A proposta, que começou a ser discutida na manhã desta quinta, segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT)
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por ao menos 23 votos a favor e 14 contra o projeto de lei, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que libera o consumo e a venda de bebida alcóolica nos estádios cearenses. A proposta segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT), que pode acatar ou vetar o texto aprovado. A sessão começou ainda na manhã desta quinta-feira (9), mas o projeto só foi aprovado à noite.
A proposta causou polêmica e mobilizou parlamentares contra e a favor desde que começou a tramitar na Casa, no último dia 19 de março. Ao todo, 19 emendas foram apresentadas, sendo que três foram retiradas e 13 foram aprovadas.
Regras
Veja as regras aprovadas no projeto para regulamentação da venda e do consumo de bebidas nos estádios:
- Apenas bebidas com teor alcoólico inferior a 10% serão comercializadas;
- Venda poderá iniciar 2 horas antes do começo da partida e encerrar 15 minutos antes do fim;
- Bebidas devem ser vendidas em copos plásticos descartáveis ou similares de até 500 ml;
- Deve ser apresentado documento de identificação no ato da compra;
- Cada consumidor poderá comprar até 2 (dois) copos de bebida por vez;
- Continua vedada a entrada no estádio com qualquer tipo de bebida.
Plenário
Sessão
Antes de ser colocado em votação, deputados travaram discussões sobre o projeto desde o início da sessão plenária desta quinta-feira (9).
Contrário à proposta, o deputado Soldado Noélio (PROS) apresentou uma questão de ordem para adiar a votação, mas não teve sucesso. Por 20 votos contra e 9 a favor, os parlamentares decidiram que o projeto devia permanecer na ordem do dia.
Como muitas das 19 emendas ao projeto foram apresentadas pelos deputados minutos antes da votação, o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), suspendeu a sessão por alguns minutos para que as emendas fossem distribuídas aos parlamentares a tempo delas serem analisadas.
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Apoiadores e críticos do projeto ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa e a parte de fora do prédio. Entre os opositores, um grupo de cristãos cantava músicas gospels enquanto segurava cartazes de protesto contra liberação das bebidas.
Assembleia
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Manifestantes nos arredores da Assembleia Legislativa
Renato Sousa
Eles defenderam que a aprovação da matéria irá causar um aumento da violência. "Fora a violência nos estádios, existe também a violência doméstica, a violência no trânsito, então, na verdade, álcool e violência estão diretamente relacionados", afirmou Roberto Lasserre, coordenador nacional do Movimento Brasil Sem Drogas.
Assembleia
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Torcedores na parte externa da Assembleia Legislativa
Foto: Renato Sousa
Já entre os que apoiam a liberação, estão torcedores dos dois maiores times do Estado, Ceará e Fortaleza. A torcedora Estela Fernandes defendeu a proposta e alegou que a violência não está relacionada com o consumo de bebidas alcoólicas.
“No entorno do estádio já aconteceu e acontece conflitos, mas os apreendidos [pela Polícia] não apresentam embriaguez. Uma coisa não está ligada à outra”, justificou a torcedora.
Red; DN
