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quinta-feira, 25 de julho de 2024

Licitação de R$ 840 milhões sob suspeita de superfaturamento

 Ministério da Saúde enfrenta críticas por preços inflados em compra de medicamentos essenciais.

O Ministério da Saúde do Brasil planeja retomar uma licitação de até R$ 840 milhões para comprar frascos de imunoglobulina para tratar doenças imunossupressoras como Aids e síndrome de Guillain-Barré, apesar de uma suspensão anterior devido a riscos de superfaturamento e suspeitas de formação de cartel. Na tentativa anterior, o preço máximo estipulado foi de R$ 1.028,19 por frasco, mas as ofertas das empresas nacionais, únicas autorizadas pela Anvisa a fornecer o medicamento, variaram de R$ 1.474 a R$ 2.100. Esse cenário levantou alertas de superfaturamento, inclusive com o Ministério Público junto ao TCU, que apontou a possibilidade de um cartel. Recentemente, o TCU permitiu que empresas estrangeiras também participem dos processos licitatórios, apesar de não terem autorização da Anvisa, numa tentativa de quebrar o suposto cartel e reduzir os preços.

“O Brasil não pode se submeter ao ‘cartel do sangue’. Não podem ser considerados como razoáveis os preços ofertados pelas empresas nacionais (entre R$ 1474,00 e R$ 2.100,00), quando o mesmo fármaco está sendo adquirido pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 980,00, por força de contratos escudados em decisão do TCU”, afirmou o sub-procurador-geral Lucas Furtado, em pedido de investigação apresentado na semana passada ao Tribunal.

✴️ CÁ PRA NÓS: A postura passiva do governo Lula frente aos preços exorbitantes na recente licitação de imunoglobulina, apesar do precedente aberto pelo TCU em 2022 para incluir empresas estrangeiras na competição, levanta questões sobre a eficácia e seriedade com que o governo aborda a gestão de recursos públicos e a regulação do mercado. Esta abordagem pode ser vista como uma falha em implementar medidas que poderiam prevenir práticas de mercado prejudiciais, como o superfaturamento e a formação de cartéis. Além disso, sugere uma relutância em adotar reformas que aumentem a transparência e a competitividade, essenciais para garantir que os fundos públicos sejam utilizados de maneira mais eficiente e econômica. Tal postura não só perpetua a ineficiência como também compromete a integridade dos processos governamentais, minando a confiança pública na gestão dos recursos e na capacidade do governo de agir no melhor interesse de seus cidadãos. Agora é saber quanto será essa conta ao contribuinte brasileiro.

Fonte: Blog César Wagner