Brasília. Após a pressão das últimas semanas e do agravamento da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se agrediram verbalmente ontem, durante julgamento no plenário, transmitido ao vivo pela TV Justiça. Tradicionalmente com posições opostas no Supremo, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram novo bate-boca que levou a presidente da Corte a suspender temporariamente a sessão.
Barroso disse que Gilmar é "uma pessoa horrível", uma "mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia", que "está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça". Gilmar Mendes rebateu recomendando que o ministro Barroso "fechasse seu escritório de advocacia".
A discussão teve início quando Gilmar, ao proferir seu voto sobre doações eleitorais ocultas, indicou, sem citar diretamente o colega, que Barroso teria sido "esperto" ao tentar abrir precedente sobre a descriminalização do aborto em julgamento na Primeira Turma, em novembro de 2016. "Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com dois, com três ministros", disse Gilmar.
Barroso então tomou a palavra e, irritado, disse que o caso lembrado por Gilmar nada tinha a ver com a pauta. Afirmou tratar-se de "um absurdo" o colega fazer "um comício cheio de ofensas e grosserias". Exaltado, o ministro disse que Gilmar agride os colegas e não consegue articular argumentos.
"Vossa Excelência nos envergonha. É uma desonra para o tribunal, para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. Vossa Excelência sozinho desmoraliza o tribunal".
E completou: "Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. É um absurdo Vossa Excelência fazer um discurso cheio de ofensas".
Gilmar tentou responder, mas Cármen Lúcia suspendeu a sessão. Foi quando ele recomendou que Barroso fechasse seu escritório de advocacia. A menção se refere ao antigo escritório do ministro, Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. Em dezembro, ele informou que o "Barroso" no nome do escritório é de seu sobrinho, Rafael Barroso Fontelles.
Pressão
Antes da discussão, Gilmar questionou os critérios usados porCármen Lúcia para definir a pauta de julgamento. Apesar de cumprimentá-la por ter pautado o habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, o ministro disse entender que Cármen deveria pautar as ações Declaratórias de Constitucionalidade, que tratam da prisão após condenação em segunda instância. "Estou há 15 anos e eu nunca vi problema para pautar qualquer processo".
Cármen então respondeu: "Não estamos deixando de chamar processos que os relatores considerem prioritários", disse.
Em nova investida, Gilmar afirmou: "Posso ter jeito de bobo e até babar na gravata, mas respeitem a minha inteligência. Vamos organizar o hábito de fazer a pauta com o mínimo de veracidade". Cármen se defendeu. "Não estou fazendo pauta para prejudicar o tribunal".
Julgamentos
Cármen Lúcia marcou para hoje o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O agendamento no STF ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda, em Porto Alegre, a análise do recurso da defesa do ex-presidente.
Se o chamado embargo de declaração à sentença de condenação apresentado pelos advogados for rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, o petista poderá ter a prisão decretada.
Cármen pautou o HC após muita pressão de ministros da própria Corte, de petistas e de entidades da advocacia.
O TRF-4 irá julgar os recursos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no mesmo dia dos de Lula. Preso desde outubro de 2016, Cunha foi condenado em 30 de março de 2017, a 15 anos e 4 meses de prisão, por corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, na Lava-Jato.
Red; DN
