Redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas é justificativa para elevar a cobrança da taxa
Brasília/São Paulo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terão a bandeira vermelha em seu segundo patamar no mês de junho. Com a bandeira vermelha 2 neste mês, a tarifa terá um adicional de R$ 5 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. No mês passado, vigorou a bandeira amarela, que adicionava R$ 1 a cada 100 kWh.
Segundo a Aneel, o início da seca levou à redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas, especialmente na Região Sul, e ao aumento do preço da energia no mercado à vista. O nível dos reservatórios e o preço da energia são os dois indicadores que determinam a cor da bandeira. O órgão regulador destacou ainda que a previsão de chuvas para junho está mais baixa que a média histórica.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o uso consciente.
Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5 a cada 100 kWh.
A TR Soluções, empresa especializada em tarifas de energia, prevê que a bandeira vermelha no patamar 2 permaneça nas contas de luz até novembro, durante todo o período seco. A projeção da companhia é que a bandeira só volte para o nível amarelo em dezembro.
Impacto na inflação
A adoção da bandeira vermelha 2 terá impacto relevante na inflação. Nos cálculos dos economistas consultados pela reportagem, esse encarecimento significa um impacto de 0,28 a 0,33 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Surpreendido pela decisão da Aneel, Fábio Romão, da LCA Consultores, por exemplo, elevou sua previsão para o IPCA de junho de 0,47% para 0,58%. Ele esperava a bandeira vermelha para o custo da energia, mas no nível 1, e não no patamar 2.
Reajustes
Antes do sistema de bandeiras tarifárias, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa. Como as distribuidoras bancavam esse custo ao longo do ano, quando o gasto era repassado para a conta de luz, havia incidência da taxa Selic.
Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em julho no dia 29/6.
Red; DN
