A medida é permitida diante da urgência para atender a demandas na Saúde, Assistência Social e outras áreas por conta da pandemia.
O Governo do Estado e as 184 prefeituras cearenses já contrataram, somados, R$ 1,1 bilhão em serviços e compras de materiais e equipamentos sem licitação, entre o fim de março deste ano e o início do mês de junho, após terem os decretos de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa por conta da pandemia do novo coronavírus.
A medida é permitida diante da urgência para atender a demandas na Saúde, Assistência Social e outras áreas por conta da pandemia.
Os valores contratados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Painel de Dispensa de Licitações Emergenciais e Inxegibilidades relacionados à crise do novo coronavírus.
Os dados foram levantados com base nas publicações nos Diários Oficiais do Estado e Municípios e do Portal de Licitações do TCE, onde os prefeitos devem informar todos os contratos firmados com e sem licitação.
Do total de R$ 1,1 bilhão em contratos firmados, o Estado é responsável por R$ 721 milhões e as 184 prefeituras por R$ 441 milhões. Dos contratos do feitos pelo Executivo Estadual, R$ 608 milhões foram firmados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
O Ceará acumula 4.192 mortes causadas pela Covid-19 e 66.218 casos confirmados da doença, segundo a última atualização da plataforma IntegraSUS da Secretaria da Saúde do estado (Sesa), realizada às 17h52 desta segunda-feira (8). Fortaleza chegou a 2.569 mortes registradas. A capital tem até o momento 27.889 diagnósticos do novo coronavírus.
Prefeituras
Já entre as prefeituras, Fortaleza detém o maior valor contratado entre todos os municípios cearenses, de R$ 250 milhões. A Capital é a cidade cearense mais atingida pela pandemia, concentrando o maior número de casos e óbitos pela Covid-19.
Por se tratar de contratos firmados, não significa que a totalidade dos recursos já foi repassada pelos gestores públicos, já que os valores são pagos de forma parcelada à medida em que os serviços são entregues, conforme explica o secretário de Controle Externo do TCE, Carlos Nascimento.“O valor de um contrato pode não ser exatamente o mesmo gasto ao final, pois muitos contratos são pagos à medida em que o serviço é prestado”, esclarece.
Despesas por área
A maioria dos contratos firmados pelo Palácio da Abolição corresponde à secretaria de Saúde, com 84% (R$ 608 milhões) do montante. Seguido da secretaria de Educação, com 10% (R$ 74 milhões), e Administração Penitenciária com 3% (R$ 23 milhões).
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O Ceará realizou mais de 150 mil testes para detecção da Covid-19. — Foto: Foto: AFP
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Nesta segunda-feira iniciou-se em Fortaleza e outros municípios do Ceará a primeira fase do plano de retomada econômica anunciado pelo governador Camilo Santana. Embora o funcionamento das lojas ainda esteja ocorrendo de forma parcial, durante este primeiro dia de reabertura, o maior movimento de pessoas foi percebido desde o início da manhã, tanto de clientes como de comerciantes no Centro da cidade, principal ponto comercial. Antes das aberturas muitas pessoas formavam filas em diversos estabelecimentos.
Casos de coronavírus no Ceará