Caso a proposta vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses
O plenário do Senado aprovou por 60 a 0, na tarde desta quarta-feira (7), o projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. O projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta, que tramitou em regime de urgência, é uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da segurança pública.
Apresentado pelo senador Eunício Oliveira (MDB-CE), o projeto cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em penitenciárias. Caso a proposta vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses.
Novas discussões
O Senado deve marcar, em breve, uma sessão temática para discutir o problema da segurança pública no país. O requerimento para a sessão foi feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aceito pelo presidente do Senado Eunício Oliveira. Durante a abertura do ano legislativo, na segunda-feira (5), Eunício já havia apontado a segurança como tema prioritário dos trabalhos do Senado em 2018.
"Esse tema precisa ser colocado para a sociedade brasileira. Tem jeito, sim. Nós temos que tomar providências, porque a democracia não pode ficar inerte nesse jogo em que nós não sabemos o que vai acontecer. A democracia define regras e essas regras têm que ser cumpridas dentro da democracia" afirmou o senador cearense.
Entenda: tecnologias usadas para interromper sinal
Existem dois principais sistemas de bloqueio de celulares. Uma deles consiste em desligar o sinal da estação rádio base (ERBs) da operadora de telefonia próxima ao presídio. O outro em instalar aparelhos bloqueadores que emitem ondas na mesma frequência que o celular usa para se comunicar com as ERBs das operadoras.
Ambos os sistemas, contudo, podem afetar o sinal de pessoas que residam próximo aos presídios. Um outro problema apontado por especialistas é o alto custo desse tipo de tecnologia, devido o fato de um bloqueador ter de operar em nove faixas de frequência e atingir os serviços de rádio, de telefonia móvel por satélite e as redes sem fio.
Red; DN
