nordeste

Operação da Polícia Civil apreende 30 mil pacotes de brinquedos falsificados na Capital

Uma ação simultânea no Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília apreendeu milhares de brinquedos falsificados nesta quinta-feira (6). Em Fortaleza, foram cerca de 30 mil pacotes, de acordo com a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). Quatro pessoas, sendo dois chineses e dois cearenses, foram conduzidos à unidade policial para prestar esclarecimentos. 

De acordo com o delegado titular da DDF, Jaime Paula Pessoa Linhares, a ação simultânea ocorreu após denúncia dos  fabricantes dos brinquedos originais, em razão da aproximação do Dia das Crianças. "Fomos procurados pelos representantes das empresas, que fizeram o levantamento junto com os policiais civis. Estamos há dois dias trabalhando e resolvemos, de comum acordo, fazer a operação no mesmo dia para termos um efeito surpresa", afirmou. 

Quatro pessoas foram conduzidas à Delegacia, sendo dois chineses e dois cearenses. Cada um é responsável por uma das quatro lojas abordadas pelas equipes. "Um deles era o distribuidor. Fizemos apreensão no depósito dele", explicou Linhares.

Segundo a Polícia, o material não possuía nota fiscal e "coloca as crianças em risco pela má qualidade do material". 

Os conduzidos à DDF prestaram esclarecimentos, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados.

Diário do Nordeste

Greve dos bancários pode terminar hoje em todo o país

A paralisação dos bancários que hoje (6) completa 31 dias pode ser encerrada no final da tarde desta quinta-feira. O Comando Nacional dos Bancários está orientando a categoria a aprovar a nova proposta feita ontem (5), pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), nas assembleias que vão ocorrer às 17h.

Os banqueiros elevaram a oferta de 7% para 8% de reajuste salarial e também ofereceram um abono de R$ 3,5 mil e a garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.

Nessa décima rodada de negociações, os bancos se comprometeram ainda a corrigir o vale-alimentação em 15%; o vale-refeição e o auxílio creche/babá em 10% e a implantar a licença-paternidade de 20 dias. Em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o acordo prevê parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 4.367,07, sendo que a primeira parcela será paga até dez dias após assinatura do Contrato de Convenção Coletiva.

Por meio de nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) observou que a defesa do emprego está entre as prioridades e que “neste sentido, a negociação conquistou a instalação de um Centro de Realocação e Requalificação Profissional nos bancos”.

Dias parados não serão descontados

Os dias parados não serão descontados, mas desde que a categoria ponha um fim à greve nas assembleias de hoje (6), retornando ao trabalho amanhã (7).

Para o presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, Roberto von der Osten, “os bancários saem vitoriosos de uma das campanhas mais difíceis dos últimos anos, impactada pela conjuntura política e econômica do país”, salientou ele, por meio de nota. Informou que, inicialmente, a Fenaban havia oferecido reajuste de 6,5% nos salários.

O líder dos bancários considerou ainda um avanço fechar questão sobre o acordo coletivo de 2017 com a garantia da reposição inflacionária e de aumento real, além dos reajustes dos benefícios com alimentação e auxílio creche/babá. “Garantimos a extensão dos direitos e valores para todos os bancos públicos, diferente dos anos 90, mas uma vitória inédita foi a garantia do não desconto e da não compensação dos dias da greve, um instrumento medieval de punição dos grevistas”, apontou.

A vice-presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, também fez um balanço positivo das negociações. Disse que elas ocorreram “em um ambiente de alta incerteza política e econômica”. Dados da entidade indicam que ontem (5) mantiveram-se parados os atendimentos ao público em 13.123 agências e 43 centros administrativos, o equivalente a mais da metade (55%) das instituições em todo o país.

Agência Brasil

Motivado por ciúmes, jovem lesiona três pessoas a gargalo de garrafa, entre as vitimas uma criança

Três pessoas ficaram feridas a golpes de gargalo de garrafa, na madrugada desta quarta-feira (05), no bairro Jardim Novo, periferia de Alto Santo-CE.

Um jovem de 23 anos, identificado como Francisco Nilo Dias de Oliveira, natural de Quixeré, motivado por ciúmes, lesionou sua namorada, o ex-marido dela e uma adolescente de 12 anos, filha das vítimas.

Francisco foi contido por populares que acionaram a Polícia, e após se preso, o acusado foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Alto Santo, onde foi autuado por lesão corporal e tentativa de homicídio.

As vítimas foram encaminhadas ao hospital local onde recebem atendimento médico. A mulher sofreu um corte na altura da boca, o homem foi atingido no pescoço, braço e mão, e a adolescente também foi lesionada no pescoço.

Com Informações do 1ºBPM

STJ mantém afastados dois desembargadores por suspeita de venda de decisões judiciais

De acordo com as apurações da Polícia Federal (PF), desembargadores e advogados negociavam as liminares nos plantões do TJCE ( Foto: Nah Jereissati )
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da Corte Especial, referendou o afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os 15 ministros confirmaram ontem, em unanimidade, a determinação do ministro Herman Benjamin, proferida na última sexta-feira (30).

Os magistrados Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda estão impedidos de exercer as funções desde o último dia 29. Eles estão proibidos até de entrar nos gabinetes que utilizavam no TJCE.

Pedrosa e Sérgia são investigados pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Expresso 150, deflagrada no último dia 28 em Fortaleza. As apurações, no entanto, começaram em 2013 e tentam descobrir o suposto envolvimento de desembargadores e advogados em um esquema de venda de liminares para criminosos durante os plantões de fim de semana do Judiciário Estadual cearense.

A ministra Nancy Andrighi, ex-corregedora Nacional de Justiça, que trabalhou na primeira fase do processo no CNJ, acompanhou integralmente o voto do relator. Em junho de 2015, ela esteve à frente das apurações, na primeira ofensiva da PF contra os suspeitos do esquema.

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do corregedor João Otávio de Noronha, determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra os dois magistrados. Conforme o CNJ, será avaliado ainda o pedido de afastamento cautelar até a conclusão das investigações. Se decidir propor o afastamento, deverá submeter o caso ao plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Denúncia

No último dia 30, um desembargador e mais dez advogados foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR). Eles foram investigados na primeira fase da Operação Expresso 150, deflagrada em 15 de junho do ano passado. Caso o STJ aceite a denúncia, o grupo passa a ser réu no processo.

Dentre os advogados, três receberam suspensão de 12 meses pela Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE). Eles também aparecem na segunda etapa da Operação.

A denúncia, de autoria do vice-procurador geral da República, José Bonifácio de Andrada, cita o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa, que já responde a uma outra ação penal na Corte relacionada ao esquema de venda de liminares.

Segundo a denúncia, a PGR pediu ainda que um novo inquérito seja instaurado para seguirem as investigações de corrupção ativa e passiva que envolvem, além de Feitosa, os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda.

Também devem ser mantidos no STJ os elementos indiciários envolvendo o desembargador Valdsen Alves Pereira, aposentado compulsoriamente do TJCE. Para a PGR, os indícios de crimes pelo desembargador também aposentado Paulo Camelo Timbó, devem ser emcaminhados para apuração em uma das Varas Criminais de Fortaleza.

Diário do Nordeste

BP Raio prende homem por tráfico de drogas em Russas

O BP Raio realizou a prisão de uma pessoa e apreensão de drogas na tarde desta quarta-feira (05), no bairro do Tabuleiro da Vaquejada, Russas(CE). 

Após uma abordagem policial feita na Rua João Afonso, foi preso Francisco Fabrício de Matos Sousa, de 23 anos, natural de Russas. O qual estava em posse de 33,7 gramas de maconha, 4 gramas de crack, 2 gramas de cocaína, e uma quantia de R$ 320,00 em dinheiro. 

O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Russas, onde foi autuado por tráfico de drogas no artigo 233.

Com Informações do 1ºBPM

Carro bate na traseira de caminhão da Limpex e deixa um ferido em Russas

Uma colisão entre um carro e um caminhão em Russas deixou uma pessoa ferida na tarde desta quarta-feira (05). O acidente aconteceu na na Avenida Coronel Araújo Lima, centro de Russas-CE.

O acidente aconteceu por volta das 14h20. Segundo populares, o condutor do veículo, um VW/GOL, de cor vermelha, placas OCL/2545, colidiu com a traseira de um caminhão da Empresa Limpex, que cuida da limpeza pública do município de Russas. No acidente, um funcionário da empresa sofreu uma fratura na perna direita e escoriações pelo o corpo.

Populares socorrem o funcionário para o hospital local onde será submetido a uma cirurgia. Os PM do Ronda do Quarteirão se deslocaram até o local onde realizaram os procedimentos cabíveis.

Com Informações do 1ºBPM