TRE do Ceará vota pela cassação de quatro deputados bolsonaristas no estado
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15/05/2023Por:
Fabricio José
Nesta segunda-feira (15), os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) formaram maioria para cassar a candidaturas de deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal (PL) em 2022. De acordo com denúncias contra a sigla, houve fraude à cota de gênero, que estabelece um número mínimo de mulheres disputando as eleições. Duas ações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, uma por Adelita Monteiro, então candidata pelo PSOL, enquanto outra pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo as acusações, há pelo menos três candidatas apresentadas pelo PL que dizem não terem pedido candidatura, não terem feito campanha eleitoral e, nem mesmo, terem votado em si mesmas. De acordo com o MP, o partido burlou a cota de gênero por meio das candidaturas femininas fictícias de Andrea Moura Fernandes, Maria Meiriane e Marlúcia Barroso.
Dos seis desembargadores que já manifestaram voto, quatro foram a favor da cassação e dois foram contrários. O presidente da Corte, desembargador Inácio Cortez, pediu vistas da ação, adiando a conclusão. A próxima sessão, que deve encerrar o caso no TRE, será em 30 de maio. No total, sete magistrados votam nos processos.
Com isso, a bancada de quatro parlamentares estaduais eleitos – Carmelo Neto, Dra. Silvana Marta Gonçalves e Pastor Alcides Fernandes – corre o risco de perder vaga na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) caso a Justiça Eleitoral considere a procedência das ações. Isso ocasionaria mudanças na composição do Poder legislativo cearense.