Relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez mais uma alteração significativa no parecer instantes antes do início da leitura do documento na comissão. ( Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados )
O governo federal cedeu à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19), e aceitou adiar para maio a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.
Anteriormente, roteiro do presidente Temer para a base aliada era: leitura do parecer nesta quarta e, na semana seguinte, discussão sobre o teor. Agora, a votação do relatório ganhou mais uma semana e só será debatido a partir do dia 2 de maio.
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Trabalhadores rurais: 2 mudanças de última hora
Em outra situação, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez mais uma alteração significativa no parecer instantes antes do início da leitura do documento na comissão. Ele decidiu reduzir para 57 anos a idade mínima para aposentadoria das mulheres que são trabalhadoras rurais.
Essa idade, que hoje é de 55 anos, ficaria em 60 anos no relatório, segundo a apresentação feita pelo relator na última terça-feira (18). Para os homens, foi mantido o patamar de 60 anos praticado atualmente. As regras de aposentadoria rural valem para os trabalhadores em regime de economia familiar, segundo o relatório.
Outra mudança feita de última hora na aposentadoria rural foi a exigência de um tempo de contribuição de 15 anos, mesmo patamar que vale atualmente. O governo queria exigir 25 anos e, na última terça (18), o relator havia dito que ficaria em 20 anos.
A proposta original do governo previa, para os trabalhadores rurais, as mesmas regras propostas para os trabalhadores urbanos: 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, além de uma cobrança de 25 anos de contribuição. Todas as mudanças dependem de votação pela Câmara e pelo Senado. Elas só entrarão em vigor se forem aprovadas e promulgadas pelo Congresso Nacional.
Fonte DN
